DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000279 279 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 372/2024 Processo Administrativo nº 146284/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Material de Enfermagem, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 548.038,40 (quinhentos e quarenta e oito mil trinta e oito reais e quarenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90372/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 24 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 EDITAL Nº. 84/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, LUMINÁRIAS, ACESSÓRIOS E SUPORTES. OCORRÊNCIA: Fica suspenso o referido processo para fins de readequação do Termo de Referência, sendo o mesmo reaberto na sessão pública no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 14.10.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 30.09.2024 através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 90042/2024 (compras.gov.br), sequência administrativa nº 39/2024, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais, do grupo material de consumo, de diversas classes para atendimento da demanda de diversos setores da Administração Pública, para entrega parcelada, conforme Anexo I, por tempo determinado. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRAR PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 30/09/2024 até às 09h00 do dia 11/10/2024. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01 do dia 11/10/2024. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 11/10/2024, por decisão da Pregoeira. MODO DE DISPUTA: Aberto LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet, de forma eletrônica. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, aos 26 de setembro de 2024. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 49/2021 Objeto: Prestação de serviços médicos de clinico geral para o Centro de Atendimento de Sintomáticos Respiratórios CONTRATO Nº 103/2021 - 30/09/2021 CONTRATADA: PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELLI ITEM 1 - VL TTL: R$ 159.744,00 - 03 meses AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2021 Pregão Eletrônico n.49/2021 Objeto Pregão Eletrônico n.49/2021: Prestação de serviços médicos de clinico geral para o Centro de Atendimento de Sintomáticos Respiratórios. Adjudico e homologo o presente processo: 30/09/2021 CONTRATADA: PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELLI VL TTL: R$ 159.744,00 - VIG 03 MESES Santa Rosa de Viterbo, 26 de setembro de 2024. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 Objeto - Pregão Eletrônico 90033/2024- Contratação de empresa para aquisição de veículo zero KM, para atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Assistência Social do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. Abertura da Sessão no dia 11/10/2024 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processo licitatório. Santa Rosa de Viterbo, 26 de setembro de 2024. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 22/2024. Proc. nº 50/2024. Objeto: Contratação sob demanda de empresa especializada para prestação de serviços em marcenaria/móveis planejados e vidros temperados, acessórios e montagem em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da UBS Santa Salete/SP. Edital e anexos no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. Recebimento das propostas: 17/09/2024 às 09h. Limite para acolhimento das propostas: às 08h50 de 17/10/2024. Sessão de lances: 17/10/2024 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 Pregão Eletrônico n.º 075/2024 - Proc. Adm. nº. 240626033711800/2024 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva - TRS (HEMODIÁLISE), nefrologia e exames complementares de diagnóstico laboratorial e clínico, incluindo o fornecimento de equipamentos, insumos e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 01/10/2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.aspx, na aba empresas, licitações. Início da sessão de disputa de lances: Dia 15/10/2024, às 10h00min. Santana de Parnaíba, 27 de setembro de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2023 Alteração Processo Administrativo nº37756/2023 Processo de Compra nº1061/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de mesas e cadeiras para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital. O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo o CANCELAMENTO do Pregão supracitado. Motivo: Readequação Legal, atualização sistêmica, alteração do número do Pregão na Plataforma SUPRIMENTOS - Cabe ainda informar que o Pregão 276/2023 estará identificado como Pregão 107/2024 devido à mudança ocorrida.- Maiores informações pelo telefone (13) 3579-1390 ou www.novobbmnet.com.br São Vicente, 26 de setembro de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 EDITAL nº.107/2024 Processo Administrativo nº 37756/2023-Proc. de Compra nº1061/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de mesas e cadeiras para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital.. Recebimento das propostas: até 08h45 do dia 22/10/2024. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09 h do dia 22/10/2024. Início da etapa de lances: a partir das 09h30 do dia 22/10/2024. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1390. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021. São Vicente, 26 de setembro de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 0129/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: FG CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA (CNPJ: 47.964.920/0001-93) - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO DA BACIA DO PAU D'ALHO, NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 02/2024. REGIME JURÍDICO: LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA N.º 561. EMENDA 202339960001. VALOR TOTAL DE R$ 1.030.000,00 (hum milhão e trinta mil reais). ASSINATURA: 17/09/2024 - VIGÊNCIA: 16/09/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0178/2024 -- DETENTORA: EDA MARIA PEREIRA (CNPJ: 40.446.043/0001-10), COM OS LOTES 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 16, 20, 23, 26, 28, 32, 38, 39, 41, 43, 44, 45, 47, 49, 52, 55, 57, 61, 62, 63, 69, 76, 79, 85, 92, 96, 98, 102 e 105 - VALO R TOTAL DE R$ 347.671,99 (trezentos e quarenta e sete mil e seiscentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos).ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0179/2024 - DETENTORA: JCR COMERCIO E TRANSPORTES (CNPJ: 18.791.880/0001-27), COM OS LOTES 25, 33, 50, 60, 70, 72, 78, 81, 86, 87, 91, 93, 95, 97, 99, 100, 101 e 103 - VALOR TOTAL DE R$ 86.990,41 (oitenta e seis mil e novecentos e noventa reais e quarenta e um centavos).ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0180/2024 - DETENTORA: DANIEL DELGADO RIPOSATI LTDA (CNPJ: 44.417.449/0001-25), COM OS LOTES 17, 19, 21, 22, 42, 53, 54, 56, 59, 67, 73, 75, 77, 80, 82, 84, 88, 89, 94, 104 e 106 - VALOR TOTAL DE R$ 166.054,77 (cento e sessenta e seis mil e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos).ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0181/2024 - DETENTORA: GILLES RAUL RODRIGUES DE AMORIM (CNPJ: 30.560.711/0001-81), COM OS LOTES 1, 3, 5, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 24, 27, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 40, 46, 48, 51, 58, 64, 65, 66, 68, 71, 74, 83 e 90 - VALOR TOTAL DE R$ 405.977,60 (quatrocentos e cinco mil e novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE HORTIFRUTI. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Assinatura: 19/09/2024 - Vigência: 18/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-033/2024 Processo licitatório: 16.657/2024 Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de Kit Lanche com entrega ponto a ponto". Sessão pública de processamento: dia 18/10/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 27 de setembro de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia