DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 39.274.057 39.208.396 61.051.384 42.021.104 55.393.558 42.224.686 42.096.286 42.024.921 42.595.820 41.690.459 43.323.235 41.159.524 532.063.429 5.244.187 . Pessoal Ativo 28.113.380 28.087.650 43.964.466 31.051.724 38.760.970 30.432.247 30.344.071 30.164.660 30.796.077 29.986.259 31.568.851 29.434.077 382.704.430 4.787.225 . Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 23.302.747 23.270.034 34.418.061 26.200.729 33.960.561 25.299.007 25.235.486 25.071.270 25.705.825 24.910.624 26.514.287 24.391.453 318.280.085 3.825.578 . Obrigações Patronais 4.810.632 4.817.615 9.546.405 4.850.996 4.800.409 5.133.240 5.108.584 5.093.390 5.090.252 5.075.635 5.054.564 5.042.623 64.424.346 961.647 . Pessoal Inativo e Pensionistas 11.160.677 11.120.747 17.086.918 10.969.379 16.632.588 11.792.439 11.752.216 11.860.262 11.799.744 11.704.200 11.754.383 11.725.448 149.358.999 456.962 . Aposentadorias, Reserva e Reformas 6.893.747 6.853.910 10.426.053 6.723.118 10.285.593 7.272.388 7.294.518 7.431.593 7.362.162 7.302.736 7.372.637 7.330.898 92.549.353 402.306 . Pensões 4.266.930 4.266.837 6.660.864 4.246.261 6.346.995 4.520.051 4.457.697 4.428.669 4.437.582 4.401.464 4.381.747 4.394.549 56.809.645 54.655 . Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 11.161.055 9.457.893 11.031.244 -83.899 16.634.367 11.792.439 11.791.950 12.080.179 11.799.744 11.774.044 11.838.017 11.747.924 131.024.956 57.823 . Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 378 20.217 10.361 58.840 1.779 0 39.735 219.918 0 69.844 83.634 22.476 527.181 3.440 . .Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados .11.160.677 .9.437.676 .11.020.883 .-142.739 .16.632.588 .11.792.439 .11.752.216 .11.860.262 .11.799.744 .11.704.200 .11.754.383 .11.725.448 .130.497.775 .54.383 . .DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) .28.113.001 .29.750.503 .50.020.140 .42.105.003 .38.759.190 .30.432.247 .30.304.336 .29.944.742 .30.796.077 .29.916.415 .31.485.218 .29.411.601 .401.038.473 .5.186.364 . . . .APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL .V A LO R .% SOBRE A RCL . .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) . 1.342.418.403.457,81 . . .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) . 406.224.837,05 .0,030261 . .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) . 1.398.236.160,67 .0,104158 . .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) . 1.328.324.352,64 .0,09895 . .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) . 1.258.412.544,61 .0,093742 FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidade Responsável: SOF/COFIN/SECONT, Data da emissão: 24/09/2024, Hora de emissão: 18:00 1Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. N OT A S : 1. Limites Máximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nº 385/2013. 2. Valor da RCL referente à Portaria STN/MF nº 1.493, de 19 de setembro de 2024, publicada em 20 de setembro de 2024. 3 Por se tratar de despesas cujos fatos geradores ocorreram dentro do período de apuração do presente Relatório de Gestão Fiscal (RGF), nos meses de fevereiro, março, abril, junho, julho e agosto de 2024, houve ajuste (redução) no saldo das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) Não Computadas, RODRIGO DA ROCHA CAMARGOS Secretário de Orçamento e Finanças ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretor(a)-Geral CARLOS EDUARDO DE QUEIROZ PEREIRA Secretario de Controle Interno e Auditoria TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 1.742, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no parágrafo único do art. 3º da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e no art. 6º do Anexo I da Portaria Conjunta 3 de 31 de maio de 2007, subscrita pelo Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Superior Tribunal Militar e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e em vista do contido no processo SEI 0031296/2024, resolve: Art. 1º Alterar a Área e Especialidade de 1 (um) cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, discriminado na tabela abaixo, para 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração: . .Item .Sequencial do Cargo .Motivo de Alteração/Vacância do Cargo .At o / n ú m e r o .Data do Ato .Data Publicação do Ato .Órgão de Publicação do Ato . .1 .401 .APOSENTADORIA .PORTARIA GPR 1718 .17/09/2024 .23/09/2024 .DOU Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 182, DE 27 SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido nos autos do Processo SEI 0010171- 34.2024.5.10.8000 especialmente o documento Relatório de Gestão Fiscal 2638627 subscrito pelo Diretor-Geral, pelo Secretário de Auditoria e pelo Chefe de Divisão de Gestão das Informações Contábeis da Secretaria de Orçamento e Finanças deste Tribunal e considerando, o disposto no artigo 55, I, "a", da Lei Complementar 101/2000; resolve TORNAR PÚBLICO o Demonstrativo de Despesas com Pessoal do Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao período de setembro de 2023 a agosto de 2024, conforme constante do anexo desta Portaria. DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR