DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°39440/2024/DIOUT-MG/ANM;MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA. 831.880/2017-MV FOSFATO S.A.-OF. N°OF. N°39439/2024/DIOUT- MG/ANM;MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA. 831.879/2017-MV FOSFATO S.A.-OF. N°39438/2024/DIOUT-MG/ANM;MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA. 832.327/2022-MV FOSFATO S.A.-OF. N°39324/2024/DIOUT-MG/ANM;MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA. 831.742/2020-MV FOSFATO S.A.-OF. N°39322/2024/DIOUT-MG/ANM;MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA. 831.345/2020-MV FOSFATO S.A.-OF. N°39320/2024/DIOUT-MG/ANM;MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA. 831.333/2020-MV FOSFATO S.A.-OF. N°39317/2024/DIOUT-MG/ANM;MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA. 831.599/2023-MG TRANSPORTES E REMOCAO LTDA-OF. N°36563/2024/DIOUT- MG/ANM;ALL MINERAÇÃO LTDA 831.202/2022-PEDRO HENRIQUE DA SILVA PINTO-OF. N°37755/2024/DIOUT- MG/ANM;PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS 832.055/2023-MINERACAO VALE DO RIO PIRANGA EIRELI-OF. N°37847/2024/DIOUT-MG/ANM;GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 830.730/1983-HWS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra nº 860/1990- Cessionário:BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- CNPJ 25.288.242/0001-53 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 831.598/2018-MINERAIS BRASIL LTDA- Cessionário:MGA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 34.289.767/0001-02- Alvará n°2903/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.529/2011-BRUNA FOUREAUX PARREIRAS-OF. N°39221/2024/DIOUT- MG/ANM;BRUNA FOUREAUX PARREIRAS LTDA. 832.304/2015-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°37471/2024/DIOUT- MG/ANM;SALINAS PARTICIPAÇÕES S/A Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 832.822/2013-ALMEIDA PRADO TRANSPORTES LTDA- Cessionário:CONSTRUTORA FAMA LTDA. ME- CNPJ 15.300.896/0001-00- Registro de Licença N° 4289/2014- Vencimento da Licença: 19/02/2024. 831.303/1987-TRANSMEDE LTDA- Cessionário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- CNPJ 49.681.778/0001-00- Registro de Licença N° 30635/1987- Vencimento da Licença: Indeterminado. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.752/2004-COMERCIAL CORDEIRO & PINHEIRO LTDA-OF. N°39222/2024/DIOUT-MG/ANM; Fernando da Dores Ferreira 833.117/2015-3.I. TELECOM LTDA-OF. N°37401/2024/DIOUT-MG/ANM; EXTRATIVA 3. I. LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.843/2005-MSA-MINERACAO SERRA AZUL LTDA- n° 14.584/2005, e prorrogado até 07/06/2014 - Cessionário: A & G MINERAÇÃO SPE LTDA.- CNPJ 52.599.336/0001-16 830.603/1986-COBRE SUL MINERACAO LTDA- n° 1029/1990 - Cessionário: ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.- CNPJ 38.061.561/0001-73 830.465/1987-COBRE SUL MINERACAO LTDA- n° 40/1992;prorrogado por (1) ano publicado no D.O.U de 10/04/1997 - Cessionário: ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.- CNPJ 38.061.561/0001-73 831.499/1989-COBRE SUL MINERACAO LTDA- n° proveniente da aprovação do relatório final de pesquisa para diamante industrial, publicado no D.O.U. de 30/05/2000, correspondente ao Alvará nº 3566, publicado no D.O.U. de 18/12/1991, e prorrogado por 2(dois) anos, pelo Alvará de Pesquisa nº 11, publicado no D.O.U de 16/01/1997 - Cessionário: ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA- CNPJ 38.061.561/0001-73 831.677/1990-COBRE SUL MINERACAO LTDA- n° 3531/1993,prorrogado por 2 (dois) anos publicado no D.O.U de 01/10/1999 - Cessionário: ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.- CNPJ 38.061.561/0001-73 831.167/2000-COBRE SUL MINERACAO LTDA- n° proveniente da aprovação do relatório final de pesquisa para cascalho diamantífero, publicado no D.O.U. de 28/11/2012, correspondente ao Alvará nº 14833, publicado no D.O.U. de 15/08/2000, e prorrogado por 3(três) pelo Alvará nº 4977, publicado no D.O.U de 28/08/2002, e prorrogado por 3(três) anos, publicado no D.O.U de 23/05/2007 - Cessionário: ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA- CNPJ 38.061.561/0001-73 834.743/1995-MINAS RIO MINERADORA LTDA- n° 5746/2001 - Cessionário: METEORIC CALDEIRA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 50.271.778/0001-03 833.486/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- n° 538/2001 - Cessionário: METEORIC CALDEIRA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ CNPJ: 50.271.778/0001-03 833.655/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- n° 6550/2002 - Cessionário: METEORIC CALDEIRA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 50.271.778/0001-03 833.656/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- n° 6548/2002 - Cessionário: METEORIC CALDEIRA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 50.271.778/0001-03 833.657/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- n° 3298/2003 - Cessionário: METEORIC CALDEIRA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 50.271.778/0001-03 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.496/2002-JOSE LUIZ SCHUCHTER-OF. N°38882/2024/DIOUT-MG/ANM ; TJS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 484/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.923/2018-CLOVES ABRANCHES-ALVARÁ N° 041 Publicado DOU de 17/01/2020- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 466,97 ha -LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 367,18 ha 831.177/2022-FÁBIO CANASSA MARGULHANO-ALVARÁ N° 5643 Publicado DOU de 04/08/2022- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 286,49 ha -LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 240,69 ha 833.227/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES-ALVARÁ N° 1689/2012 Publicado DOU de 21/05/2012- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 145,48 ha - LEIA- SE....NUMA ÁREA DE 100,07 ha 831.992/2018-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE-ALVARÁ N° 1555/2022 Publicado DOU de 07/03/2022- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1990,39 ha- LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 1820,18 ha 830.706/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 883/2020 Publicado DOU de 13/04/2020- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1984,93 ha- LEIA- SE....NUMA ÁREA DE 1948 ha Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.799/2005-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 29/03/2022., Relação n° 79/2022 - Gerência Regional / MG, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... GRAU V AC A (uso: Rocha de Revestimento)..."; "Leia-se: ..... GRANITO (uso: Rocha de Revestimento) ...". LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 485/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.098/2022-AKO AREIA COMERCIO E MINERACAO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.057/2021-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLACA-ALVARÁ N°2923/2021 834.070/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA- ALVARÁ N°1900/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.644/2020-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) e AREIA (uso: Construção Civil).-PONTE NOVA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.150/2019-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°39795/2024/DIFIP- MG/ANM 831.327/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°39686/2024/DIFIP- MG/ANM 830.100/2024-EDUARDO SEKITA-OF. N°39679/2024/DIFIP-MG/ANM 830.091/2003-MINERACAO ITAGEMA LTDA-OF. N°39661/2024/DIFIP-MG/ANM 831.326/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°39659/2024/DIFIP- MG/ANM 830.358/2013-VICTOR MÁRCIO DE SOUZA-OF. N°39644/2024/DIFIP-MG/ANM 831.324/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°39638/2024/DIFIP- MG/ANM 831.860/2004-WESLY JOSE FERREIRA-OF. N°39536/2024/DIFIP-MG/ANM 834.229/2006-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°39454/2024/DIFIP-MG/ANM 831.026/2019-HG MINERACAO S/A-OF. N°39428/2024/DIFIP-MG/ANM 831.151/2019-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°39999/2024/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)