DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000280 280 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-031/2024 Processo licitatório: 11316/2024 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em CONTROLE DE COLUMBÍDEOS. Sessão pública de processamento: dia 18/10/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 26 de setembro de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto na Lei Federal de Licitações nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeada Portaria nº. 2718/2024, frente ao Processo licitatório nº 063/2024, Chamamento Público nº 001/2024 - credenciamento referente à Concessão de Direito Real de Uso a título oneroso, de imóvel constante do patrimônio municipal, destinado à exploração de atividade industrial e/ou comercial e prestação de serviço, cujo prazo determinado será de 20 (vinte) anos, outorgado pela Lei Municipal nº. 4263/2024, alterada pela Lei Municipal nº. 4264/2024, nos termos da Lei Municipal nº. 4071/2021, que "Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Uchoa", e conforme Lei Orgânica do Município - (área pública pertencente ao Município de Uchoa, num total de 1.566,6 m², parte da Matrícula 97.419, registrada no 2º Oficial de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto/SP). Determino, igualmente, a ADJ U D I C AÇ ÃO do objeto licitado a Empresa GSTS ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ n°. 34.530.655/0001-93, para a única área, parte da matricula 97.419, com as contraprestações elencadas nas leis municipais aplicáveis e o no edital, determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, bem como a contratação da licitante vencedora. Data da Homologação/Adjudicação: 26/09/2024. Uchoa, em 30 de setembro de 2024. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Contrato nº 100/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Tecnofor Engenharia Ltda CNPJ/MF nº 20.227.715/0001-99. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias. Período da prorrogação: 28/09/2024 a 26/11/2024. Data da assinatura: 27/09/2024. Fundamento legal: artigo 57, § 1º, I da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 68/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9820/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 68/2024 OBJETO: Serviços de emissão de laudos de exames de eletrocardiograma Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: ELETRONET TELEMEDICINA DIGITAL LTDA, CNPJ nº 11.344.914/0001-96, para o Item 1 - 11.400 serviços de emissão de laudos de exames de eletrocardiograma a distância via internet, valor unitário R$ 5,99 e valor total R$ 68.286,00. 2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 68/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 18 de setembro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 76/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10531/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 76/2024 OBJETO: SRP Aquisição de medicamentos UPA Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: ASCLE BRASIL LTDA, CNPJ nº 28.911.309/0001-52, para o Item 5 - 24.000 frascos omeprazol 40 mg + diluente 10 ml, valor unitário R$ 7,51 e valor total R$ 180.240,00. AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.634.617/0001-57, para o Item 10 - 400 tubos sulfadiazina de prata 10mg/g, valor unitário R$ 5,87 e valor total R$ 2.348,00. CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.782.733/0002-20, para o Item 9 - 4.800 comprimidos clopidogrel 75mg, valor unitário R$ 0,29 e valor total R$ 1.392,00. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86, para o Item 4 - 20.000 ampolas ondasentrona 8 mg, valor unitário R$ 1,21 e valor total R$ 24.200,00. FARMA GERTY DROGARIA LTDA, CNPJ nº 74.223.413/0001-71, para o Item 8 - 5.000 comprimidos isossorbida, sal mononitrato, 5mg, valor unitário R$ 0,57 e valor total R$ 2.850,00. IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ nº 46.242.310/0001-13, para o Item 7 - 200 ampolas ocitocina 5ui/ml, valor unitário R$ 5,00 e valor total R$ 1.000,00. KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001-24, para o Item 2 - 6.000 ampolas dimenidrinato 30 mg + cloridrato de piridoxina 50mg + glicose 1000 mg + frutose 1000 mg, valor unitário R$ 10,80 e valor total R$ 64.800,00. PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 30.888.187/0001-72, para o Item 11 - 800 frascos oleo age, valor unitário R$ 4,37 e valor total R$ 3.496,00. SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-10, para o Item 1 - 60.000 ampolas metoclopramida, cloridrato, 5mg/ml, valor R$ 0,57 e com valor total R$ 34.200,00; Item 3 - 15.000 ampolas bromoprida 5 mg/ml, valor unitário R$ 1,40 e valor total R$ 21.000,00. 2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 76/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. 