DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.308, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, a pedido, LEONARDO MOURÃO COELHO DE SOUZA, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Nova York para a Secretaria de Estado. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.309, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, a pedido, LOUISE BORGES BRANCO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil no Cairo para a Secretaria de Estado. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 47 do Decreto Nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e considerando o disposto nos artigos 12 a 20 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, conforme redação dada pela Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010, e considerando o disposto nos §§ 2° e 3° do art. 2° da Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, e no §2° do art. 25 do Decreto n° 1.565, de 21 de julho de 1995, resolve: Nº 1.304 - PROMOVER, por merecimento, à Classe Especial, a seguinte integrante da Classe C, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria: Cleide Rocha Macedo Nº 1.305 - PROMOVER, por merecimento, à Classe C, os seguintes integrantes da Classe B, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria: André Vicente Lino de Souza Mariana da Silva Ximenez Rafaela Bomfim Nº 1.306 - PROMOVER, de forma automática, à Classe B, os seguintes integrantes da Classe A, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria: João Henrique Guidugli Felipe Mascarenhas Freire Isabel Regina Alves João Guilherme Freitas da Silva Diego Luiz Molina Rubel Wolney Matos de Andrade DANIELLA MENEZES Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 848, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO SOARES CORREIA, matrícula SIAPE nº 1786891, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Monitoramento de Transferências de Recursos no Distrito Federal e nos Estados, FCE 1.09, código nº 16.0432, do Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da que atualmente ocupa. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 849, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16- B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível Intermediário, código 01G.062, ao servidor VICENTE DE PAULA ALMEIDA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 465492. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 977, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.138231/2024-00, resolve: Designar KARLA REGINA DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE 1238734, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 08.0006, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 11/09/2024, DANILO FERNANDES DE MEDEIROS. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 978, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.142021/2024-16, resolve: Designar LAIS MARTINS DE AQUINO, matrícula SIAPE 1040210, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação Setorial de Gestão de Riscos e Integridade, do Gabinete, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 32.0018, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo JULIANA CRIVELARO. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 983, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.010524/2024-13, resolve: Art. 1º Ceder a servidora VERA LUCIA DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate ás Endemias, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE 1429239, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício Secretaria Municipal de Saúde de Araruama/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 150/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 102, seção 3, de 01 de junho de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Araruama /RJ, representada por sua Secretaria Municipal da Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Araruama /RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 984, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.010408/2024-96, resolve: