DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000281 281 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 35/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 35/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 91/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Capeamento Asfáltico da Rua Colômbia, entre as Ruas Haiti e Rio Grande do Sul, no Bairro América - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 304.924,31 (Trezentos e Quatro Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Um Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (Trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas, Praças e Instalação de Equip. de Proteção em Pontes, Viadutos e Passarelas na Cidade de Aracaju , Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações para uso comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, SD 193/2024 e Emenda Parlamentar Impositiva nº 212/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 30/09/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2024. HORÁRIO: 10:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. Aracaju/SE, 25 de Setembro de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 36/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 36/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 83/2024, que tem como Objeto a Execução de Obras para a Construção de 122 Unidades Habitacionais no Conjunto Nova Olaria, Bairro Olaria - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 13.527.055,37 (Treze Milhões, Quinhentos e Vinte e Sete Mil, Cinquenta e Cinco Reais e Trinta e Sete Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 16 Habitação, SubFunção: 482 Habitação Urbana, Programa: 0012 Apoio às Políticas Públicas Municipais, Ação: 1045 Construção de Unidades Habitacionais Nova Olaria - PEGM P18, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905103 - Obras e ou Edificações para Uso Comum do Provo, Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito, CF 0558698-45/2021 CEF/PMA e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 30/09/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/10/2024. HORÁRIO: 10:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. Aracaju/SE, 25 de Setembro de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE - LOTE II, para atender às necessidades do Município De Carira/Se - Tipo: Menor Preço Global - Data: 21/10/2024 - Hora: 09hs00min. Local: www.licitanet.com.br ; Dotação Orçamentária: 80100 - Secretaria Dos Serviços E Das Obras Públicas - 15.451.3.1033 -Abertura, Recuperação e pavimentação de Vias - 4490.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1.50000/1706311015000000 - Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações.. Parecer Jurídico N°: 108/2024 - Informações Complementares: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Rua Ananias José dos Santos, n° 671 - Centro, Carira - Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br, www.licitanet.com.br Carira, 26 de setembro de 2024 JOSE IVONCIO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2024/ADM O Municipio de Estancia/SE, atraves da Agente de Contratacao, nomeada pela Portaria n. 015, de 02.01.2024, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO: EXECUCAO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL (PDST) NOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA, RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), NOS TERMOS DOS CONVENIOS N. 0320.725-23/2012, 0395.395-87/2014 E 0395.390-69/2014, DO MINISTERIO DAS CIDADES; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 21/11/2024, as 09h00min, horario de Brasilia, LOCAL: Sala de Reunião do Paco Municipal, Praça Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE.; TIPO DE LICITACAO: Tecnica e Preco; PRAZO DE EXECUCAO: 06 (seis) meses; REGIME DE EXECUCAO: Empreitada por Preco Global; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 2022; Fonte de Recurso: 15000000, 17000000, 17200000; Elemento de Despesa: 3390.39.00; Subelemento: 05; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 337/2024; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 341.202,87 (Trezentos e quarenta e um mil duzentos e dois reais oitenta e sete centavos). EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos, Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: [email protected] / [email protected], Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br. Estancia/SE, 26 de setembro de 2024. VALERIA ARAUJO SANTOS Agente de Contratacao/PME ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO 831/2024 - Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresas: VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.188.247/0001- 23, com a menor valor apresentado para os itens 1 - 2 - 4 - 6 - 11 - 16 - 20 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 33 - 34 - 40 - 41 - 42 - 43 - 45 - 49 - 53 - 54 - 55 - 59 - 61 - 62 - 68 - 82 - 86 - 89, perfazendo um valor total de R$ 302.835,00 (trezentos e dois mil e oitocentos e trinta e cinco reais). J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.777.300/0001- 08, com a menor valor apresentado para os itens 3 - 5 - 7 - 8 - 9 - 10 - 12 - 13 - 14 - 15 - 17 - 18 - 19 - 21 - 22 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 44 - 46 - 47 - 48 - 50 - 51 - 52 - 56 - 57 - 58 - 60 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 83 - 84 - 85 - 87 - 88 - 90 - 91 - 92, perfazendo um valor total de R$ 298.931,90 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta e um reais e noventa centavos. A presente homologação importa no R$ 601.766,90 (seiscentos e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação. Brejinho de Nazaré - TO, 26 de setembro de 2024. ANTÔNIO AMARAL NEGRE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Concorrência Eletrônica nº 09-2024, menor preço global, abertura dia 16/10/2024 as 08:00 horas. CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DOS IMIGRANTES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS- TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 27 de setembro de 2024. ROMIL IAKOV KALUGIN Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO AVISO DE LICITACÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, através de seu gestor, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2024. Objeto: Contratação de empresa para registro de preços visando a aquisição de produtos pneumáticos, para atender a frota de veículos e máquinas da Prefeitura e Fundos Municipais. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura: 16/10/2024, às 09h00min. Local de realização: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Praça Ulisses Guimarães, Nº 100, centro, Carrasco Bonito/TO. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: [email protected] ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, fone (63) 3344-1462. Carrasco Bonito/TO, 27 de setembro de 2024. GILVAN BANDEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA REGIONAL PARA ME, EPP E MEI PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 01/2024, EXCLUSIVA REGIONAL para ME, EPP e MEI, tipo menor preço por item, para a seleção de proposta para a futuras aquisições de forma fracionada material de limpeza, higiene, copa, cozinha e diversos para manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal, suas secretarias, para ações do Fundo Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação, Escolas Municipais e do Fundo Municipal de Saúde e demais funções primordiais da gestão, para o exercício de 2024 e 2025, no dia 11 de outubro de 2024 às 09h30min (Horário de Brasília/DF), por meio do site https://bnc.org.br/, a inserção das propostas serão até às 09:00min do dia 11/10/2024. Maiores informações através dos Editais nº 001/2024 FMAS. De acordo com a Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 164/2021. Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e https://bnc.org.br/ ou deve ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fone (63) 3381 1225. Conceição do Tocantins, 27 de setembro de 2024. LUCÍOLLA DI PAULLA F DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 03/2024, por SRP para Registro de Preços de Combustíveis destinado à frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins, no Município de Porto Nacional-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 11 de outubro de 2024 às 14h30min (Horário de Brasília/DF), por meio do site https://bnc.org.br/, a inserção das propostas serão até às 14h00min do dia 11/10/2024. Maiores informações através dos Editais nº 003/2024 FMS - SRP. De acordo com a Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 164/2021. Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e https://bnc.org.br/ ou deve ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fone (63) 3381 1225. Conceição do Tocantins, 27 de setembro de 2024. LUCÍOLLA DI PAULLA F DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira Municipal