DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM, no período de 30/9 a 10/10/2024, em virtude de férias da titular, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 143, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3747/2024, resolve: Reconhecer que o servidor WESLEY MAX DOS SANTOS SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRT da 5ª Região, removido por permuta para este Tribunal, substituiu KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM, no dia 26/9/2024, em virtude da participação da titular como Secretária do Programa Trabalho Seguro, do evento "Atenção aproxima as Pessoas", referido na Portaria SEGEP.PR 161/2024, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011. Des. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 155, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3655/2024, resolve: 1. Designar a servidora CYBELE CALADO FRANCO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM (GDVMA), passando a ter exercício na referida unidade, ficando dispensada da função comissionada de CHEFE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE da VICE-PRESIDÊNCIA (GVP); 2. Designar a servidora LEILA ORNELLAS TOURINHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, removida do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Graduada em Direito, para exercer a função comissionada de CHEFE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE da VICE-PRESIDÊNCIA (GVP), passando a ter exercício na referida unidade, ficando dispensada da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM (GDVMA); 3. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Des. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GP Nº 474, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve: NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região: AMANDA BRYENA DE SOUZA SILVA (55ª classificada - 40ª vaga) em vaga decorrente do pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Susan Rostirola de Assumpção Loureiro, vaga 272, conforme Portaria GP nº 385/2024, publicada no D.O.U. de 13- 08-2024, e desistência expressa dos candidatos: Artur Araújo de Moura Fé, classificado em 52º, e Isabela Azevedo de Oliveira, classificada em 53ª, conforme Proad 425/2022 (docs. 642 e 643); e nomeação do candidato Luiz Filipe Pereira de Carvalho (55º classificado) no TRF 1ª Região, Seção Jurídica de Corrente-PI, nos termos do item 13.6, do Edital nº 1/2022 TRT22ª Região. Des. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA PORTARIA GP Nº 475, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve: NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com o artigo 9º, inciso I, e o artigo 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região: MARCIEL MANOEL LEAL (9º classificado - 9ª vaga) em vaga decorrente do pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Euclydes Gregório de Melo, vaga 245, conforme Portaria GP nº 414/2024, publicada no D.O.U. de 29-08-2024, e desistência expressa do candidato: Caio Marcus Oliveira de Almeida, classificado em 7º, conforme Proad 425/2022 (docs. 630 e 639). Des. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA PORTARIA GP Nº 476, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve: NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com o artigo 9º, inciso I, e o artigo 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região: ADRIANA MARA DE ALMEIDA DE SOUZA (10ª classificada - 10ª vaga) em vaga decorrente da demissão do servidor Ygor Delfino da Silva, vaga 246, conforme Portaria GP nº 416/2024, publicada no D.O.U. de 27-08-2024, e desistência expressa do candidato: Cleirton Monte de Sousa, classificado em 8º, conforme Proad 425/2022 (docs. 632 e 640). Des. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 102, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP - 081/2024, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora LARINE LUTZ, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 12/08/2024; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 084/2024, que nomeou a candidata NEUZILENA DE MATOS PEREIRA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.430/1992; Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse da candidata NEUZILENA DE MATOS PEREIRA; e Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 090/2024, que nomeou a candidata LAIS ROSA SOUZA TELLES para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.430/1992; Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse da candidata LAIS ROSA SOUZA TELLES; e Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 094/2024, que nomeou o candidato FERNANDO PORTO DE OLIVEIRA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.430/1992; Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse do candidato FERNANDO PORTO DE OLIVEIRA; e Considerando o disposto no PROAD n. 9.121/2024, resolve: I - Tornar sem efeito o ATO TRT/SGH/DG/GP - 094/2024, publicado no Diário Oficial da União, edição n. 172, seção 2, página 67 do dia 05/09/2024; e II - Nomear o candidato NELSON GOMES DA SILVA FILHO para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.430/1992. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 109, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 9910/2024; resolve I - Nomear a servidora VERONEIDE MARIA VELOSO DE MOURA FÉ, Analista Judiciária, área judiciária, para o cargo em comissão - CJ01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 592/2024. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 02/10/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 110, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 9910/2024; resolve I - Exonerar a servidora CARLA VIVIANI HUBNER DE MACEDO, requisitada, do cargo em comissão - CJ01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 02/10/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 111, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 10483/2024; resolve I - Nomear a servidora ELISABETH BOGO, à disposição deste Tribunal, para o cargo em comissão - CJ01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Sinop, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 476/2024. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 01/10/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 112, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 10483/2024; resolve I - Exonerar a servidora CELIANE LAURTERT DA CRUZ COTRIM, à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão - CJ01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Sinop. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 01/10/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 113, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 10490/2024; resolve I - Exonerar o servidor PEDRO HENRIQUE BARRIM VIANA SANTOS, Técnico Judiciário, área administrativa, do cargo em comissão - CJ01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 01/10/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 114, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 10490/2024; resolve I - Nomear a servidora MARIANA MEDEIROS CONTINI, Analista Judiciária, área Judiciária, no cargo em comissão - CJ01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 364/2024. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 01/10/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO