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Diário Oficial da União · 30/09/2024 · pág. 241

DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024093000241 241 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.575, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO AGDA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 42.105.844/0001-47 ÁGUA SANITÁRIA AGDA 25351.397731/2024-93 / 320450001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1173619/24-1


BRILHO XIKE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA- ME / 01.265.254/0001-02 VETCLEAN DET CHLOR 25351.400222/2024-55 / 334990030 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1195714/24-6


CASA LIMPA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 05.240.959/0001-18 HIGIENIZE GEL CASA LIMPA 25351.400852/2024-20 / 354640009 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1201541/24-7


IDEAL QUIMICA INDUSTRIA DE DETERGENTES LTDA - ME / 07.176.255/0001-59 DETERGENTE DESENGORDURANTE ID 5000 25351.393007/2024-91 / 343090015 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1130815/24-2


INDUSTRIA QUIMICA GAUCHA LTDA - ME / 24.456.338/0001-10 ALGI DUPLA FUNÇÃO PRO 25351.402233/2023-99 / 376160035 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0912730/24-2


ITAÚNA QUÍMICA LTDA / 05.681.278/0001-95 ÁGUA SANITÁRIA SUPER SÔ 25351.402546/2024-28 / 342630024 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1216534/24-1


LPL INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA / 14.622.908/0001-41 SHINING X 25351.704497/2023-84 / 357750043 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0943366/24-1


MARTINS & MARTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 11.006.295/0001-20 ÁGUA SANITÁRIA PENEDO 25351.080757/2024-03 / 349850006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0274296/24-1


MULTIONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 49.696.990/0001-33 P E R OX I M 25351.022392/2024-94 / 305480131 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0169100/24-3


NOW QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 42.900.316/0001-80 PERACETICO ECO 0,2% 25351.241428/2015-40 / 327700040 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0204573/24-6


PROTONS DO BRASIL, INDUSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 34.031.777/0001-35 PRÓTONS DESENGRAXANTE ALCALINO - PRÓTONS DO BRASIL 25351.350342/2024-02 / 310530001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0779173/24-4


QUIMIAGRI AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE DESINFESTANTES DOMISSANITARIOS LTDA ME / 27.774.585/0001-53 GLIFUZIL 25351.385582/2024-10 / 381420035 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1069576/24-7 S EC M AT 25351.385577/2024-15 / 381420033 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1069534/24-2 G L I FOAV A N T 25351.385541/2024-23 / 381420032 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1069167/24-0 G L I FO M AT 25351.385578/2024-51 / 381420034 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1069535/24-9


QUÍMICA AMPARO LTDA / 43.461.789/0001-90 DESINFETANTE BAK YPÊ 25351.182384/2011-61 / 304670041 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0544393/24-4


SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 SIM GRILL MAX 25351.393883/2024-17 / 323310127 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1139543/24-5 SIM MED CLOR 25351.400860/2024-76 / 323310128 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1201596/24-6


SUPER SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.389.045/0001-25 ÁLCOOL PURA CASA 70ºINPM 25351.206582/2023-81 / 330330008 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0267300/24-7


Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70 F4 25351.272935/2014-36 / 300180178 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0938626/24-8


TEXAS CHEMICAL LTDA / 02.875.927/0001-09 RP DESENCRUST 450 25351.400213/2024-64 / 395340001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1195619/24-3


ZARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 24.660.231/0001-90 TRIMAIS - ÁLCOOL 46,2 INPM - BACTEIRICDA TRADICIONAL 25351.386296/2024-71 / 320610033 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1074426/24-0


magilclean industria e comercio ltda / 38.129.330/0001-54 DESINCRUSTANTE ACIDO CLEAN-CAP MAGILCLEAN 25351.400943/2024-65 / 332150003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1202280/24-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.576, DE 26 DE SETEMRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO Atomos Quimica e Produtos de Limpeza Ltda / 10.602.298/0001-63 LIMPA TUDO CLARILIMP 25351.634929/2023-82 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1307520/24-9


E.E. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENE LTDA -EPP / 08.780.305/0001-75 FIRST CARE PERÓXIDO 25351.508328/2023-15 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1307510/24-1


LOUIS JORDAN PASTOR - EPP / 82.058.702/0001-90 MOX - ANTI MOFO 25351.509232/2023-74 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1307512/24-8


MASTER QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 06.916.106/0001-16 SILVESTRE MASTER CLOR 1% 25351.217170/2017-29 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1258951/24-9


OPMIL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELLI / 26.307.430/0001-44 OPMIL PET -ODORIZANTE PARA CANIL 25351.492222/2023-92 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1307498/24-9


PHILIPEIA INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 30.567.878/0001-74 ALVEJANTE PARA ROUPAS COM PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO 25351.551302/2023-97 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1307516/24-1


QUIMEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 01.505.942/0001-94 DETERGENTE CLORADO CLASSLIMP 25351.549698/2023-11 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1307514/24-4


QUIMICA JVC LTDA / 96.792.809/0001-72 JVC 550 25351.303635/2013-30 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1307505/24-5


QUIMIFACTOR INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA / 39.064.084/0001-62 BIOBAC 30 25351.475499/2023-51 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1307491/24-1


SANIPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 03.055.815/0001-66 DESUMIDIFICADOR DE AMBIENTES PANTANAL AROMAS 130 G 25351.453690/2023-41 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1307507/24-1


VINICOLA FABSUL LTDA-ME / 05.636.941/0001-30 SULÁLCOOL ÁLCOOL ETÍLICO 92º INPM 25351.373422/2024-28 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1220291/24-6


ZUPPANI INDUSTRIAL LTDA / 00.286.633/0001-08 LIMPADOR DE USO GERAL TIRA LIMO 25351.378589/2013-22 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1221452/24-3


quality soluçoes para o campo importação e exportação ltda / 01.806.968/0001-72 SHAMPOO AUTOMOTIVO 25351.691256/2023-68 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1311187/24-6