DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°38507/2024 860.834/2024-PORTECAL N.S.A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°38540/2024 860.809/2024-SINVAL DA COSTA VALE 65608380134-OF. N°38533/2024 860.717/2023-CERAMICA ITAPIRA LTDA-OF. N°38951/2024 860.304/2024-JIREH MINERACAO E PESQUISA LTDA-OF. N°38026/2024 860.456/2023-STTONES & ESPATO BRASIL LTDA-OF. N°34928/2024 860.216/2017-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS-OF. N°36284/2024 860.509/2024-EURIPEDES ALVES DA SILVA A GOIANA-OF. N°38446/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 860.654/2020-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 860.652/2020-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 860.655/2020-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 860.653/2020-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 860.556/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.679/2020-WALMIR GAIOSO DA SILVA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 166/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.639/2023 - BENEDITA ALVES APRIGIO DO PRADO-Registro de Licença n° 872/2024 - Vencimento 21/07/2027 860.478/2024 - TERRA FORTE CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença n° 857/2024 - Vencimento Indeterminado 860.685/2024 - ANGELA MARIA CANDIDA NUNES-Registro de Licença n° 873/2024 - Vencimento 27/05/2028 860.472/2024 - JOSE BATISTA DE AGUIAR-Registro de Licença n° 867/2024 - Vencimento 01/04/2025 860.426/2018 - RUBENIQUE FERREIRA PAZ-Registro de Licença n° 864/2024 - Vencimento 13/08/2025 860.611/2023 - ADRIANO RODRIGUES PEREIRA-Registro de Licença n° 858/2024 - Vencimento 07/06/2025 860.584/2024 - CELIA MOREIRA DE SOUZA GOMES-Registro de Licença n° 855/2024 - Vencimento 03/04/2028 860.835/2024 - LUIZ CARLOS ABDALA FILHO-Registro de Licença n° 877/2024 - Vencimento 01/07/2026 860.163/2022 - MARCELLO RODRIGUES TAVARES-Registro de Licença n° 879/2024 - Vencimento 18/01/2025 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 167/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.835/2017-MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI- Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 26/05/2025 860.886/2019-ADIVANIR GOMES LOBO- Registro de Licença N° 747/2023 - Vencimento em 09/01/2025 860.839/2017-SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI- Registro de Licença N° 27/2018 - Vencimento em 30/08/2025 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 171/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.336/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9426/2023 860.337/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9427/2023 860.338/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9428/2023 860.339/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9429/2023 860.340/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9430/2023 860.341/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9431/2023 860.342/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9432/2023 860.343/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9433/2023 860.030/2017-PRIME GOLD MINERADORA LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIÃO DE NIQUELÂNDIA COOPERMINI- CPF ou CNPJ 40.988.069/0001-90- Alvará n°4455/2017 860.031/2017-PRIME GOLD MINERADORA LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIÃO DE NIQUELÂNDIA COOPERMINI- CPF ou CNPJ 40.988.069/0001-90- Alvará n°4861/2017 860.032/2017-PRIME GOLD MINERADORA LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIÃO DE NIQUELÂNDIA COOPERMINI- CPF ou CNPJ 40.988.069/0001-90- Alvará n°4456/2017 860.226/2020-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA- Cessionário:AMÉRICA MINÉRIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ 33.746.435/0001-39- Alvará n°2219/2020 860.743/2020-MINERACAO AURIVERDE DO PARANA LTDA- Cessionário:AURIBERTA ALVES DO NASCIMENTO CAMPOS SILVA- CPF ou CNPJ .404.098- *- Alvará n°3769/2021 861.270/2021-FRANCO WEBER 57199477104 - ME- Cessionário:JUAN DEMETRIO SANCHEZ VILLEGAS- CPF ou CNPJ 14.689.283/0001-35- Alvará n°6395/2021 860.405/2019-DOMINGOS MENDES SANTIAGO- Cessionário:DRAGA QUATRO IRMÃOS LTDA- CPF ou CNPJ 21.440.412/0001-12- Alvará n°3813/2020 860.754/2020-RONALDO ALEXSANDER PERIPATO- Cessionário:FONTE TALISMÃ LTDA- CPF ou CNPJ 55.403.537/0001-94- Alvará n°3770/2021 860.681/2020-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA- Cessionário:AMÉRICA MINÉRIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ 33.746.435/0001-39- Alvará n°3742/2021 860.682/2020-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA- Cessionário:AMÉRICA MINÉRIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ 33.746.435/0001-39- Alvará n°3743/2021 861.350/2021-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA- Cessionário:SDM DO BRASIL MINERAÇÃO AU LTDA- CPF ou CNPJ 43.966.286/0001-77- Alvará n°7623/2021 861.353/2021-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA- Cessionário:WEDER ARAUJO DE SOUZA- CPF ou CNPJ .691.441-- Alvará n°7626/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.447/2021-PORTECAL N.S.A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Alvará n°4296/2021 - Cessionario:860.749/2024-GUILHERME FELIPE LABONDE- CPF ou CNPJ .947.001- 860.541/2021-CALCARIO NORTE SUL LTDA- Alvará n°4143/2021 - Cessionario:860.511/2024, 860.512/2024, 860.828/2024 e 860.829/2024-C A LC Á R I O URUAÇU LTDA- CPF ou CNPJ 6.220.490/0001-18 861.559/2021-NEOFERTIL MINERACAO LTDA- Alvará n°9169/2021 - Cessionario:860.896/2024-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 35.138.169/0001-97 860.600/2021-MINERACAO 2M LTDA- Alvará n°4345/2021 - Cessionario:860.994/2024, 861.072/2024 e 861.101/2024-MINERAÇÃO ANTONELLI LTDA- CPF ou CNPJ 13.342.485/0001-43 860.073/2021-LUCILEY ALVES ROSA- Alvará n°3669/2021 - Cessionario:861.020/2024 e 861.040/2024-LUCILEY ALVES ROSA- CPF ou CNPJ 13.301.570/0001-63 860.261/2020-ROMILDO ALMEIDA DA SILVA- Alvará n°2771/2020 - Cessionario:861.049/2024-CELMO FERREIRA DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ .630.611-* 861.118/2021-CALCARIO URUAÇU LTDA- Alvará n°6318/2021 - Cessionario:860.599/2024 e 860.600/2024-CALCÁRIO NORTE SUL LTDA- CPF ou CNPJ 17.439.238/0001-10 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 860.777/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 860.393/1993-AGUA NINA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Arrendátaria: FLASH ÁGUA MINERAL NATURAL EIRELI- CNPJ 39.951.903/0001-93 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255) 860.138/2013-INSTITUTO GEMOLOGICO DO BRASIL LTDA- Alvará n°3591/2013 - Cessionario:860.624/2023 e 860.625/2023-MINERACAO RIO TIGRE LTDA- CNPJ 36.601.506/0001-01 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 256/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 866.887/2022-SARAGUAIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO ARAGUAIA LTDA 866.439/2022-AELCIO ARRUDA MORAES Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.111/2023-JOAQUIM RAFAEL MARTINS DE FREITAS 866.116/2024-WA SERVICOS E TERRAPLANAGEM LTDA Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 867.307/2020-VALGNO DE MATOS TINOCO- Cessionário:Lucio Vilela Sene- CNPJ .507.481-*- PLG n°38/2024 Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 867.048/2010-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 867.128/2011-DAVID BANCOW FILHO JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 107/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 868.046/2020-GERMINEX AGROPECUÁRIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 868.115/2023-AGROPECUARIA DALLAS LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1156) 868.062/2023-GERMINEX AGROPECUÁRIA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 868.062/2023-GERMINEX AGROPECUÁRIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.104/2023-RODNEY MACIEL PASSOS-OF. N°39920/2024/SEOUT-MS/ANM 868.029/2023-MIRALVA GOMES COSTA SILVA E CIA LTDA-OF. N ° 3 9 7 7 3 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.197/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°39592/2024/SEOUT-MS/ANM 868.017/2024-MARCELO SILVA CREMONEZE-OF. N°39587/2024/SEOUT-MS/ANM 868.021/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°39724/2024/SEOUT-MS/ANM 868.022/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°39849/2024/SEOUT-MS/ANM REINAN BISPO SOBRAL Gerente Substituto