DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS ATO Nº 41, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 1º, V, da Portaria PRE nº 132, de 2024, e considerando o que consta do Processo SEI nº 0000095-87.2024.6.13.8030, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 27/9/2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 7.645/1987, Classe B, Padrão 10, ocupado pelo servidor ADRIANO MAIA DOS REIS, com última lotação na Secretaria, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA ATO Nº 42, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 1º, V, da Portaria PRE nº 132, de 2024, e considerando o que consta do Processo SEI nº 0013865-43.2024.6.13.8000, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 23/8/2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 10.842/2004, Classe C, Padrão 13, ocupado pelo servidor VINÍCIUS LOPES PASSOS, com última lotação na Secretaria, em razão de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 366, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 18273/2024, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, com fundamento no artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, a servidora JESSICA SILVEIRA ROLLEMBERG GOMES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, Classe A, Padrão 03, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, criado pela Lei nº 7.094, de 25 de abril de 1983. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23 de setembro de 2024. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 1.740, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0028997/2024, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, o candidato RANNYE FO S T E R ABRANTES SOUZA, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência de um cargo vago redistribuído do Supremo Tribunal Federal, conforme Portaria GPR 1387, de 27.05.2024, publicada no DOU de 01.07.2024, Seção 2, e alterado, conforme Portaria GPR 1673, de 04.09.2024, publicada no DOU de 06.09.2024, Seção 1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 919, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1027204/2024, resolve: Art. 1º Designar BRISA AMARANTE GARCIA, matrícula N. 316.480, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Compras, Contratações e Patrimônio, ficando dispensado EDUARDO GONCALVES FILHO, matrícula N. 316.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 920, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1027202/2024, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, DANIEL DA SILVA TROMBINI, matrícula N. 320.389, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 922, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1028202/2024, resolve: Art. 1º Designar DIEGO ALEXANDRE FRUTUOSO LERBACH, matrícula N. 321.681, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada BRENA DOURADO PIMENTA, matrícula N. 316.399, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 923, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1028516/2024, resolve: Art. 1º Dispensar CRISTIANA ALVARES CRUZ, matrícula N. 318.259, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Gama. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 924, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1028391/2024, resolve: Art. 1º Designar CARLA ISOMURA KURIKI MIKAMI, matrícula N. 317.593, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Quinta Turma Cível, ficando dispensada PATRÍCIA KARLA SOUSA, matrícula N. 314.251, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 926, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1027522/2024, resolve: Art. 1º Dispensar WILSON ROBERTO QUEIROZ COSTA, matrícula 321.483, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Designar o Bacharel em Direito ROGERIO SOARES DE SOUZA, matrícula 317.559, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ- 01, de Assessor da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 928, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1027674/2024, resolve: Art. 1º Designar REBECCA CHRISTINA RODRIGUES JUVENCIO DE OLIVEIRA, matrícula 318.062, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 929, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1027677/2024, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito SUELY BARBOSA OLIVEIRA, matrícula 311.405, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada SUZY MARIA SOBREIRA DE LUCENA, matrícula 313.259, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 930, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1027814/2024, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito JAQUELINE SANTOS QUEIROZ, matrícula 312.166, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ- 01, de Assessor da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 932, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1028010/2024, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito LEONARDO ANDRÉ DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 317.213, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antônio Tavernard Lima (seq 5750), nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO