DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024093000180 180 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .33910.019364/2021-92 .SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.029469/2021-50 .UNIMED NORTENORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais) . .33910.009953/2020-81 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais) . .33910.013494/2021-11 .SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .D I G ES .Art. 57 da RN 124/06 .49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais) . .33910.024809/2020-75 .AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL .D I G ES .Art. 78 da RN 124/06 .39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) . .33910.005907/2020-11 .AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .281.600,00 (duzentos e oitenta e um mil e seiscentos reais) . .33910.002367/2022-78 .UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA .D I G ES . .Arquivamento . .33910.023978/2020-98 .ODONTOPREV S/A .D I G ES .Art. 82 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.036227/2021-12 .SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .D I G ES .Art. 62-A da RN 124/06 .55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) . .33910.023956/2021-17 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) . .33910.032544/2021-60 .NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) . .33910.035477/2021-35 .NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) . .33910.005261/2021-45 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) . .33910.025418/2021-59 .UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) . .33910.027007/2021-06 .SISTEMAS E PLANOS DE SAÚDE LTDA .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .48.000,00 (quarenta e oito mil reais) . .33910.030714/2019-57 .UNIHOSP SAÚDE LTDA .D I G ES .Art. 81 da RN 124/06 .16.000,00 (dezesseis mil reais) . .33910.018019/2019-17 .IDENTS PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA .D I G ES .Art. 35 da RN 124/06 .35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais) . .33910.039049/2020-09 .NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) . .33910.020487/2020-95 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL .D I G ES .Art. 35 da RN 124/06 .11.000,00 (onze mil reais) . .33910.022315/2020-56 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais) . .33910.024662/2021-02 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .D I G ES .Art. 57 da RN 124/06 .44.550,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais) . .33910.016130/2021-93 .ODONTOPREV S/A .D I G ES .Art. 78 da RN 124/06 .66.000,00 (sessenta e seis mil reais) . .33910.016584/2021-64 .NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A .D I G ES .Art. 57 da RN 124/06 .49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) . .33910.035581/2021-20 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.009858/2021-69 .CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL .D I G ES .Art. 82 da RN 124/06 .80.000,00 (oitenta mil reais) . .33910.030378/2021-67 .UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .D I G ES .Art. 57 da RN 124/06 .44.550,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais) . .33910.032710/2021-28 .UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) . .33910.034960/2021-01 .UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA .D I G ES .Art. 82 da RN 124/06 .48.000,00 (quarenta e oito mil reais) . .33910.020104/2021-60 .UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.022361/2021-36 .UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO M E D I CO .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) . .33910.010887/2020-92 .NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A .D I G ES .Art. 57 da RN 124/06 .51.232,50 (cinquenta e um mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) . .33910.039088/2020-06 .PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) . .33910.036353/2021-77 .ODONTOPREV SA .D I G ES .Art. 76-B da RN 124/06 .33.000,00 (trinta e três mil reais) . .33910.040364/2021-51 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.016252/2020-07 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais) . .33910.019400/2020-37 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL .D I G ES .Art. 78 da RN 124/06 .39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) . .33910.016275/2020-11 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais) . .33910.009751/2020-30 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) . .33910.021846/2019-98 .VIDA CARD S.A .D I G ES .Art. 76-B da RN 124/06 .12.000,00 (doze mil reais) . .33910.009307/2020-14 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .52.800,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos reais) . .33910.010970/2020-61 .QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A .D I G ES .Art. 78 da RN 124/06 .66.000,00 (sessenta e seis mil reais) . .33910.006002/2018-36 .SP FRIGO ODONTOLOGIA LTDA .D I G ES .Art. 35 da RN 124/06 .70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais) . .33910.021883/2020-30 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL .D I G ES .Art. 77 da RN 124/06 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) . .33910.020368/2018-18 .SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL .D I G ES .Art. 37 da RN 124/06 .10.000,00 (dez mil reais) Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS. PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO Diretor- Presidente DECISÃO DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 612ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: . .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Relator .Decisão . .33910.022923/2023-11 .SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL .D I D ES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância. . .33910.022980/2023-92 .UNIMED SOUSA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .D I D ES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância. . .33910.022983/2023-26 .UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA. .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância. . .33910.022664/2023-11 .UNIMED INTRAFEDERATIVA FEDERAÇÃO REGIONAL SUL DE MINAS .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância. . .33910.023154/2023-61 .VIVACOM PLANOS DE SAÚDE .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância. Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS. PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO Diretor- Presidente