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Diário Oficial da União · 30/09/2024 · pág. 121

DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024093000121 121 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5118 Atenção Especializada à Saúde 46.431.346 .At i v i d a d e s 5118 20SP Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes 10 302 46.431.346 5118 20SP 0001 Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional 10 302 46.431.346 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 46.431.346 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 46.431.346 .TOTAL - GERAL 46.431.346 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.500.000 .Projetos 0032 15WP Reforma e Modernização de Nova Unidade do Ministério da Saúde (Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios) 10 122 7.500.000 0032 15WP 0053 Reforma e Modernização de Nova Unidade do Ministério da Saúde (Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios) - No Distrito Federal 10 122 7.500.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1001 7.500.000 5118 Atenção Especializada à Saúde 76.428.298 .At i v i d a d e s 5118 21CD Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde 10 302 65.000.000 5118 21CD 0001 Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde - Nacional 10 302 65.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1001 65.000.000 5118 6516 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia 10 303 1.000.000 5118 6516 0001 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional 10 303 1.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1001 1.000.000 5118 8721 Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde 10 302 10.428.298 5118 8721 0001 Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde - Nacional 10 302 10.428.298 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 10.428.298 5119 Atenção Primária à Saúde 2.239.000 .At i v i d a d e s 5119 21BG Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde 10 301 1.239.000 5119 21BG 0001 Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 1.239.000 S 3- ODC 2 90 6 1001 1.239.000 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 1.000.000 5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 1.000.000 . . . .S .4- INV .2 .41 .6 .1001 1.000.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 9.809.666 .At i v i d a d e s 5121 20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) 10 126 6.881.813 5121 20YN 0001 Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional 10 126 6.881.813 S 3- ODC 2 90 6 1001 6.881.813 5121 20YQ Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 10 122 1.446.897 5121 20YQ 0001 Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional 10 122 1.446.897 S 3- ODC 2 90 6 1001 1.446.897 5121 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 10 571 1.476.823 5121 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 10 571 1.476.823 S 3- ODC 2 90 6 1001 1.476.823 5121 21GM Transformação Digital no SUS 10 126 4.133 5121 21GM 0001 Transformação Digital no SUS - Nacional 10 126 4.133 . . . .S .3- ODC .2 .41 .6 .1001 4.133 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 3.275.994 .At i v i d a d e s 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 3.275.994 5123 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional 10 305 3.275.994 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 3.275.994 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 99.252.958 .TOTAL - GERAL 99.252.958