DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 263, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011778- 74.2024.4.06.8001, resolve: EXONERAR do cargo em comissão de Diretora de Secretaria (código CJ-03), da Secretaria Única das Varas Criminais da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990, a servidora JANE DANIELA CUNHA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 264, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011778- 74.2024.4.06.8001, resolve: I) NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, a servidora IRAILDES SANTOS LIMA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria (código CJ-03), da Secretaria Única das Varas Criminais da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, em decorrência da exoneração de Jane Daniela Cunha. II) EXONERÁ-LA, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990, do cargo em comissão de Diretora (código CJ-02) da 1ª Vara-Gabinete Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 265, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012367- 69.2024.4.06.8000, resolve: EXONERAR do cargo em comissão de Diretora de Divisão (código CJ-01), da Secretaria Única das Varas Criminais da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990, a servidora ELAINE MENEZES BARBOSA REIS, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, à disposição da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 266, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012367- 69.2024.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, a servidora LUCIANA SILVA E LIMA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão (código CJ-01), da Secretaria Única das Varas Criminais da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, em decorrência da exoneração de Elaine Menezes Barbosa Reis. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 268, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012876- 97.2024.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, o servidor JOSÉ FERNANDO BARROS E SILVA, do Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Tocantins, à disposição da Justiça Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão de Assessor I (código CJ-01), da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria Geral do TRF6, em decorrência da exoneração de Suzana Rodrigues Monteiro Leandro. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 269, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012857- 91.2024.4.06.8000, resolve: I) NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, a servidora SUZANA RODRIGUES MONTEIRO LEANDRO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, à disposição do TRF6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria I (código CJ-01) da Assessoria de Acompanhamento CNJ e Comissões, criado pela Lei nº 14.226/2021, c/c Resolução Presi 64/2024. II) EXONERÁ-LA, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990, do cargo em comissão de Assessor I (código CJ-01), da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria Geral do TRF6. Des. VALLISNEY OLIVEIRA PORTARIA PRESI N° 223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, com a redação que lhe deu a Resolução CJF nº 243, de 09 de maio de 2013, no art. 17, XXX, do Regimento Interno e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000017-17.2022.4.0.8001, resolve: DESIGNAR, ad referendum do Conselho de Administração, para o exercício das funções de Diretor e Vice-Diretor de Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais e de Diretor e Substituto das Subseções Judiciárias da Sexta Região, no período de 1/10/2024 a 30/9/2026, os seguintes magistrados: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BELO HORIZONTE Juiz Federal JOSÉ CARLOS MACHADO JÚNIOR - Diretor do Foro Juiz Federal GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS - Vice-Diretor do Foro SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS Juiz Federal MARCO FRATTEZI GONÇALVES - Diretor Juiz Federal ELÍSIO NASCIMENTO BATISTA JÚNIOR - Substituto SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES Juiz Federal PEDRO MARADEI NETO - Diretor Juiz Federal JOSÉ MAURO BARBOSA - Substituto SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA Juiz Federal WALTER HENRIQUE VILELA SANTOS - Diretor Juiz Federal VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE - Substituto SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUIUTABA Juiz Federal FELIPE BOUZADA FLORES VIANA - Diretor SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JANAÚBA Juiz Federal JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR - Diretor SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA Juiz Federal RENATO GRIZOTTI JUNIOR - Diretor Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE - Vice-Diretor SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAVRAS Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS - Diretor SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MANHUAÇU Juiz Federal LUCÍLIO LINHARES PERDIGÃO DE MORAIS - Diretor SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS Juiz Federal PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA - Diretor Juiz Federal WALISSON GONÇALVES LIMA - Substituto SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MURIAÉ Juiz Federal FREDERICO PEREIRA MARTINS - Diretor Juiz Federal Substituto FELIPO LÍVIO LEMOS LUZ - Substituto SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARACATU Juiz Federal MÁRIO DE PAULA FRANCO JUNIOR - Diretor SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSOS Juiz Federal BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA - Diretor Juiz Federal Substituto RAFAEL DE AZEVEDO PINTO - Substituto SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS Juiz Federal GUSTAVO BAIÃO VILELA - Diretor Juiz Federal WILLIAM MATHEUS FOGAÇA DE MORAES - Substituto SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POÇOS DE CALDAS Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR - Diretor SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTE NOVA Juíza Federal ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR - Diretora Juíza Federal Substituta PATRÍCIA ALENCAR TEIXEIRA DE CARVALHO - Substituta SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE Juiz Federal LUCIANO MENDONÇA FONTOURA - Diretor Juíza Federal TÂNIA ZUCCHI DE MORAES - Substituta SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOÃO del-REI Juíza Federal ARIANE DA SILVA OLIVEIRA - Diretora Juíza Federal Substituta INGRID ARAGÃO FREITAS PORTO - Substituta SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO Juiz Federal MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASETTO - Diretor Juíza Federal Substituta ANA CLÁUDIA NEVES MACHADO - Substituta SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS Juiz Federal CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA - Diretor Juiz Federal FLÁVIO BITENCOURT DE SOUZA - Substituto SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEÓFILO OTONI Juiz Federal ANTÔNIO LÚCIO TÚLIO DE OLIVEIRA BARBOSA - Diretor Juiz Federal Substituto PEDRO HENRIQUE LIMA CARVALHO - Substituto SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA Juiz Federal MAURO HENRIQUE VIEIRA - Diretor Juiz Federal LELIS GONÇALVES SOUZA - Substituto SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA Juiz Federal OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JÚNIOR - Diretor Juiz Federal FLÁVIO DA SILVA ANDRADE - Vice-Diretor SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UNAÍ Juíza Federal CÉLIA REGINA ODY BERNARDES - Diretora SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VARGINHA Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECÍLIA - Diretor Juiz Federal MAURO REZENDE DE AZEVEDO - Substituto SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA Juiz Federal GLEUSO DE ALMEIDA FRANÇA - Diretor Juiz Federal Substituto RAFAEL ARAÚJO TORRES - Substituto Des. VALLISNEY OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 928, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000020732-6, resolve: Art.1º. Dispensar FABIO MACEDO MACHADO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 16ª Zona Eleitoral - Missão Velha/CE, e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 16ª Zona Eleitoral - Missão Velha/CE. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 98, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0006819-17.2024.6.07.8017, resolve: Dispensar, a partir de 30/9/2024, o servidor Alexandre Felix Freitas, Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional, Apoio Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, do encargo de 2º substituto do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA