DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024093000119 119 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 10.935.119 .Operações Especiais 0910 00W4 Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero- americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Desenvolvimento da Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual - MEI 28 846 10.935.119 0910 00W4 0002 Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Desenvolvimento da Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual - MEI - Exterior 28 846 10.935.119 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 10.935.119 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 3.320.584 .At i v i d a d e s 2801 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 3.320.584 2801 210C 0001 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional 23 691 3.320.584 . .Empresa apoiada (unidade): 4 . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.320.584 .TOTAL - FISCAL 17.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.000.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 128.477.341 .Operações Especiais 0910 0017 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) 28 846 900.000 0910 0017 0002 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) - Exterior 28 846 900.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 900.000 0910 0073 Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA) 28 846 95.000 0910 0073 0002 Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA) - Exterior 28 846 95.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 95.000 0910 0087 Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) 28 846 726.000 0910 0087 0002 Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) - Exterior 28 846 726.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 726.000 0910 0089 Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT ( A N AT E L ) 28 846 2.908.000 0910 0089 0002 Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (ANATEL) - Exterior 28 846 2.908.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 2.908.000 0910 00AT Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCTI) 28 846 173.000 0910 00AT 0002 Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCTI) - Exterior 28 846 173.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 173.000 0910 00BU Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE) 28 846 279.000 0910 00BU 0002 Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE) - Exterior 28 846 279.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 279.000 0910 00DN Contribuição ao Centro-Sul - CS (MRE) 28 846 21.000 0910 00DN 0002 Contribuição ao Centro-Sul - CS (MRE) - Exterior 28 846 21.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 21.000 0910 00E8 Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM (MJSP) 28 846 1.141.000 0910 00E8 0002 Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM (MJSP) - Exterior 28 846 1.141.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 1.141.000 0910 00F4 Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE) 28 846 24.000 0910 00F4 0002 Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE) - Exterior 28 846 24.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 24.000 0910 00GT Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) 28 846 363.000 0910 00GT 0002 Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) - Exterior 28 846 363.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 363.000 0910 00HE Contribuição ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE) 28 846 61.000 0910 00HE 0002 Contribuição ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE) - Exterior 28 846 61.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 61.000 0910 00LQ Contribuição ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural - FIDC (MINC) 28 846 26.000 0910 00LQ 0002 Contribuição ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural - FIDC (MINC) - Exterior 28 846 26.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 26.000 0910 00RN Contribuição à Organização Mundial de Turismo - OMT (MTUR) 28 846 92.000 0910 00RN 0002 Contribuição à Organização Mundial de Turismo - OMT (MTUR) - Exterior 28 846 92.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 92.000 0910 00UT Contribuições Regulares a Organismos de Direito Internacional Público sem Exigência de Programação Específica 28 846 3.045.341 0910 00UT 0002 Contribuições Regulares a Organismos de Direito Internacional Público sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 3.045.341