DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 3 7 2 0 2 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M Fase de Requerimento de Lavra Aceita defesa apresentada(809) 896.578/2011-MINERACAO ARACRUZ LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.040/2006-MARIN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38631/2024/SEFIS-ES/ANM 896.180/2018-RICARDO JOSE MERLO-OF. N°39154/2024/SEOUT-ES/ANM 896.131/2019-ART REAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N ° 3 9 2 0 8 / 2 0 2 4 / S EO U T - ES / A N M 896.003/2006-CASA DA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°33167/2024/SEFIS-ES/ANM 890.021/1986-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°37389/2024/SEFIS-ES/ANM 896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N ° 3 9 6 9 8 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M 896.003/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°40162/2024/SEFIS-ES/ANM 896.004/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°40176/2024/SEFIS-ES/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 890.649/1994-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.209/2001-GRANITOS ZANETTE LTDA- ALVARÁ n° 9.526/2001 - Cessionário: GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 01.927.809/0001-26 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 896.269/2022-NATURALE STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.008/2024-MINERADORA GSM LTDA-OF. N°38870/2024/SEOUT-ES/ANM 896.007/2024-MINERADORA GSM LTDA-OF. N°38868/2024/SEOUT-ES/ANM 896.006/2024-MINERADORA GSM LTDA-OF. N°38867/2024/SEOUT-ES/ANM RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 896.578/2011-MINERACAO ARACRUZ LTDA ME- Publicado DOU de 09/10/2015 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 76/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 523/2024, de 27 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 896.330/1998 - Titular AROGRAN GRANITOS LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de BAIXO GUANDU/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 77/2024 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 896.003/2022-VILLA RICA MINERACAO S.A.-Alvará N°7477/2022 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 93/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.053/2017-PAULO WAGNER NETTO-ÁGUA MINERAL-NOVA SANTA ROSA/PR 826.054/2020-PORTO DE AREIA SAO JOAO LTDA-AREIA-CARAMBEÍ/PR 826.318/2019-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-BASALTO-MARIALVA/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.203/2018-ALDAIR JOSÉ BOUFLEUER-OF. N°37838/2024/SEFIS-PR/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.694/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA 826.276/2021-ADRIANO RICARDO CUNHA 826.272/2021-ADRIANO RICARDO CUNHA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.343/2019-RICARDO GRANVILLE SOSSELLA-ALVARÁ N°8631/2021 826.380/2018-IVAN CESAR ROSSONI FILHO-ALVARÁ N°755/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.283/2021-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO-ALVARÁ N°8671/2022 826.271/2021-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO-ALVARÁ N°8670/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.655/2014-MAXICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA- Cessionário:Dagoberto Barcellos S/A- CPF ou CNPJ 87.678.934/0001-65- Alvará n°9165/2014 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.169/2011-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA- Prazo:3 anos 826.640/2010-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA- Prazo:3 anos 826.055/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:4 anos 826.662/2007-FLORESTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos 826.663/2007-FLORESTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos 826.664/2007-FLORESTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos 826.665/2007-FLORESTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos 826.666/2007-FLORESTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos 826.573/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Prazo:4 anos Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 826.155/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Portaria 45/2021- Cessionário:48069.826074/2024-96-Areal Água Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 826.658/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS 826.669/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS 826.662/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS 826.664/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS 826.666/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS 826.668/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 826.595/2021-BRUNO SILVA ATHANASIO- Cessionário:BRF Engenharia de Obras Ltda- CPF ou CNPJ 08.093.504/0001-05- Alvará n°299/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.353/2019-MIGUEL ADELINO PONDIAN- Registro de Licença N° 641/2023 - Vencimento em 05/09/2029 826.338/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD- Registro de Licença N° 05/2019 - Vencimento em 15/07/2025 826.273/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD- Registro de Licença N° 50/2019 - Vencimento em 25/07/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.261/2018-AGUA MINERAL YARA LTDA-OF. N°38040/2024 826.097/2020-FONTE BOA ESPERANCA CORO JR LTDA-OF. N°39204/2024 826.502/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°37869/2024 826.025/2019-CLAUDIO MORESCO DA COSTA-OF. N°40354/2024 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 826.423/2015-DALRIO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.182/2014-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Alvará n°6018/2015 - Cessionário: Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.103/2024-RZA LOCACOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°39047 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.348/2018-MINERACAO ABG LTDA-OF. N°39171/2024 826.267/2024-MINERACAO REI DO CAL LTDA-OF. N°38605/2024 826.284/2024-CARBOCAMPEL S/A-OF. N°38612/2024 826.322/2024-DIRCEU CARLOS CENATTI-OF. N°38614/2024 826.108/2024-DINBO MINERADORA LTDA-OF. N°39845/2024 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 94/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.373/2022 - PEDREIRA ARABE LTDA-Registro de Licença n° 885/2024 - Vencimento 21/11/2025 826.103/2024 - RZA LOCACOES E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n° 927 - Vencimento 20/03/2029 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 97/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7826/2024-826.089/2024-MINERACAO GAI LTDA- 7825/2024-826.424/2023-LUIZ CARLOS RIEDI- 7824/2024-826.166/2022-CRISTIAN JOSE NODARI- CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 99/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.239/2024-MUNICIPIO DE JACAREZINHO- Registro de Extração N°266/2024 de 24/09/2024 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 95/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.052/2021-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3909/2021 848.053/2021-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3910/2021 848.086/2021-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3913/2021 848.088/2021-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3915/2021 848.115/2021-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- ALVARÁ N°4609/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)