3. COMUNICAR a todos os interessados que o ITEM 06 restou FRACASSADO, conforme registrado nos autos do processo, podendo a administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida. Valinhos, 20 de setembro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 77/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9479/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 77/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes. Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: - ATMA MOVEIS LTDA, CNPJ nº 24.568.847/0001-35, para o Item 14 - 5 unidades cadeira giratória espaldar médio com braços, valor unitário R$ 343,00 e valor total R$ 1.715,00; - F MARCIO BRITO DE LIMA LTDA, CNPJ nº 23.103.410/0001-63, para o Item 2 - 11 peças aquecedor portátil elétrico, com potência de cerca 1500W, 2 níveis para aquecimento e 1 para ventilação, valor unitário R$ 107,00 e valor total R$ 1.177,00; - FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 43.731.740/0001-00, para o Item 12 - 8 peças lixeira aço, capacidade 20 L, com tampa e pedal acoplados, valor unitário R$ 144,50 e valor total R$ 1.156,00; Item 13 - 5 peças lixeira aço inoxidável, capacidade 10 L, com tampa e pedal, valor unitário R$ 109,76 e valor total R$ 548,80; - HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 97.519.539/0001-93, para o Item 4 - 4 peças forno microondas com capacidade de no mínimo 30 L, branco com visor transparente e potência de 1000W, valor unitário R$ 548,80 e valor total R$ 2.195,20; - I.M DE SALES LOPES COMERCIO, CNPJ nº 49.327.739/0001-00, para o Item 11 - 2 peças mesa para refeitório 6 lugares escamoteável, valor unitário R$ 1.095,00 e com valor total R$ 2.190,00; Item 15 - 40 unidades armário para impressora, valor unitário R$ 315,00 e valor total R$ 12.600,00; - JOSE CARLOS ROSSI 92920551868, CNPJ nº 37.395.740/0001-84, para o Item 5 - 11 peças refrigerador com capacidade de 360 a 400 L, duplex, na cor branca, com função frost free, valor unitário R$ 2.300,00 e valor total R$ 25.300,00; Item 10 - 1 peça lavadora de roupas 12 a 13 Kg com cesto inox, valor unitário R$ 1.630,00 e valor total R$ 1.630,00; - MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ nº 37.673.034/0001-57, para o Item 3 - 21 peças purificador de água refrigerado, tensão 220V/110V, frequência 60 Hz, refrigeração da água com opção desejada entre a natural e a gelada, valor unitário R$ 607,59 e valor total R$ 12.759,39; - PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 34.354.190/0001-67, para o Item 6 - 4 peças projetor multimidia (datashow), valor unitário R$ 1.097,00 e valor total R$ 4.388,00; - SMAXTECH DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 05.876.869/0001-18, para o Item 7 - 5 peças tela de projeção, valor unitário R$ 426,00 e valor total R$ 2.130,00; - VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 27.975.551/0003-99, para o Item 8 - 35 peças nobreak interativo senoidal 1500VA/1050, valor unitário R$ 667,45 e valor total R$ 23.360,75. 2. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. 3. COMUNICAR a todos os interessados que o Item 1 e o Item 9 restaram FRACASSADO, conforme registrado nos autos do processo, podendo a administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida. Valinhos, 19 de setembro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11464/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2024 (2ª VERSÃO) OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para a realização de serviços de nebulização. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/10/2024 às 09h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15243/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024 OBJETO: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de insumos padronizados, para uso da Secretaria de Saúde. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/10/2024 às 09h00. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 34/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a nova data da sessão de abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 34/2024, a qual foi suspensa, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 094/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Consultoria para Avaliação de Resultado Pós-Ocupação nas Obras de Infraestrutura para o Contrato de Repasse nº 218.816-60/2007, no Bairro Novo (17 de Março), no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 211.943,52 (Duzentos e Onze Mil, Novecentos e Quarenta e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos e Passarelas na Cidade de Aracaju, Natureza de Despesa: 33903500 Serviços de Consultoria, SubElemento: 33903902 Consultoria ou Assessoria Técnica ou Jurídica Realizada por Pessoa Jurídica, Fonte: 17000000 Outras Transferências de Convênio, SD 157/2024, Reforço nº 77, CR nº 218.816-60/2007 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas na Errata ao Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 30/09/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br DATA DO INICIO DA SES S ÃO : 17/10/2024. HORÁRIO: 10:00 horas (horário de Brasília); ENDEREÇO DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected]. Aracaju/SE, 25 de Setembro de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação