DOE 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

210 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº185 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO Nº 01

ao Contrato nº 22212012023.01 da Tomada de Preços nº 2221201/2023 – OBJETO: Execução de obras de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Marco-CE, MAPP 5760 do Governo do Estado. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE, através do Secretário de Infraestrutura, Sr. Alex Rios Silveira. CONTRATADO(A): MHE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI , representado pelo Sr. Francisco Genaro dos Santos Júnior. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alíneas “a” e “b” do Inciso I do Caput do art. 65, c/c o seu § 1º, no Inciso I do § 1º do art. 57, ambos da Lei nº 8.666/93. VALOR DO ADITIVO : R$ 255.048,27 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, quarenta e oito reais e vinte e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: atual prazo do contrato. DATA: 05 de setembro de 2024. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: [email protected], Marco-CE. Alex Rios Silveira – Secretário de Infraestrutura.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 09 de OUTUBRO de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital N º 001/2024/SMS-PE, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE, CONFORME O PROPOSTA Nº 11418.581000/1210-03. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro. Paramoti-CE, 27 de setembro de 2024.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2407092001-CE. O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15/10/2024, às 09h), horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa visando a construção de 01 (uma) praça, na localidade de salgadinho, no distrito de passagens, de acordo com o Convênio Nº 042/CIDADES/2024, MAPP 5.906, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/ licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.28.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Escola (Espaço Educativo Urbano - 12 Salas de Aula) através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Dinamica Empreendimentos E Serviços Eireli, totalizando sua proposta no valor de R$ 7.040.985,83 (sete milhões quarenta mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 25 de Setembro de 2024. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 008/2024-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura – Processo Originário: Concorrência eletrônica nº CP 008/2024-SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.E.I.F. João Eufrásio Filho no distrito de Mocambo, zona rural do município de Guaraciaba do Norte-CE – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: A G Construções E Serviços Ltda – CNPJ Nº 36.032.485/0001-42 – Valor Global: R$ 574.659,74 (quinhentos e setenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos) – Data da Homologação/ Adjudicação: 27/09/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antonia Evani Araújo Teles Gomes. Guaraciaba do Norte - CE, 27/09/2024. Antonia Evani Araújo Teles Gomes - Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 24.11.06/PE – O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 14 de Outubro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.11.06/PE. Objeto: Aquisição de veículos automotores tipo ambulância, categoria tipo a (simples remoção), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca, conforme especificações e normas vigentes. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 27 de Setembro de 2024. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 - O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 06/2023/FNDE/MEC, REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE CUJA PRETENDE ESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REALIZAR A AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 2, TRANSMISSÃO MECÂNICA, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/ MEC. VALOR TOTAL: R$ 1.195.500,00 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). EMPRESA: IVG BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 36.519.422/0001-15. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 26 DE SETEMBRO DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2024.07.17.02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONCLUSÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (FNDE), NO DISTRITO DE EBROM, ACOPIARA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NO ESTADO DO CEARÁ. FAVORECIDA: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 30.166.388/0001-66, NO VALOR DE R$ 449.995,10 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS). HOMOLOGO A CONTRATAÇÃO NA FORMA DA LEI N.º 14.133/21 – ACOPIARA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024 ALMIR SEVERINO ISIDORIO JÚNIOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.09.19.02-SETCULT. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de outubro de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.09.19.02-SETCULT, com fins ao Aquisição de materiais, instrumentos musicais, equipamentos eletrônicos e vestuário visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura de Caucaia, através da aplicação dos recursos repassados por meio do PRO-SIEC do Governo do Estado do Ceará, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 27 de setembro de 2024. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira do Município de Caucaia/CE