DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000275 275 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 Partes: Município de Porto União e CWBCARE Produtos Médico Hospitalares LTDA . CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Cancela-se o quantitativo e glosa-se o valor de R$ 294.300,00 (duzentos e noventa e quatro mil e trezentos reais) a aludida Ata de Registro de Preços. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. Base legal: Pregão Eletrônico 180/2022, Lei 14.133/2021. Porto União SC, 26 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito . EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO N° 090/2023 Partes: Município de Porto União e Bioclin Laboratório de Análises Clínicas LTDA. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL Prorroga-se até 30 de dezembro de 2024, o aludido contrato superior, a contar de 21 de setembro de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. Código Registro TCE: 31E23125FA76455612E8B7825C539FCF25AD2A3B Base legal: Pregão Eletrônico 180/2022, Lei 14.133/2021. Porto União SC, 26 de setembro de 2024. Eliseu Mibach.Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO N° 091/2023 Partes: Município de Porto União e Laboratório de Análises Clínicas Galileu LTDA. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL Prorroga-se até 30 de dezembro de 2024, o aludido contrato superior, a contar de 27 de setembro de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. Código Registro TCE: 87FBFD336761B33A7361115CFB69FA7E7B150B83 Base legal: Pregão Eletrônico 160/2023, Lei 14.133/2021.Porto União SC, 26 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 7/2024 Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA VIRTUAL PARA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPEDAGEM DO SISTEMA EM SERVIDOR VIRTUAL, DE MODO À ATENDER O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 15/10/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 27 de setembro de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 Processo Nº 48/2024, HOMOLOGO o processo licitatório e ADJUDICO o objeto da licitação à empresa: Classificar em primeiro lugar para o menor preço global dos itens 01 ao 05 a empresa: PINA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP, devidamente inscrita no CNPJ: 25.276.950/0001-74, estabelecida na Rua Barão do Rio Branco, nº 251, Bairro: Centro, na cidade de Buritama/SP, CEP. 15.290-000, com valor total de R$ 323.995,00. O valor total geral é de R$ 323.995,00. Alto Alegre, 27 de Setembro de 2024. CARLOS SUSSUMI IVAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Edital do Processo nº 8659/2024 A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados que se encontra aberta licitação Pregão Eletrônico n° 65/2024, objeto Aquisição de equipamentos Eletrônicos em atendimento a Secretaria Mun de Educação, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta data no https://licitacao.apiai.sp.gov.br, terá recebimento das propostas até dia 11/10/2024 as 8h30 na plataforma bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 9h. Em 26 de setembro de 2024 SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços N.º 082/2024 - Processo Licitatório N.º 8465/2024 - Repetido I. Modo de disputa: Aberto. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:30 horas do dia 11 de outubro de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - ESTOCÁVEIS, PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES DA PREFEITURA PARTICIPANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, COM ENTREGAS PARCELADAS E MENSAIS, EM UM ÚNICO PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Tipo: Menor preço do lote. Retirada do edital: O edital pode ser acessado no link https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento- social. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Araraquara, 27 de setembro de 2024. JACQUELINE PEREIRA BARBOSA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Assessoria e Capacitação Técnica para a Diretoria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 27 de Setembro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Insumos e Equipamentos Hospitalares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 27 de Setembro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Aditamento n° 02 de 23/09/2024 ao Contrato nº 3642 de 14/09/2023; Contratante: PMA; Contratada: INSTITUTO SAÚDE EDUCAR; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, ATRAVÉS DE 10 (DEZ) CIRURGIÕES DENTISTAS E 03 (TRÊS) AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE ARUJÁ. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do presente contrato, conforme previsto no pacto original vencendo-se, portanto, em 25 de setembro de 2025. Reajusta-se em 2,66% (dois inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) o valor do contrato conforme previsão na Cláusula Nona do contrato original, referente ao índice IPC-FIPE acumulado nos últimos 12 meses, conforme cálculo constante no processo administrativo nº 328.977/2023. Pactua-se o acréscimo de 3,50% (três inteiros e cinquenta centésimos por cento) do valor original do contrato, no importe de R$ 2.874,44, por mês, ou R$ 34.493,28, para 12 meses. Pelos serviços compreendidos nas cláusulas anteriores, a contratante pagará ao contratado, o valor global de R$ 1.234.220,52 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos), com valores mensais de R$ 102.851,71 (cento e dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos). As despesas do presente contrato serão suportadas pelo empenho n° 6210/24 e função programática 02.06.01 10 301 0026 2055 3.3.90.39.50, para o presente exercício e as demais despesas serão empenhadas no exercício seguinte. Publicação para atendimento da legislação pertinente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: ASF CONST. MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; OBJETO: 1º aditamento do contrato n.º 051/2024, suprimindo o valor de R$ 2.347,52 em razão da supressão de 6 metros de muro e acréscimo de R$ 14.154,61, em virtude da construção de um portão com piso de concreto na entrada e saída. O valor final a ser aditado é R$ 11.807,09. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.° 030/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Investigação Detalhada por meio de sondagens no solo e instalação de 11 (onze) poços de monitoramento de água subterrânea do Aterro Controlado, para prestação de serviços a Secretaria do Meio Ambiente. O Município de Cajuru informa a todos interessados, que o referido pregão será retificado devido a alterações no termo de referência. Altera-se também a data de abertura para o dia 04 de novembro de 2024 às 09:00. Cajuru, 27 de setembro de 2024 ALEX MORETINI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para veículos da frota municipal. Data de abertura: 14 de outubro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção com o fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos. Data de abertura: 15 de outubro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 27 de setembro de 2024 ALEX MORETINI Prefeito