DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024093000080 80 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.180, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005087/2021-65, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária à ZENAIDE BERNARDO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 0.634.988, Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Rodolpho Rocco, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 14% (Quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve: Nº 236 - Conceder, a partir de 08/09/2024, PENSÃO por morte a MARIA DE NAZARÉ SOUZA DE OLIVEIRA, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor aposentado BARTOLOMEU VITORIANO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0515081, ex-ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 - (Processo nº 25008.00780/2024-24). Nº 240 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor NATAL MARQUES DA CRUZ, matrícula/SIAPE nº 0504555, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000754/2024-04). Nº 241 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor DEVANIR OLIVEIRA FRANÇA, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 0503370, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §3º inciso II, média aritmética, vigência a partir da data de publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000753/2024-51). Nº 242 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA , matrícula/SIAPE nº 0503069, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000752/2024-15). BRUNO VIEIRA DE SOUSA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES PORTARIA HFCF Nº 385, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder Aposentadoria voluntária a servidora RITA ANGELA UCHOA, matrícula SIAPE 0626460, ocupante do cargo de AGENTE DE SERV COMPLEMENTARES, Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 3 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e art. 3 da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo SEI nº 33407.085318/2024-14) RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA PORTARIA HFCF Nº 384, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder Aposentadoria voluntária à servidora TERESA RODRIGUES SERRADAS, matrícula SIAPE 0654836, ocupante do cargo de MEDICA, Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 3 da EC n° 103/19 e art. 6 da EC n° 41/03. (Processo SEI nº 33407.095283/2024-21) RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA PORTARIA DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve: Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor MARCELO ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 1773378, (Identificação Única 17733782), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe C, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, com base na EC 103/2019, Art. 10 §1º, inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §2º, média aritmética. (Processo nº 25001.008358/2024-87). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA PORTARIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve: Nº 226 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA JOSE SANT'ANNA STUTZ, matrícula SIAPE nº. 2191550, (Identificação Única 11915501), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema, com proventos integrais, com fundamento nos parágrafos 6º, Inciso I e 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, acrescido de 3% (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e da GDPST- LEI 11.784/2008 AT.(Processo nº 33401.107197/2024-29). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ PORTARIA Nº 346, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve: Retificar em parte a Portaria PT/HFA/RH/MS Nº 269 de 15/08/2024, publicada no DOU Nº 168, de 30/08/2024, referente ao processo 25001.011349/2023-92: Onde se lê: "Art.1º Conceder Aposentadoria Incapacidade Permanente à servidora LAIZA MERI CARNEIRO NASCIMENTO - SIAPE: 173460... "Leia-se: "Art.1º Conceder Aposentadoria Incapacidade Permanente à servidora LAIZA MERI CARNEIRO NASCIMENTO - SIAPE: 1734601..." LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS PORTARIA Nº 359, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) - MÁRCIA APAREC I DA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula 1737800, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, classe C, padrão IV, do quadro de pessoal deste ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no §6º II do artigo 4, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST-conforme Lei nº 11.784/2008. Processo Sei Nº 33367.172635/2023-11. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS PORTARIA Nº 387, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art.1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à servidora DIANA MENDONÇA BATISTA RODRIGUES - SIAPE:1529684, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S, Padrão I, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 167.369/2023. Processo Sei nº 25001.016223/2023-12. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA HFSE Nº 754, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, à servidora SILVIA HELENA DURAN, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 2.499.277, Classe "S", Padrão "I", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º inciso II, da EC 103/2019, com proventos mensais calculados com base no art. 26, §2º, média aritmética. (Processo sei! 25001.005079/2022-08). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA HFSE Nº 755, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora MÔNICA INOCÊNCIO SILVA, Enfermeiro, SIAPE 1.111.713, Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 20, parágrafo 2º inciso I da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo sei! 33433.023839/2024-61). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA HFSE Nº 756, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DALVA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 0.630.835, classe "S", padrão "III", nível intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo Sei! 33433.094002/2023-15). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA HFSE Nº 757, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora MARCIA VIEIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 1.535.994, Classe "S", Padrão "I", Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 20, parágrafo 2º inciso I da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo sei! 33433.035941/2024-17). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA