DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/24 PI 7306/24 - PC 332/24 - Edital 44/24 Objeto: Registro de Preços para execução de levantamentos, projetos executivos, orçamentos e documentos complementares para licitações de obras públicas. Comunicamos a quem possa interessar, que a Ata de Reunião da Subcomissão Técnica realizada no dia 23/09/2024, referente à análise e julgamento dos recursos, encontra-se na íntegra disponível no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 23 de setembro de 2024. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 180/2024: LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 54/2024; PROCESSO: 1355/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICA CORR I DA ; DATA: 20/09/2024; CONTRATADA: CONSP CONSTRUTORA LOCADORA E COMÉRCIO LTDA EPP; PRAZO: 12 MESES; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais). Charqueada/SP, 27 de setembro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 182/2024: LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 46/2024; PROCESSO: 1235/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE CARNES E EMBUTIDOS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR; DATA: 25/09/2024; CONTRATADA: CCF NUTRI EIRELI ME.; PRAZO: 12 MESES; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.812,00 (dez mil, oitocentos e doze reais). Charqueada/SP, 27 de setembro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Dispensa de Licitação nº 043/2024 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Cosmópolis; CONTRATADA: Consórcio Paredão - Contrato LT nº 063/2024 no valor total de R$ 11.485.531,39; ASSINATURA: 19/09/2024; OBJETO: Contratação de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo, execução das obras de reformas, recuperações, modernizações e monitoramento do Barramento Ester e supervisão das obras executadas na represa Ribeirão do Pirapitingui no Município de Cosmópolis no Estado de São Paulo, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários; MODALIDADE: Termo de Dispensa de Licitação nº 043/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2024 A Prefeitura da Estancia de Atibaia, torna publico para conhecimento dos interessados a abertura da seguinte licitacao: PROCESSO ELETRONICO N. 40.250/2024 CONCORRENCIA PUBLICA N. 033/2024. OBJETO: Contratacao de empresa especializada, com fornecimento de material e mao de obra para infraestrutura e pavimentacao asfaltica, loteamento Recreio Estoril, entorno do Entreposto, Atibaia / SP. INICIO DA S ES S AO : 16/10/24 AS 09h00. Para aquisicao dos editais os interessados deverao acessar os sites www.atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estancia de Atibaia, em dias uteis da 10 h as 16 h, apos recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serao fornecidas. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Licitacoes, sito a Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Departamento de Licitacoes. Em 24 de Setembro de 2024. SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretario de Administracao PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R M PROJETOS E OBRAS LTDA. EPP.; Objeto: Contrato de nº 088/23 referente ao Termo de Aditamento de Prazo do Contrato de Prestação de Obras e Serviços de Engenharia, visando a Academia de Saúde Ribeirópolis, oriundo de Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Pública nº. 002/2023 - Pregão Eletrônica Nº 236/2023; Prazo: 3 meses a partir da data finda, 22/09/2024; Data de Assinatura: 20/09/2024; Processo Digital: 5.252/2022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL" Processo Administrativo: 8.166/2024-D Data e Hora do Pregão: 21/10/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Valor global Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração, Gabinete da Prefeita, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 20 de setembro de 2024. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1349/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADO DE CONCRETO - BLOCOS" Considerando as informações fornecidas pela Sra. Pregoeira em fls. 274 quanto a lacuna constatada na qualificação econômico-financeira do instrumento convocatório; bem como manifestação do Sr. Contador em fls. 271 no sentido de que a análise da aptidão econômica da licitante fica impossibilitada neste caso uma vez que o edital não estabeleceu critérios objetivos para tanto, e a orientação da Sra. Procuradora Chefe da Procuradoria Consultiva em fls. 273 que opina pela revogação do certame com fundamento no caput do artigo 69 da lei nº 14.133/2021, REVOGAMOS a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico 031/2024, nos termos do artigo 71, inciso II da Lei de 14.133/2021 e demais alterações. O prazo para interposição de recurso administrativo é de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a publicação deste e deverá ser apresentado através de campo próprio do sistema ComprasGOV - Portal de Compras do Governo Federal (http://www.gov.br/compras/pt-br), ou encaminhado nas mesmas condições e prazos através dos e-mails: [email protected] e/ou [email protected], ou ainda protocalizado presencialmente na Avenida Presidente Kennedy, 9000, 1° andar, Vila Mirim, Praia Grande-SP, no Departamento de Licitações no horário das 9h00 às 16h00 (segunda à sexta-feira em dias úteis). SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretária Substituto de Saúde Pública PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 81/2024 Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 81/2024. A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 27.09.24 e encerramento 26.09.25. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de divisórias ou drywall, com fornecimento de material e instalação, em atendimento a várias secretarias municipais; Fornecedores: Botelho e Neves Construções e Reformas Ltda os itens 1 e 2 no valor total de R$ 190.896,00, conforme código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-1-000226/2024-000001. Batatais, 26 de setembro de 2024 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O Secretario de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - Processo nº 15.230/2024 - Registro de Preço para Aquisição Estimada de Material de Escritório e Pedagógico para suprir as necessidades das Secretarias desta Administração, a encerrar-se às 10h do dia 14/10/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 14/10/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http:// www.comprasbr.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. DOS SANTOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PEREIRA BA R R E T O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024 JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES, Prefeito de Pereira Barreto - SP, faz saber que se acha aberto até às 08h59min do dia 16 de outubro de 2024, o Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de Caminhão Basculante 0 (zero) km, para uso da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme plano de trabalho referente ao convênio nº 941638/2023, celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município da Estância Turística de Pereira Barreto, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. Para mais informações no Dep. de Licitações pelo fone (18) 3704-8505 / 8569- pelos e-mails: [email protected] / [email protected], ou ainda o Edital completo no website: www.pereirabarreto.sp.gov.br. Pereira Barreto - SP, 26 de setembro de 2024. JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES Prefeito