DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000282 282 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 591/2024 O Fundo Municipal de Educação de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024-SRP, do tipo menor preço por item, visando AQUISIÇÕES DE BENS PERMANENTES PARA ATENDER DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 08/10/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 16/10/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. KELIENE SOUZA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão -TO, comunica a abertura do processo de CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS/CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo prazo de 12 (doze) meses conforme Edital e Termo de Referência. Data para recebimento da documentação de habilitação a partir de quatorze de outubro de 2024 das 7h:30min às 13h:30min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, durante horário de expediente de 7h:30min às 13h:30min. Lagoa da Confusão - TO, 27 de setembro 2024. GILBERTO ROCHA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROTOCOLO Nº 426/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 90/2024 Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. O Prefeito do Município de Maurilândia do Tocantins, tendo em vista, o resultado do Processo Administrativo nº 90/2024, que se deu na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2024, o qual foi DECLARADO, pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designado para a função, através do Ato de Designação nº 032/2024, onde ao final e após cumprido todas as etapas do processo licitatório e que vai por mim agora HOMOLOGADO e ADJUDICADO, todo o processo licitatório, tendo como adjudicatário do certame a empresa K. W. DA SILVA SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.900.471/0001-59, com sede na Rua XV de Novembro, nº 04, Centro- CEP: 77.908-000, e-mail: [email protected], na cidade de Aguiarnopolis/TO, tendo como representante legal o senhor KENEDS WILLIAN DA SILVA SOUSA, com sede na Rua XV de Novembro, nº 04, Centro, Casa, no município de Aguiarnopolis/TO, com valor total de R$ 639.813,45 (seiscentos e trinta e nove mil oitocentos e treze reais e quarenta e cinco centavos). Após, ouvido a ASSESSORIA JURÍDICA e o CONTROLE INTERNO do município, que exararam parecer favorável a todo processo licitatório, decido pela HOMOLOGAÇÃO e ADJ U D I C AÇ ÃO do resultado do certame nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, o objeto da Concorrência Eletrônica em epigrafe, determinando a emissão do CONTRATO, a ORDEM DE SERVIÇO e a NOTA DE EMPENHO, a ele correspondente, determinando ainda a publicação do extrato do contrato nos meios e formas de estilo, cumprindo assim o disposto no art. 176, parágrafo único, inciso I, da Lei de Licitações. Maurilândia do Tocantins/TO, 27 de setembro de 2024. RAFAEL MARACAÍPE DE ALMEIDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 70.2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.2024. PROTOCOLO Nº 426.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024. CODIGO MEGASOFT Nº 355/2024. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.015/0001-44, com sede na Travessa Tocantins, nº 100, CEP: 77918-000, na cidade de Maurilândia do Tocantins/TO. CONTRATADO: A empresa K. W. DA SILVA SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.900.471/0001-59, com sede na Rua XV de Novembro, nº 04, Centro- CEP: 77.908-000, e-mail: [email protected], na cidade de Aguiarnopolis/TO. OBJETO: Execução de obra de RECUPERAÇÃO E MANUT E N Ç ÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO MASSALINO NO MUNICÍPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO, em cumprimento a emenda parlamentar 202442750007, na modalidade especial de acordo com plano de ação 0903/2024-074052 do Governo Federal, Valor: R$ 639.813,45 (seiscentos e trinta e nove mil oitocentos e treze reais e quarenta e cinco centavos). Data da vigência do contrato: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Data assinatura do contrato: 27/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS CNPJ: 25.064.015/0001-44. RAFAEL MARACAÍPE DE AL M E I DA Prefeito - Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VOLTADOS A ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 30/09/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 11/10/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://montesanto.to.gov.br/ ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013 Monte Santo do Tocantins, 26 de setembro de 2024 THALLES JUNQUEIRA TEIXEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de combustivel para abastecimento da frota do Municipio de Novo Alegre - TO e Órgão Participante. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa AUTO POSTO NOVO ALEGRE LTDA, Inscrita no CNPJ n° 02.738.276/0001-05, declaramos vencedora de todos os itens, perfazendo o valor de R$ 1.245.740,00 (um milhão duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e quarenta reais). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Novo Alegre - TO, 25 de setembro de 2024. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 52/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 052/2024, cujo o objeto é o registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de toners e refil de tinta, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Planejamento e Modernização da Gestão de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 16 de outubro de 2024 às 07h15min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, aos 26 de setembro de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2024 O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGAO ELETRONICO SRP Nº 006/2024 FMS, dia 16 de Outubro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo Menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR (CONSUMO E PERMANENTE), CORRELATOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS MÉDICOS E EPI´S INDIVIDUALIZADAS E COLETIVAS, CONFORME DESCR I Ç ÃO E ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 30 de Setembro de 2024. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal da Saúde - Autoridade Competente