DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo Sei! 33433.041913/2024-21). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 822, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a GILDA PARREIRAS HORTA VIEIRA LEAL , matrícula SIAPE nº 4530256, ocupante do cargo de Analista em C&T, NS, Classe I, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019 (Processo n.º 25410.015042/2023-49). Art. 2º Declarar vago o cargo de código 407/001 - Analista em C&T. ROBERTO DE ALMEIDA GIL INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 262, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SIMOES, matrícula 6624362, Médico , Código 422069, Classe "S", Padrão "III", do Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 4º §6º, II, Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c Portaria 10.360/2022 e demais vantagens a que fizer jus. Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. (Processo 33409.008100/2024-26). AURORA FELICE CASTRO ISSA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA SAPS/MS Nº 105, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria SAPS/MS nº 47, de 19 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 23 de julho de 2024, Seção 2, página 58, que designou os servidores responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - SAPS/MS, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Titular: .................................................... Suplente: FÁBIO DA SILVA SARTORI" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVSA/MS Nº 87, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar ALEXANDRE SENA, matrícula SIAPE Nº1723966, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inovação, Tecnologia e Patentes, do Instituto Evandro Chagas a Função Comissionada Executiva - FCE 1.03, código 32.0102, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e, também, na vacância do cargo, ficando dispensado do referido cargo RICARDO JOSÉ DE PAULA SOUZA E GUIMARÃRES. RIVALDO VENANCIO DA CUNHA PORTARIA SVSA/MS Nº 88, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar MARCUS VINÍCIUS NÉ DE ANDRADE, matrícula SIAPE Nº 1076454, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Gerenciamento de Amostras, do Instituto Evandro Chagas a Função Comissionada Executiva - FCE 1.02, código 32.0101, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e, também, na vacância do cargo, ficando dispensado do referido cargo AMAURY BENTES CUNHA FREIRE. RIVALDO VENANCIO DA CUNHA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR R E T I F I C AÇ ÃO No art. 1º da Portaria de Pessoal ANS Nº 93/2024 de 06 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial d União n° 93, de 15/05/2024, Seção 2, página 58, Onde se lê: "... pelo período de 06/07/2024 a 06/01/2025...", Leia-se: "... pelo período de 06/07/2024 a 19/12/2024...". AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 1.212, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar o servidor WEBERT GONÇALVES DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1567998, para exercer o encargo de substituto de Gerente-Geral, código CGE-II, Gerência- Geral de Cosméticos e Saneantes. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS PORTARIA Nº 1.403, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS- SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022 e de acordo com a delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 1480 de 30/10/2023, DOU nº 207, de 31 subsequente, tendo em vista o que consta no Processo nº 25160.000.088/2024-33, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária Integral, à servidora MARIA PEREIRA DA SILVA, no cargo de Microscopista, matrícula SIAPE n. º 6499925, nível médio, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA/SUEST-GO, com fundamento legal na EC nº 103/2019, artigo 20º, parágrafo 2º, alínea I, com a última remuneração incluída a Gratificação de Desempenho e Gratificação de Atividades de Combate e Controle de Endemias - com paridade. Art. 2°- Declarar vago o referido cargo. JOAQUIM JOSÉ CORRÊA NETO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ PORTARIA Nº 1.882, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 A SUBSTITUTA DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.853, de 23/09/2024, publicada no DOU nº 187, de 26 de setembro de 2024, no uso das atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06/10/2022, e demais informações que constam do Processo nº 25200.000624/20234-87, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à MARIA DE FÁTIMA LOPES CORRÊA, na qualidade de companheira do servidor LUIZ FERNANDO CHERMONT NOGUEIRA, matrícula SIAPE: 6759789, ocupante do cargo de Nutricionista, Nível S, Classe "S", Padrão "III", com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME", nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA ACI FAÇANHA DE MIRANDA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE, 26 DE SETEMBRO DE 2024 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Nº 569 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FABIO SILVA E SOUSA, matrícula Siape 465249, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25384.000454/2024-20. Nº 570 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSE WELLINGTON GOMES ARAUJO, matrícula Siape 462319, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS- U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25388.000896/2024-36). N.º 571 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA ALZIRA PEREIRA MONTES, matrícula Siape 461480, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25388.000894/2024-47). Nº 572 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DE FATIMA LOBATO TAVARES, matrícula Siape 465420, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25388.000790/2024-32). N.º 573 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO ROBERTO BARCELOS DA SILVA, matrícula Siape 463904, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25380.001289/2024-63). Nº 574 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor TIAGO MARIA LAPA, matrícula Siape 465425, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25382.000480/2024-78). ANDREA DA LUZ CARVALHO