DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DINIZ- CPF ou CNPJ 15.736.520/0001- 3- Alvará n°10020/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.037/2022-CARLOS SUELINGTON NOGUEIRA MARINHO- Alvará n°6521/2022 - Cessionario:848.193/2024-CSNM COMERCIO E SERVICOS EIRELI- CPF ou CNPJ 37.279.394/0001-79 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.149/2019-GRANITOS CALABREZ LTDA- Área de 996,63 ha para 770,70 ha- Gnaisse-Jardim do Seridó/RN Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.043/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA 848.070/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 848.669/2010-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. 848.025/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.048/2019-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-Argila-Boa Saúde/RN, Serra Caiada/RN e Senador Elói de Souza/RN Fase de Direito de Requerer a Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285) 848.061/2020-MEX TRANSPORTES LTDA -AI N°1435/2024/NUFIS-RN/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.203/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB 848.211/2024-RANIERE SOARES GALDINO Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.017/2014-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 848.136/2013-CARLOS HENRIQUE BARROS DE FRANÇA 848.113/2013-PAULO SANTOS FONSECA 848.084/2013-PAULO SANTOS FONSECA 848.018/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 848.088/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.189/2024-ODORA MINERALS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.149/2024-J NALLI LTDA-OF. N°39918/2024/NUOUT-RN/ANM 848.148/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-OF. N°39887/2024/NUOUT-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 304/2024 Não conhece o recurso interposto(1837) 811.394/2011 - Interposto por Hugo José Valer Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.598/2022-AGREGA MINERADORA LTDA 810.291/2020-SOLIN ENGENHARIA - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 811.049/2021-Q.BUN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 006.740/1949-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39258/2024 007.398/1951-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40462/2024 006.742/1949-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40485/2024 006.741/1949-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40493/2024 APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal(1083) Processo nº 007.398/1951 - Titular COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Município(s) de TRIUNFO/RS - -20m Processo nº 006.742/1949 - Titular COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Município(s) de CHARQUEADAS/RS, TRIUNFO/RS, SÃO JERÔNIMO/RS - -20m Processo nº 006.741/1949 - Titular COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Município(s) de SÃO JERÔNIMO/RS, TRIUNFO/RS - -20m Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.081/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 305/2023 - Vencimento em 30/08/2026 810.770/2007-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 3/2008 - Vencimento em 15/09/2028 810.338/2012-A P DE CARVALHO & CIA LTDA - ME- Registro de Licença N° 115/2012 - Vencimento em 05/07/2034 810.839/2016-BASALTO DO VALE LTDA- Registro de Licença N° 181/2016 - Vencimento em 19/09/2028 810.315/1999-MARILIA GUEDES GRASSI- Registro de Licença N° 1744/2000 - Vencimento em 20/10/2027 810.089/2015-VH AREEIRA LTDA.- Registro de Licença N° 17/2016 - Vencimento em 20/08/2026 810.716/2019-VINICIUS DA SILVA CARVALHO E CIA LTDA- Registro de Licença N° 144/2019 - Vencimento em 19/02/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.081/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39381/2024 810.315/1999-MARILIA GUEDES GRASSI-OF. N°40446/2024 810.089/2015-VH AREEIRA LTDA.-OF. N°40591/2024 810.716/2019-VINICIUS DA SILVA CARVALHO E CIA LTDA-OF. N°40593/2024 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.794/2016-JAZIDA GOMES LTDA - EPP 811.443/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP 811.283/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- Processo englobado:811.443/2012 e 810.794/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.976/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39618/2024 810.975/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39615/2024 810.258/2018-MINA SUL COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°39675/2024 810.907/2015-SOLO Y PIERAS COMERCIO ATACADISTA DE PEDRAS LTDA.-OF. N°39696/2024 810.736/2014-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°39668/2024 810.831/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°39700/2024 811.232/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39639/2024 811.231/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39637/2024 811.230/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39633/2024 810.868/2021-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°39766/2024 810.867/2021-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°39717/2024 810.866/2021-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°39759/2024 810.409/2020-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°39770/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.671/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°39622/2024 810.648/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°39619/2024 810.321/2017-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-OF. N°39694/2024 810.831/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°39699/2024 810.030/2011-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°39664/2024 810.597/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39628/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 810.453/2013-ROQUE JOSE SARTORI 810.716/2022-ALCIR DALBERTI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.517/2023-Q.BUN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 810.591/2023-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°41461/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.371/2024-HRJ EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS GRES LTDA-OF. N°40595/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 810.963/2021-AGREGA MINERADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.278/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°39722/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.726/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°39809/2024 810.738/2024-MUNICIPIO DE IJUI-OF. N°40329/2024 810.737/2024-MUNICIPIO DE IJUI-OF. N°40271/2024 810.736/2024-MUNICIPIO DE IJUI-OF. N°40269/2024 810.735/2024-MUNICIPIO DE IJUI-OF. N°40268/2024 810.730/2024-MUNICIPIO DE IJUI-OF. N°39827/2024 810.729/2024-MUNICIPIO DE IJUI-OF. N°39823/2024 810.739/2024-MUNICIPIO DE IJUI-OF. N°40423/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 305/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.291/2020-SOLIN ENGENHARIA - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA- DOU de 30/04/2024 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- Registro de Licença N° 295/2013- ONDE SE LÊ: "...validade até 06/03/2023"; LEIA-SE: "...validade até 03/02/2025" e ONDE SE LÊ: "...área de 21,32 hectares"; LEIA-SE: "...área de 46,97 hectares" Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.839/2016-BASALTO DO VALE LTDA- Publicado DOU de 17/09/2024 810.338/2012-A P DE CARVALHO & CIA LTDA - ME- Publicado DOU de 17/09/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173) 810.173/2024-SOLIN ENGENHARIA - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA- Publicado DOU de 30/04/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 306/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7822/2024-810.468/2024-CERAMICA KASPARY LTDA- 7821/2024-810.373/2024-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 307/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.402/2024 - IGCOM MINERACAO E CONCRETO LTDA-Registro de Licença n° 911/2024 - Vencimento 01/04/2026 810.371/2024 - HRJ EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS GRES LTDA-Registro de Licença n° 926/2024 - Vencimento 24/04/2028 810.520/2023 - RAFAEL B. APOLO-Registro de Licença n° 917/2024 - Vencimento 09/01/2028 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 308/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.741/2024-MUNICIPIO DE GUARANI DAS MISSOES- Registro de Extração N°268/2024 de 26/09/2024