DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 3.090, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.263404/2024-13 e 14022.074380/2024-51, resolve: Dispensar JOÃO PAULO DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1.525.278, CPF nº 003.XXX.XXX-60, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Norte/Centro Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 3.091, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.263404/2024-13 e 14022.074380/2024-51, resolve: Designar JOÃO PAULO DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1.525.278, CPF nº 003.XXX.XXX-60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Revisão de Benefícios Assistenciais, código FCE 1.06, da Coordenação de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 3.092, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.277502/2024-38 e 14022.074301/2024-10, resolve: Dispensar, a contar de 2 de agosto de 2024, IVANDRO CORTELETTI, matrícula nº 2.997.701, CPF nº 019.XXX.XXX-21, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Encruzilhada do Sul, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 3.093, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.277502/2024-38 e 14022.074301/2024-10, resolve: Designar IVANDRO CORTELETTI, matrícula nº 2.997.701, CPF nº 019.XXX.XXX-21, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sobradinho/RS, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 3.101, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.284849/2024-37 e 14022.074359/2024-55, resolve: Designar JANAINA XAVIER , matrícula nº 1.098.986, CPF nº 484.XXX.XXX-10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suprimentos e Transporte, código FCE 1.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 3.102, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.012811/2024-56, resolve: PORTARIA MPS Nº 3.103, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.013563/2024-61, resolve: Designar ROBERTA DE SOUZA PORTERO, matrícula SIAPE nº 1.370.071, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 07, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 2.642, de 15 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 21 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 47, que dispensou, a pedido, MARCUS NASCIMENTO MATOS, onde se lê: " Dispensar, a pedido, ...", leia-se " Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2024, ...". INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 230, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Parecer de Força Executória nº 00040/2023/EATE2-SERV/ER-ADM- PRF2/PGF/AGU, de 6 de julho de 2023, no Despacho nº 00300/2024/CGMLP/PFE-INSS- SEDE/PGF/AGU, 24 de setembro de 2024, e no Processo Administrativo nº 35014.131701/2023-10, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de LUANA FERREIRA MEIRA, realizada por meio da Portaria PRES/INSS nº 52, de 14 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 15 de junho de 2023, Seção 2, pág. 59. Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pela servidora, no uso das atribuições de Técnica do Seguro Social, no período de 28 de junho de 2023, até a data da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO DESPACHO PRES/INSS Nº 199, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Processo nº 35014.174930/2021-67. Licença para Tratar de Interesses Particulares. Servidor LUIZ HENRIQUE ALONSO DE ANDRADE. R E L AT Ó R I O 1. Ciente do Despacho oriundo da Diretoria de Gestão de Pessoas, constante do documento SEI nº 16856991. 2. Considerando as manifestações favoráveis constantes dos documentos SEI nos 16479239 e 17855946, com fundamento no § 1º do art. 50 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, DEFIRO o pedido de prorrogação da Licença para Tratar de Interesses Particulares, a contar da data da publicação deste Decisório, até 31 de agosto de 2027. 3. Publique-se no Diário Oficial da União e restitua-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para adoção das medidas decorrentes. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve: Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor ROBERTO VIEIRA LINCK, matrícula SIAPE 0941737, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.300627/2024-79 e Protocolo de Requerimento GET 124196961 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS Designar JOELMA RODRIGUES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0.752.598, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Normas e Gestão de Informações Jurídicas, código FCE 1.07, da Coordenação Jurídica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 797, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.499153/2022-41, resolve: Enquadrar os autores aposentados para a carreira de Arquivista de nível superior, com o reposicionamento dos mesmos na tabela de vencimentos do quadro suplementar em extinção da carreira do Seguro Social, haja vista que optaram pela carreira do Seguro Social (Lei 10.855/04), de acordo com decisão judicial de número 0021890-63.1987.4.03.6100, da 1ª Vara Federal de São Paulo, conforme abaixo: . Nome do Servidor Matrícula .At u a l .Conforme Decisão Judicial . . . .Cargo .Nível .Classe .Padrão .Cargo .Nível .Classe .Padrão . .ANTONIETA CHIOVITTI DE LIMA .0939882 .Técnico do Seguro Social .NI .S .IV .Arquivista .NS .S .IV . .CARLOS GAGOSSIAN .0939388 .Técnico do Seguro Social .NI .S .IV .Arquivista .NS .S .IV . .CELIZA DAS GRACAS OLEGÁRIO DE OLIVEIRA S I LV A .0939698 .Técnico do Seguro Social .NI .S .IV .Arquivista .NS .S .IV . .CONCEIÇÃO ALICE ALVES G A L AT I .0936940 .Técnico do Seguro Social .NI .S .IV .Arquivista .NS .S .IV