DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°40459/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.421/2021-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 810.454/1990-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.462/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°40617/2024 810.461/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°40616/2024 810.460/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°40611/2024 811.000/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°40597/2024 810.889/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°40619/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.161/2009-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME-OF. N°40173/2024 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.581/2005-EDEGAR LUIZ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 103084/2006 - Vencimento em 05/09/2028 810.440/2018-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA- Registro de Licença N° 101/2020 - Vencimento em 23/09/2026 810.758/2020-CERAMICA RITTER UNIAO LTDA- Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 17/09/2026 811.027/2014-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 180/2014 - Vencimento em 18/09/2034 810.773/2008-CERAMICA ROQUE FILHOS LTDA- Registro de Licença N° 262/2008 - Vencimento em 14/09/2028 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 810.609/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 811.724/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS-Registro de Extração N°36/2016 de 17/05/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.642/2021-LKB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°40659/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.787/2020-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-OF. N°40650/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 810.169/2011-DELSO DIVINO FIORINI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.672/2024-EDGAR DEON ME-OF. N°40152/2024 810.348/2024-ROMER LUIZ SPAGNOL-OF. N°40154/2024 810.786/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°40210/2024 810.590/2023-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-OF. N°39966/2024 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.143/2024-JORGE ROBERTO FRAGA DA ROSA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.502/2023-TERRAPLANAGEM AVILA LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 310/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 520/2024, de 27 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 810.616/2016 - Titular MS MINERIOS DO BRASIL LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de LAGOA DOS PATOS/RS, PELOTAS/RS, RIO GRANDE/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 311/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 521/2024, de 27 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 810.758/2018 - Titular AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de CAMPO BOM/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 70/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.054/2020-ELOISIO SABADINI JUNIOR-ALVARÁ N°2805/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 864.205/2013-EDUARDO E SILVA LTDA- N° do Termo de Interdição:83/2023/GER-TO/SEFIS-TO, de 13/11/2023- Lacre N° Não se aplica GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 71/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.061/2022-MV FOSFATO S.A.-OF. N°39886/2024/SEOUT-TO/ANM 864.383/2022-MV FOSFATO S.A.-OF. N°39908/2024/SEOUT-TO/ANM 864.049/2022-MV FOSFATO S.A.-OF. N°39970/2024/SEOUT-TO/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.080/2010-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 32/2010 - Vencimento em 26/08/2028 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 72/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.303/2023 - 43.920.821 GABRIEL MACHADO RESENDE FERREIRA-Registro de Licença n° 915/2024 - Vencimento INDETERMINADA GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.813, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820447/2024-94-BEATRIZ ARAUJO LEAL STUANI (Documento SEI: 14442380) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.814, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810682/2024-68-LEONEI ODORIZZI (Documento SEI: 14442381) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.815, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831742/2024-66-CERAMICA SANTA LUZIA DE CABO VERDE LTDA (Documento SEI: 14442377) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.816, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48066.815224/2024-66-TERRAPLANAGEM AMS LTDA (Documento SEI: 14442389) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.817, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48059.850547/2024-95-DEPOSITO DE AREIA PAI FILHO LTDA (Documento SEI: 14442390) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE