DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024093000195 195 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE RESOLUÇÃO-RE Nº 3.587, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KAREN DE AQUINO NOFFS ANEXO . .Processo .Assunto .CNPJ .Razão Social .Produto .Registro .Data vencimento do Registro . .25351037401200821 .8002 - IVD - Registro de produto importado .01449930000190 .SIEMENS H EA LT H C A R E D I AG N Ó S T I CO S LT DA .ANTI-TPO Ab IMMULITE 2500 .10345160842 .11/08/2013 . .25351037133200848 .8436 - IVD - Cadastro de produto importado .01449930000190 .SIEMENS H EA LT H C A R E D I AG N Ó S T I CO S LT DA .IGFBP-3 IMMULITE 2500 .10345160967 .17/11/2013 . .25351027322200811 .8002 - IVD - Registro de produto importado .01449930000190 .SIEMENS H EA LT H C A R E D I AG N Ó S T I CO S LT DA .TSH IRMA Coat-A-Count .10345161040 .22/12/2013 . .25351035145200838 .8002 - IVD - Registro de produto importado .01449930000190 .SIEMENS H EA LT H C A R E D I AG N Ó S T I CO S LT DA .Toxoplasma IgM µ-capture IMMULITE 2500 .10345160997 .17/11/2013 . .25351034463200881 .8002 - IVD - Registro de produto importado .01449930000190 .SIEMENS H EA LT H C A R E D I AG N Ó S T I CO S LT DA .FERRITIN IMMULITE 2500 .10345160881 .25/08/2013 . .25351033633200819 .8002 - IVD - Registro de produto importado .01449930000190 .SIEMENS H EA LT H C A R E D I AG N Ó S T I CO S LT DA .TOTAL T3 IMMULITE 2500 .10345160856 .25/08/2013 . .25351021613200897 .8002 - IVD - Registro de produto importado .01449930000190 .SIEMENS H EA LT H C A R E D I AG N Ó S T I CO S LT DA .Total IgE IMMULITE 2500 .10345160986 .17/11/2013 . .25351020851200885 .8002 - IVD - Registro de produto importado .01449930000190 .SIEMENS H EA LT H C A R E D I AG N Ó S T I CO S LT DA .T3 Livre IMMULITE 2500 .10345160983 .17/11/2013 . .25351034813200818 .8002 - IVD - Registro de produto importado .01449930000190 .SIEMENS H EA LT H C A R E D I AG N Ó S T I CO S LT DA .PAPP-A IMMULITE 2500 .10345161028 .22/12/2013 . .25351025943200851 .8436 - IVD - Cadastro de produto importado .01449930000190 .SIEMENS H EA LT H C A R E D I AG N Ó S T I CO S LT DA .PROGESTERONA IMMULITE 2500 .10345160821 .04/08/2013 . .25351034971200860 .8002 - IVD - Registro de produto importado .01449930000190 .SIEMENS H EA LT H C A R E D I AG N Ó S T I CO S LT DA .TOTAL T4 IMMULITE 2500 .10345160861 .25/08/2013 . .25351019631200817 .8002 - IVD - Registro de produto importado .01449930000190 .SIEMENS H EA LT H C A R E D I AG N Ó S T I CO S LT DA .PROTEÍNA C REATIVA DE ALTA SENSIBILIDADE IMMULITE 2500 .10345160824 .04/08/2013 . .25351037202200813 .8002 - IVD - Registro de produto importado .01449930000190 .SIEMENS H EA LT H C A R E D I AG N Ó S T I CO S LT DA .FSH IRMA COAT-A-COUNT .10345160683 .19/05/2013 . .25351020125200862 .8002 - IVD - Registro de produto importado .01449930000190 .SIEMENS H EA LT H C A R E D I AG N Ó S T I CO S LT DA .TOXOPLASMA QUANTITATIVO IgG IMMULITE 2500 .10345160949 .27/10/2013 . .25351049220200848 .8436 - IVD - Cadastro de produto importado .01449930000190 .SIEMENS H EA LT H C A R E D I AG N Ó S T I CO S LT DA .Testosterona Total Coat-A-Count .10345160980 .17/11/2013 . .25351038462200814 .8436 - IVD - Cadastro de produto importado .01449930000190 .SIEMENS H EA LT H C A R E D I AG N Ó S T I CO S LT DA .ESTRIOL NÃO CONJUGADO IMMULITE 2500 .10345160700 .02/06/2013 . .25351029496200818 .8002 - IVD - Registro de produto importado .01449930000190 .SIEMENS H EA LT H C A R E D I AG N Ó S T I CO S LT DA .Kit Universal de IgE Específico Alérgeno 3g IMMULITE 2500 .10345160990 .17/11/2013 . .25351029744200812 .8002 - IVD - Registro de produto importado .01449930000190 .SIEMENS H EA LT H C A R E D I AG N Ó S T I CO S LT DA .PSA IMMULITE 2500 .10345160897 .15/09/2013 . .25351025606200864 .8002 - IVD - Registro de produto importado .01449930000190 .SIEMENS H EA LT H C A R E D I AG N Ó S T I CO S LT DA .Triagem de Alergia AlaTop IMMULITE 2500 .10345161031 .22/12/2013 . .25351027044200893 .8002 - IVD - Registro de produto importado .01449930000190 .SIEMENS H EA LT H C A R E D I AG N Ó S T I CO S LT DA .FENOBARBITAL IMMULITE 2500 .10345160838 .11/08/2013 . .25351026713200818 .8002 - IVD - Registro de produto importado .01449930000190 .SIEMENS H EA LT H C A R E D I AG N Ó S T I CO S LT DA .ÁCIDO VALPRÓICO IMMULITE 2500 .10345160826 .04/08/2013 . .25351036891200849 .8002 - IVD - Registro de produto importado .01449930000190 .SIEMENS H EA LT H C A R E D I AG N Ó S T I CO S LT DA .FERRITINA IRMA COAT-A - COUNT .10345160682 .19/05/2013