DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Total das Garantias de Valores 330.171.584 24,60% Limite Definido pela Resolução do Senado Federal 48/2007 - 60% 805.451.042 60,00% Operações de Crédito Externas e Internas (Exceto Amortização/Refinanciamento e Demais Deduções) 208.505.839 15,53% Limite Definido pela Resolução do Senado Federal 48/2007 para Operações de Crédito Externas e Internas - 60% 805.451.042 60,00% Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita Fonte: SIAFI - STN/CCONT/GEINF DÍVIDA DESPESA COM PESSOAL UNIÃO - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMO NSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL % SOBRE A RCL VALOR 1.342.418.403 JANEIRO A AGOSTO DE 2024 ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
RONALD DA SILVA BALBE GARANTIAS DE VALORES RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Secretário do Tesouro Nacional
Secretário Federal de Controle Interno VALOR VALOR % SOBRE A RCL % SOBRE A RCL VALOR VALOR OPERAÇÕES DE CRÉDITO % SOBRE A RCL Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal 2º quadrimestre de 2024 RGF Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal 1º Quad.2024 Metodologia de Elaboração dos Demonstrativos METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS QUE COMPÕEM O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PODER EXECUTIVO DO GOVERNO FEDERAL 2º QUADRIMESTRE DE 2024 PORTARIA Nº 699, DE 7 DE JULHO DE 2023, DA STN, QUE APROVOU A 14ª EDIÇÃO DO MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS 1) DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ANEXO 1 Gestão: Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, exceto quando indicado de forma diferente no quadro abaixo; Definição dos itens integrantes do anexo de Despesas com Pessoal: Movimento mensal dos últimos 12 meses nos itens de informação Despesas Liquidadas e Despesas Inscritas em RP Não Processados: Excluem-se do demonstrativo os valores de Auxílio-Reclusão, identificados por Natureza de Despesa Detalhada: Auxílio Reclusão Ativo Civil, 31900502: Auxílio-Reclusão Ativo Militar. DEMOSTRATIVO DE DESPESAS COM PESSOAL DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Soma dos itens abaixo. Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais Elemento de Despesa EXCETO 01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reforma Militar EXCETO 03 Pensões do RPPS e do Militar EXCETO 34 Outras Despesas de Pessoal Terceirização EXCETUANDO SE Linha Obrigações Patronais Elemento de Despesa (para Naturezas de Despesas que contenham os seguintes termos em suas descrições: "APOSENT"; "INAT"; "REFORM"; "PEN"; "7.963/1989") 05 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 17 Outras Despesas Variáveis Pessoal Militar 91 Sentenças Judiciais 92 Despesas de Exercícios Anteriores 94 Indenizações e Restituições Trabalhistas Obrigações Patronais Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais Elemento de Despesa 07 Contribuição a Entidade Fechada de Previdência 13 Obrigações Patronais MAIS (+) Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais Natureza da Despesa Detalhada 31909213 Obrigações Patronais 31919213 Obrigações Patronais 31909207 Contribuição a Entidade Fechada de Previdência Pessoal Inativo e Pensionistas Soma dos itens abaixo. Aposentadorias, Reserva e Reformas Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais Elemento de Despesa 01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reforma Militar MAIS (+) Grupo de Despesa 1 Pessoal e Encargos Sociais Natureza da Despesa Detalhada 31901702 Ajuda de Custo por Transferência do Militar para Inatividade Remunerada