DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024093000120 120 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 3- ODC 1 80 0 1000 3.045.341 0910 00W5 Contribuição ao Escritório da Organização Mundial de Turismo - OMT no Brasil (MTUR) 28 846 3.192.000 0910 00W5 0002 Contribuição ao Escritório da Organização Mundial de Turismo - OMT no Brasil (MTUR) - Exterior 28 846 3.192.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 3.192.000 0910 0146 Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC) 28 846 26.000 0910 0146 0002 Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC) - Exterior 28 846 26.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 26.000 0910 0287 Contribuição à Comissão Internacional para a Conservação do Atum e Afins do Atlântico - ICCAT (MPA) 28 846 1.968.000 0910 0287 0002 Contribuição à Comissão Internacional para a Conservação do Atum e Afins do Atlântico - ICCAT (MPA) - Exterior 28 846 1.968.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 1.968.000 0910 0344 Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF) 28 846 258.000 0910 0344 0002 Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF) - Exterior 28 846 258.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 258.000 0910 0483 Contribuição à Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB (MMA) 28 846 319.000 0910 0483 0002 Contribuição à Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB (MMA) - Exterior 28 846 319.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 319.000 0910 0539 Contribuição ao Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN (MPO) 28 846 107.200.000 0910 0539 0002 Contribuição ao Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN (MPO) - Exterior 28 846 107.200.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 107.200.000 0910 0B66 Contribuição à Secretaria Geral Ibero-Americana - SEGIB (MRE) 28 846 489.000 0910 0B66 0002 Contribuição à Secretaria Geral Ibero-Americana - SEGIB (MRE) - Exterior 28 846 489.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 489.000 0910 0B75 Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE) 28 846 4.986.000 0910 0B75 0002 Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE) - Exterior 28 846 4.986.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 4.986.000 0910 0C39 Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT (MMA) 28 846 185.000 0910 0C39 0002 Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT (MMA) - Exterior 28 846 185.000 . . . .F .3- ODC .1 .80 .0 .1000 185.000 .TOTAL - FISCAL 128.477.341 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 128.477.341 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74205 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 2.158.000 .Operações Especiais 0902 00JE Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica 05 482 2.158.000 0902 00JE 0001 Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica - Nacional 05 482 2.158.000 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .3050 2.158.000 .TOTAL - FISCAL 2.158.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.158.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 45.000.000 .Operações Especiais 2308 00LV Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Científico 19 571 45.000.000 2308 00LV 0001 Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Científico - Nacional 19 571 45.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 45.000.000 .TOTAL - FISCAL 45.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 45.000.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 50.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 50.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 50.000 .TOTAL - FISCAL 50.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.000