DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000278 278 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo nº 9.526/2024. Tipo: Menor Preço por Item. AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AERONAVE NÃO TRIPULADA (DRONE), CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, À SEREM UTILIZADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 11 de outubro de 2024, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 01/10/2024 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 52/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 052/2024. UASG: 986681 - COMPRASNET: 90052/2024. ÓRG ÃO : Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual Aquisição de Extintores e Suportes, Serviço de Recarga de Extintores e Testes Hidrostáticos, destinado à diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 17/10/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 17/10/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Daniele Priscila De Oliveira Garcia Brandão. CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas CLOVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PAULO LÚCIO DOS SANTOS Secretário Municipal da Cultura WANIA LOMBARDI Secretária Municipal de Direitos Humanos HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação GASTÃO LÚCIO R. PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude FERNANDO OLIVEIRA PAES Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços NELSON MORA Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Social MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO Secretário Municipal do Meio Ambiente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº. 354/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, visando à contratação direta da empresa AGÊNCIA DE VIAGENS FRANCISCO TURISMO, CNPJ nº 26.218.211/0001-99, para prestação de serviço de uma Viagem para São Paulo para fins de Estudo de Meio do Programa Escola em Tempo Integral, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, II, da Lei 14.133/2021. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato 051/2024 - Inexigibilidade de licitação 008/2024 - alteração de recursos orçamentários, referente locação do imóvel, para funcionamento do centro de referência especializada em Assistência Social (CREAS); o extrato do termo de prorrogação de prazo contratos nº 017 e 018 - Chamada Pública Agricultura Familiar nº 001 2024; foram afixados no quadro de aviso desta prefeitura, e se encontram publicados na integra no Diário Oficial do Município. Monte Azul Paulista, 27 de setembro DE 2024. Marcelo Otaviano dos Santos - Prefeito Do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 Encontra-se aberta no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos do Município de Pedreira/SP, a CONCORRÊNCIA N° 12/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica, mediante concorrência pública por empreita global (equipamentos e mão de obra necessários) para os serviços de construção de Ciclofaixa na orla do Rio Jaguari (fase 2) - na Avenida Joaquim Carlos - Pedreira/SP. A sessão pública de processamento da concorrência será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, às 9h do dia 15/10/2024. O Edital e seus anexos em inteiro teor estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 27/09/2024, no site do Município, através do portal www.pedreira.sp.gov.br, no link Licitações, junto à concorrência correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (19) 3893-3522, ramais 215, 217 e 260. BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo 06/2024 Antônio Sérgio Aparecido Marques, Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, em conformidade ao artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto aquisição de veículos zero quilômetro, computador desktop, câmara de conservação de imunobiológicos, aspirador de secreção, desfibrilador, detector fetal, laringoscópio, cadeira odontológica completa, amalgamador, autoclave, compressor de ar, ar-condicionado, mesa para escritório, arquivo de aço quatro gavetas, armário de aço, entre outros, de acordo com as propostas de aquisições nº 12803.039000/1230-01; 12803.039000/1230-02; 12803.039000/1230-03; e 12803.039000/1230-04, em favor das empresas: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 09.560.267/0001-08, no item nº 15, pelo valor total de R$ 22.400,00, bem como, HOMOLOGA PARCIALMENTE a licitação formalizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024, Processo nº 06/2024. Pompeia/SP, 24 de abril de 2024. ANTÔNIO SÉRGIO APARECIDO MARQUES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Administrativo 30/2024 Antônio Sérgio Aparecido Marques, Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, em conformidade ao artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto aquisição de computador desktop, impressora laser monocromática, compressor de ar para consultório odontológico, para equipar as unidades de atenção básica em saúde bucal do Município de Pompeia, e acordo com as propostas de aquisições nº 12803.039000/123019-03; 12803.039000/1230-02; 12803.039000/1230-03, em favor das empresas: JH MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 49.161.411/0001-58, no lote 3, no valor total de R$ 15.248,00; RAFAEL DE SOUZA MAIA 41579838820, inscrita no CNPJ sob o nº 29.398.992/0001-39 no lote 2, no valor total de R$ 5.760,00 e; ELITH INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 44.450.107/0001-07, no lote 1, no valor total de R$ 15.740,00, bem como, HOMOLOGA a licitação formalizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2024, Processo nº 30/2024. Pompeia/SP, 1º de agosto de 2024. ANTÔNIO SÉRGIO APARECIDO MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: GEO-ANALITICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE AREAS CONTAMINADAS Concorrência 09/2024 OBJETO: Execução de piezômetros no aterro sanitário encerrado VALOR R$ 611.500,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 28/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PROCESSO Nº0056/2024 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ 10.412.300/0001-31 NO VALOR DE R$ 1.500.000,00. OBJETO: Serviços de Engenharia para Execução de Construção de UBS PAC Governo Federal no Município de Restinga. VIGENCIA: 27.09.2025. Restinga, 27 de setembro de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 347/2024 Processo Administrativo nº 140295/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preços para aquisição de guarda-chuva/ sombrinha para os profissionais que atuam como ACS Agente Comunitário de Saúde e demais profissionais que atuam na Estratégia de Saúde da Família e realizam visitas domiciliares e atividades externas, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 41.126,28 (quarenta e um mil cento e vinte e seis reais e vinte e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90347/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 24 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2024 Processo Administrativo nº 149112/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de Equipamentos Permanentes, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 37.338,80. (trinta e sete mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90353/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 24 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração