DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000274 274 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024 OBJETO: Aquisição de caminhão tipo caçamba basculante 6 x 2, conforme convênio Plataforma Brasil n° 930343/2022, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital. CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 08h15min do dia 09 de outubro de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO: As 08h30min do dia 09 de outubro de 2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá - Rua Dr. Virgulino de Queiroz, 200 - Centro - Araranguá, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente na Prefeitura, munido de pendrive ou CD ou no site: www.ararangua.sc.gov.br e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal 12.232/10 Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/2006 e alterações, Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 de 19/03/2021, subsidiariamente a Lei n° 14.133/2021, Decreto n°11572 de 30 de janeiro de 2024 - Regulamento de Licitações e Contratos Administrativos do Município de Araranguá/SC e Decreto n° 11586/2024.e demais legislações aplicáveis e Araranguá, SC, 25 de setembro de 2024. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Secretario de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresa especializada para os serviços de desentupimento, limpeza e esgotamento de fossa e caixa de gordura dos prédios públicos municipais de Balneário Piçarras/SC. Valor total de homologação: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Adjudicatária: Auto Fossa Estrela do Mar n°11.306.077/0001-00. Registrado no TCE com a chave 96466BA965F52956AA44CF02BE11893CF4EC2A90. Balneário Piçarras -SC, 27 de setembro de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024-FME Licitação Exclusiva Me/Epp Objeto: Seleção de Propostas Visando O Registro de Preços Para Aquisição de Materiais e Equipamentos de Proteção Para Serem Utilizadas Em Aulas de Artes Marciais Nas Modalidades Taekwondo e Muay Thay. Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item Regime Legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e Alterações. Abertura da Sessão Pública: Iniciará às 13:00 horas do dia 15/10/2024. Camboriú,27/09/2024. SILVIO CARDOSO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024-10430 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024-10430 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DIA: 26/09/2024 OBJETO: Execução de obra de Infraestrutura - Terraplenagem da ligação Avenida BrasilxCaçador - etapa 03, localizado na margem esquerda da BR470 (Segmento entre KM 73+810,00 e 74+123,00), bairro Rio Morto, perfazendo uma extensão total de 313,00 metros. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL CONTRATADA: CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA VALOR TOTAL:R$1.000.000,00(um milhão de reais) Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): A 1 F E 9 B C 1 B 3 1 3 7 E 4 A 5 3 7 9 3 A B 0 C B 5 2 A 6 A A 7 E 6 C 3 2 BA ANDRE LUIZ MOSER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 130/2024; Menor Preço Global. Tipo: Empreitada global para pavimentação asfaltica e sinalização da rua Santina Didoné Grando no Município de Irati/SC (Trecho 2), com extensão de 686,8m² conforme Projeto, Memorial, Planilhas, ART e estudo técnico preliminar, termo de referencia e requisitos do edital, de acordo com a Lei 14.133/2021. Data e hora para apresentação de propostas: 15 de outubro de 2024, às 13H30MIN. Data e hora da sessão pública: 15 de OUTUBRO de 2024, às 14h00min. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua João Beux Sobrinho, nº 385, centro, Irati/SC, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (49) 3349- 0010/0020 ou pelo site: https://irati.sc.gov.br/licitacoes/, E-mail: [email protected]. Irati/SC,27 de setembro de 2024. NEURI MEURER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 362/2024 destinado ao credenciamento de Pessoas Jurídicas do Ramo para o fornecimento de Materiais de Construção, para atendimento de famílias cadastradas junto à Secretaria de Habitação, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresas habilitadas: Apoio Materiais de Construção Ltda., Construlaje Comércio e Construção Ltda., A.R. Materiais de Construção Ltda. e Casa Mil Materiais para Construção Ltda. Joinville-SC, 26 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 107/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: Item 48 - R$9,88 e Item 103 - R$16,56. SANTANA COMÉRCIO DE UTIIDADES DOMÉSTICAS LTDA: Item 62 - R$18,03 e Item 145 - R$26.40. EONIX COMERCIAL LTDA: Item 109 - R$154,30. SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA: Item 88 - R$1,30, Item 124 - R$68,00, Item 125 - R$68,00, Item 126 - R$9,90 e Item 127 - R$9,90. Joinville-SC, 26 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 383/2024, visando a Contratação de empresa especializada para construção da UBSF Jardim Edilene, na Data/Horário: 15/10/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 3 A 3 0 3 3 D B B 7 DA 6 4 2 F F F 6 4 2 1 9 4 0 8 D 7 2 9 E B 6 9 1 1 7 C D 4 . Joinville/SC, 25 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE RERRATIFICAÇÃO I PE Nº 109/2024 SMAS REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024 SMAS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL ANUAL (COBERTURA COMPREENSIVA, ISTO É, SEGURO TOTAL CONTRA COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO E FURTO), COM A ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, torna notório aos interessados as alterações que se fazem necessárias ao Edital em epígrafe: Diante do exposto, a data da sessão pública passa a ser dia 10/10/2024 às 09:00 horas. RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 27 de setembro de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 111/2024 Objeto: Execução de estrutura pré-moldada e cobertura metálica da futura instalação do Pátio de Máquinas da Prefeitura. Data da sessão: 15/10/2024. Abertura: 9h30min. Propostas: até 15/10/2024, às 9h29min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Dpto de Licitações, fone 3523-1111, site: www.maracaja.sc.gov.br. Maracajá/SC, 26/09/2024. ANIBAL BRAMBILA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 041/2024 Partes: Município de Porto União e Lar dos Velhinhos de Rio Azul. Objeto: contratação de um total de 04 (quatro) vagas, em instituição de longa permanência, especializada em acolhimento institucional para pessoas de grau I de dependência, demandando cuidados específicos de saúde e atendimento. Vigência: contratação será de 12 (doze) meses, com base na Lei 14.133/21. Valor Total: O presente contrato obedecerá a um limite orçamentário - financeiro de até R$ 1.589.424,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais) quando houver recebimento de benefício, conforme condição da Instituição, e o valor final de R$ 2.187.888,00 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais) caso não haja recebimento de benefícios e o custo seja totalmente proveniente de pagamento pelo Município. Base legal: Inexigibilidade de Licitação 005/2024 - Tipo Credenciamento, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 2F91CD05CCF0339539316D4FEB69CFD8C426444B Porto União SC, 26 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito.