DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total - R$ 705.000,00 (Setecentos e cinco mil reais). 1º TA (Reajuste de 4,258450% IPCA) - R$ 30.022,07 (trinta mil vinte e dois reais e sete centavos). Valor total 1º TA - R$ 735.022,07 (setecentos e trinta e cinco mil vinte e dois reais e sete centavos). Vigência aditada- 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 14 (quatorze) de setembro de 2024. Estância Turística de Salto, 27 de setembro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital; Audrei da Rocha Silva - Secretário de Finanças; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 047/2024. Ata nº 215/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 047/2024- Empresa Detentora da Ata: NONNE REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - ME - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO 2 (DOIS) VEICULOS, ZERO QUILÔMETRO, AUTOMOTOR PICK-UP CABINE DUPLA, 4X4 DIESEL, ANO/MODELO 2024, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 11322572000124002 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - Valor Global da Ata - R$423.978,00 (Quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e setenta e oito reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 17/09/2024. Holambra, 27 de setembro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 78/2024 PROCESSO Nº 167/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 78/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de materiais de higiene e limpeza. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 15 de outubro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 15 de outubro de 2024. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Sec. Mun. Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 86/2024 PROCESSO Nº 185/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 86/2024 de objeto a aquisição de playgrounds de madeira, playgrounds de plástico, tobogãs, touros mecânicos e academias ao ar livre. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 14 de outubro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 14 de outubro de 2024. Ed i t a l completo no site: www.itabera.sp.gov.br. ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA Sec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Edital Nº 116/24, Tipo Maior Lance por Item. Permissão remunerada de uso comercial de espaço público a título precário e oneroso dos boxes livres do Mercado Municipal "Maria Elias de Godoy Camargo". Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 08/11/24, às 8:50, na página eletrônica (www.bll.org.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e (www.bll.org.br). Informações: Tel. (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Leiloeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 PROCESSO Nº 9402-1/2024 REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada no Fornecimento de Alimentação ao Efetivo da Estação de Bombeiros de Jaboticabal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, a empresa JANALICE MARUCCI PAGLIUSO, na seguinte conformidade: item e valor unitário, a saber: 1, R$13,50; 2, R$14,89; 3, R$30,80; 4, R$30,80. Jaboticabal, 26 de setembro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2024 - que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de material de apoio, contendo livros e avaliações, ao Sistema de Avaliação de Ensino Básico (SAEB) para Rede Municipal de Ensino Fundamental de Jaboticabal/SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 16 de outubro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 26 de setembro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024 Contratação de serviços técnicos especializados em recuperação e adequação de crédito resultantes da adequação nas contas de energia elétrica, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: 14/102024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço Jaci, 27 de setembro de 2024. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Chamamento Público nº 007/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, objetivando a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I (Categoria Formação). Prazo das inscrições: de 12h00min (meio dia) do dia 27/09/2024 até às 20h00 (vinte horas) do dia 28/10/2024. As inscrições serão realizadas conforme orientações do item 04 do edital. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, no endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 24 de setembro de 2024. DARLAN HENRIQUE PEREIRA Secretário de Cultura e Eventos AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Chamamento Público nº 008/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, objetivando a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I (Categoria Médio Porte - Festivais). Prazo das inscrições: de 12h00min (meio dia) do dia 27/09/2024 até às 20h00 (vinte horas) do dia 28/10/2024. As inscrições serão realizadas conforme orientações do item 04 do edital. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, no endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 24 de setembro de 2024. DARLAN HENRIQUE PEREIRA Secretário de Cultura e Eventos AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Chamamento Público nº 009/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, objetivando a premiação de agentes culturais que tenham prestado contribuições ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Louveira observadas categorias descritas no Anexo I deste Edital. Prazo das inscrições: de 12h00min (meio dia) do dia 27/09/2024 até às 20h00 (vinte horas) do dia 28/10/2024. As inscrições serão realizadas conforme orientações do item 04 do edital. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, no endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 25 de setembro de 2024. DARLAN HENRIQUE PEREIRA Secretário de Cultura e Eventos PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo nº. 074/2024 A Prefeitura do Município de Luiziânia - SP, comunica aos interessados a Publicação do edital 066/2024 - Objeto: Aquisição de luminárias led para iluminação pública do município de Luiziânia/SP, com as especificações constantes do Termo de Referência. Início do cadastro das propostas: 03/10/2024 às 8h. Término do cadastro das propostas: 17/10/2024 às 08h00. Abertura da proposta: 17/10/2024 às 08h15. Local:http://164.163.237.199:8079/comprasedital/. O Edital completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, de segunda à sexta- feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Luiziânia/SP, 27 de setembro de 2024 ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGAO ELETRÔNICO, sob nº 005/2024, Processo Licitatório Nº 276/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PROMOÇÃO HUMANA E AÇÃO SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME REQUISIÇÃO, SENDO TODOS DE 1º QUALIDADE, DE ACORDO COM O COMERCIALIZADO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CONFORME QUANTIDADES ESPECIFICADAS EM ANEXO II, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I, parte integrante do Edital. EDITAL: Poderá ser retirado pessoalmente ou no site: www.macedonia.sp.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h30min do dia 10/10/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min do dia 10/10/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: ABA PREGÃO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Fone/Fax (017) 3849-1162 Macedônia-SP, 27 de setembro de 2024 Reginaldo Eloy Marcomini dos Reis Prefeito