DOE 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº185 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024 209

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024-001 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. A Secretaria de Saúde, com sede na Rua Santos Dumont, 909 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados ADITIVO PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO pactuado com a OSC INSTITUTO PRO HEMO SAÚDE - IPH, CNPJ N° 19.901.155/0001-27, cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, REGULARMENTE CONSTITUÍDA, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO EM CONJUGAR ESFORÇOS PARA O FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE GESTÃO, DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE (APS) NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE . O presente aditivo altera o valor global do Plano de Trabalho de R$ 19.439.461,78 (dezenove milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos) para R$ 11.688.459,34 (onze milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos), perfazendo SUPRESSÃO de R$ 7.753.002,44 (sete milhões, setecentos e cinquenta e três mil, dois reais e quarenta e quatro centavos). Redenção/CE, 31 de julho de 2024. Emmanuella Carvalho Fonseca – Secretária Municipal de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P299590/2024 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24006 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 157/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 14/10/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Serviços de CONSTRUÇÃO DE BANCO EM ALVENARIA E CONCRETO, conforme projetos, por meio da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 COM DESONERAÇÃO, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov. br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 26 de Setembro de 2024. A Pregoeira – Maria Natália Alves Alcântara.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 – SEDUC/CELOS – A Secretaria de Educação, torna público que realizará no dia 16 de Outubro de 2024, às 09h30min, no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 03/2024 – SEDUC/CELOS, referente a Serviços remanescentes de construção, ampliação, reforma e urbanização de quadras cobertas, na localidade de esteves, em Canoa Quebrada e nas Escolas Gercina Nepomuceno e Raízes e Asas , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 30 de Setembro de 2024, às 10h até o dia 16 de Outubro de 2024, às 08h30min, com Abertura das Propostas para Lances no dia 16 de Outubro de 2024, às 09h30min . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, Nº 1146, no período de 07h30m às 11h30m, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso . Aracati-CE, 27 de Setembro de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Agente de contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 – SEDUC/CELOS – A Secretaria de Educação, torna público que realizará no dia 17 de Outubro de 2024 , às 09h30min , no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 04/2024 – SEDUC/CELOS, referente a Serviços remanescentes de construção de piscina e quadra de vôlei para E.E.F.T.I. Mirian Calixto , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 30 de Setembro de 2024, às 10h até o dia 17 de Outubro de 2024, às 08h30min , com Abertura das Propostas para Lances no dia 17 de Outubro de 2024, às 09h30min . O Edital estará disponível nos Sites: www. bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 27 de Setembro de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023/01 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2023 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios – perecíveis e não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Iracema. CONTRATADA: D G DISTRIBUIDORA LTDA-ME - (CNPJ N.º 00.642.003/0001-29). VENCEDORA dos Lotes; 01, 02, 03,04, 05 e 06 no VALOR TOTAL de R$ 591.504,37 . VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Resse Claúdia Alves de Almeida – Secretária de Educação. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Darcio Gleine de Almeida Diógenes - Representante Legal . DATA DO CONTRATO : 01/02/2023.

ESTADO DO CEARÁ – GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 34/2024PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, conserto, peças e instalações de aparelhos de ar condicionados, freezers, geladeira e bebedouros junto a Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 10 de Outubro de 2024 . Abertura das Propostas: 09h do dia 10 de Outubro de 2024 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 10 de Outubro de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 30 de Setembro de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/23/SMS-PE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SMS-PE – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de serviços de confecção de próteses dentárias no laboratório de próteses dentárias do Município de Cariré, no âmbito do Programa Brasil Sorridente, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cariré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 186 (cento e oitenta e seis) dias, conforme prazo de execução do contrato, com vigência a partir de 06 de Julho de 2024 até 06 de Janeiro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde . ASSINA PELA CONTRATADA: Whashington Sousa Rodrigues - W S RODRIGUES - ME. Cariré-CE, 26 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/23/SMSPE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SMS-PE – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de serviços de confecção de próteses dentárias no laboratório de próteses dentárias do Município de Cariré, no âmbito do Programa Brasil Sorridente, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cariré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 37 da Lei 8.666/93, inciso XXI, e art. 65, §1º da Lei nº. 8.666/93. DO ACRÉSSIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo valor de R$ 188.250,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil Duzentos e Cinquenta Reais), passa agora ao Valor de R$ 235.025,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil e Vinte e Cinco Reais), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Whashington Sousa Rodrigues – W S RODRIGUES . Cariré-CE, 26 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá - A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a rescisão unilateral, com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com os artigos 77 e 78, inciso I, do mesmo diploma legal, referente ao contrato nº 10.008/2024-06-SMS, com a empresa Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.897.039/000100, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10.008/2023PERP, cujo objeto é Aquisição de materiais odontológicos e permanentes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-CE. Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data de assinatura: 25 de setembro de 2024.