DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 08.599.245/0001-99 POMADA MODELADORA SOFTFIX 25351.687790/2023-70 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 1117226/23-9 POMADA MODELADORA BARBER SHOP WHEY PROTEIN SOFTFIX 25351.687799/2023-81 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 1117235/23-8

LABORATOIRES PHYTO TECHNIQUE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 20.729.335/0001-52 CLANDESTICK PROTETOR SOLAR FPS 99 COR 2 25351.358335/2024-41 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0839830/24-6 CLANDESTICK PROTETOR SOLAR FPS 99 COR 1 25351.358377/2024-81 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0840236/24-7

LABORATÓRIOS STIEFEL LTDA / 63.064.653/0001-54 SPECTRABAN FPS 50 LOÇÃO FLUIDA 25351.122857/2013-12 / 201900149 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 2319455/17-3

LUNIZ PRODUTOS PARA A SAUDE E COSMETICOS LTDA - ME / 09.155.178/0001-86 REDOX SYSTEM RESISTANT HAIR TREAT - RELAXANTE CAPILAR - SELF 25351.785706/2008-62 / 247660015 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0356999/24-6 REDOX SYSTEM RESISTANT HAIR TREAT - RELAXANTE CAPILAR - SELF 25351.785706/2008-62 / 247660015 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0368028/24-1 REDOX SYSTEM RESISTANT HAIR TREAT - RELAXANTE CAPILAR - SELF 25351.785706/2008-62 / 247660015 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0659342/23-5 REDOX SYSTEM RESISTANT HAIR TREAT - RELAXANTE CAPILAR - SELF 25351.785706/2008-62 / 247660015 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0855870/18-1

MARGY COSMETICOS LTDA - ME / 12.119.356/0001-28 PROTETOR SOLAR PRO SUMMER FPS 30 25351.873116/2023-14 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1467201/23-5

MULTISHINE INDUSTRIA DE SANEANTES E COSMETICOS LTDA / 04.236.578/0001-00 SHINE ÁLCOOL EM GEL 25351.016788/2024-01 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0161342/24-8

PARENTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.380.142/0001-57 REPELENTE SPRAY DEFENSE ON PROGÉ COSMÉTICOS 25351.409094/2024-13 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1276287/24-1

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 30 ACELERADOR DE BRONZEADO GOLD PROTECTION - NEEDS SOLAR 25351.238675/2024-56 / 214850516 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0578017/24-5 PROTETOR SOLAR SPRAY FPS 30 ACELERADOR DE BRONZEADO GOLD PROTECTION - NEEDS SOLAR 25351.239023/2024-39 / 214850517 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0578389/24-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.572, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.585.174/0001-21 Máscara Única Sem Choro Sem Frizz - Évallo´s Profissional 25351.684554/2020-59

CM INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 11.336.449/0001-41 FUNGI SÉRUM BLANT 25351.534810/2023-19

MS RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME / 01.181.423/0001-18 GEL LUBRIFICANTE CORPORAL XAPA XANA CANNABEE 25351.341664/2022-91

BRAZILIAN DUBAI IND E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 36.042.664/0001-60 LUBRIFICANTE CORPORAL OZON PURE HOT OZONTECK 25351.159430/2024-63

ANTINI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 04.912.615/0001-45 MASCARA SOLUZIONE SILICONES ESPECIAIS SANTINI PROFESSIONALE 25351.442683/2020-71

SANTINI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 04.912.615/0001-45 MASCARA SOLUZIONE OLEO DE ARGAN SANTINI PROFESSIONALE 25351.433157/2020-11

EBRAC INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA- ME / 07.188.401/0001-66 SÉRUM ÍNTIMO CLAREADOR - DRUDI BEAUTY 25351.897428/2024-96

STV COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 19.612.029/0001-52 MEUS BICHINHOS LIP BALM SP COLORS 25351.934612/2024-24

ITC COSMÉTICOS LTDA - EPP / 21.752.748/0001-10 BLINDAGEM BIOMIMÉTICA FOREVERLISS PROFESSIONAL 25351.655009/2018-31

AREVALO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME / 04.310.625/0001-00 MÁSCARA ARGAN E QUERATINA DOM TWO - DOM COSMÉTICOS 25351.021857/2022-28

FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.585.174/0001-21 Máscara Única Sem Choro Sem Pausa - Évallo´s Profissional 25351.684387/2020-46

JUAN INDUSTRIA DE COSMETICOS E SANITIZANTES LTDA / 54.165.946/0001-37 MACA POWER MACA ESSENCE REPAIR LISO PERFEITO KARSEELL 25351.262852/2024-15 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.573, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO DE SANGOSSE AGROQUÍMICA LTDA / 72.097.017/0001-10 F I P R OT EC H 25351.541599/2021-11 / 322330120 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0690458/24-0 MENGRAN 25351.221405/2016-13 / 322330116 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0627961/24-0 REDUC TO 25351.432718/2021-45 / 322330122 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0628448/24-4 NITROCID 25351.262586/2016-52 / 322330117 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0690627/24-6 N I T R O P U LG A 25351.262613/2016-57 / 322330118 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0628291/24-8 N EO C I D 25351.584174/2022-87 / 322330127 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0690607/24-5

SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP / 09.208.878/0001-91 GREASE FREE DAYMON SYSTEM PROFESSIONAL 25351.819363/2018-08 / 338470035 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0789481/23-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.574, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA - EPP / 00.987.668/0001-74 WLP 459 25351.401436/2024-49 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1208208/24-1

LIMPINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 09.361.695/0001-01 Desincrustante Ácido Limpinho 25351.052891/2024-14 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0222961/24-4

V. C. DE FREITAS - ME / 03.064.945/0001-65 DESINFETANTE DE USO GERAL JUBE 25351.402588/2024-69 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1216901/24-4

VITAQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 01.615.080/0001-52 DESENGRAXANTE V-260 VITAQUÍMICA 25351.400975/2024-61 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1202585/24-8