DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002024093000022 22 Nº 189-A , segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal 2º quadrimestre de 2024 RGF Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal 1º Quad.2024 Plano Orçamentário (Código UO) 73101 Recursos sob Supervisão do MF Plano Orçamentário (Código PO) 0003 Território de Roraima Função de Governo 09 Previdência Social Subfunção de Governo 272 Previdência do Regime Estatutário Programa de Governo 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2) DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ANEXO 2 LRF ART. 55 Gestão: Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, exceto quando indicado de forma diferente no quadro abaixo; Definição dos itens integrantes da dívida consolidada: DÍVIDA CONSOLIDADA Dívida Mobiliária Soma dos itens abaixo. Dívida Mobiliária do TN Interna (em mercado) 89991.39.01 Dívida Mobiliária Interna Mercado Curto Prazo 89991.39.02 Dívida Mobiliária Interna Mercado Longo Prazo 89991.39.03 Dívida Mobiliária Externa Curto Prazo 89991.39.04 Dívida Mobiliária Externa Curto Prazo 89991.39.05 Dívida Mobiliária Agrária TDA/Curto Prazo 89991.39.06 Dívida Mobiliária Agrária TDA/Curto Prazo Critérios Apenas os saldos identificados em nível de conta corrente relacionados a títulos em mercado (exceto operações intraorçamentária). Identificados pela Entidade no Conta Corrente: DP1000001 (CFT A (VL + CM + ENC) Mercado); DP1500001 (NTN D (VL + CM + ENC) Mercado); DP1700001 (NTN B (VL + CM + ENC) Mercado); DP1800001 (NTN P (VL + CM + ENC) Mercado); DP2000001 (CFT D (VL + CM + ENC) Mercado); DP2300007 (NTN F (VL + CM + ENC) Mercado); DP2400001 (NTN M (VL + CM + ENC) Mercado); DP2600001 (NTN I (VL + CM + ENC) Mercado); DP2800001 (CFT E (VL + CM + ENC) Mercado); DP3000001 (CDP/INSS (VL + CM + ENC) Mercado); DP3400001 (CP (VL + CM + ENC) Mercado); DP5000001 (LFT A (VL + CM + ENC) Mercado); DP5500001 (LFT B (VL + CM + ENC) Mercado); DP5800001 (CTN (VL + CM + ENC) Mercado); DP6100001 (NTN A1 (VL + CM + ENC) Mercado); DP1400001 (NTN C (VL + CM + ENC) Mercado); DP1200001 (CFT B (VL + CM + ENC) Mercado); DP9000001 (LTN DL 2376 (VL + CM + ENC) Mercado); DP8000001 (BTN/BIB (VL + CM + ENC) Mercado); DP7000001 (LFT (VL + CM + ENC) Mercado); DP6600001 (NTN A6 (VL + CM + ENC) Mercado); DP6300001 (NTN A3 (VL + CM + ENC) Mercado); DP6200001 (NTN A2 (VL + CM + ENC) Mercado); DP9102001 (-) Aplicações em Títulos Públicos 11111.50.XX Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata 11111.50.05 Poupança 11111.50.11 Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata Recursos CTU 11111.50.12 Resgate de Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata Recursos CTU Critérios Tipo de Administração Órgão EXCETO 25901 "Fundo de Compensação e Variações Salariais (FCVS)" Dívida Mobiliária do TN Interna (em carteira BCB) 89991.39.01 Dívida Mobiliária Interna Mercado Curto Prazo 89991.39.02 Dívida Mobiliária Interna Mercado Longo Prazo 89991.39.07 Dívida Mobiliária Interna BACEN Curto Prazo 89991.39.08 Dívida Mobiliária Interna BACEN Longo Prazo Critérios Apenas os saldos identificados em nível de conta corrente relacionados a títulos em carteira BCB. Identificados pela Entidade no Conta Corrente: DP1500010 (NTN D (VL + CM + ENC) BACEN); DP1800010 (NTN P (VL + CM + ENC) BACEN); DP2300010 (NTN F (VL + CM + ENC) BACEN); DP5500010 (LFT B (VL + CM + ENC) BACEN); DP7000010 (LFT (VL + CM + ENC) BACEN); DP9000010 (LTN DL 2376 (VL + CM + ENC) BACEN); DP1700010 (NTN B (VL + CM + ENC) BACEN) Dívida Securitizada 89991.39.01 Dívida Mobiliária Interna Mercado Curto Prazo 89991.39.02 Dívida Mobiliária Interna Mercado Longo Prazo 89991.39.03 Dívida Mobiliária Externa Curto Prazo 89991.39.04 Dívida Mobiliária Externa Curto Prazo Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal 2º quadrimestre de 2024 RGF Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal 1º Quad.2024 89991.39.05 Dívida Mobiliária Agrária TDA/Curto Prazo 89991.39.06 Dívida Mobiliária Agrária TDA/Curto Prazo 21211.02.02 Títulos da Dívida Agrária (TDA) 22211.01.02 Títulos da Dívida Agrária (TDA) Critérios Apenas os saldos identificados em nível de conta corrente relacionados a títulos referentes à dívida securitizada (exceto para TDAs). Identificados pela Entidade no Conta Corrente: DP3100001 (TDA Título da Dívida Agrária); DP3201031 (BNCC920116); DP3201032 (JUST920116); DP3201059 (NUCL910801); DP3201077 (SOVT910901); DP3201078 (SOVT911001); DP3201080 (SOVT920116); DP3201081 (SOVT911114); DP3201145 (SUMA920199); DP3201202 (LOYD960615); DP3201222 (SIBR950815); DP3201228 (EXTE960815); DP3201233 (Dívida Agrícola); DP3201250 (CVSA970101); DP3201256 (ESTA980601); DP3200001 (CSTN000115); DP3201272 (ESTH980815); DP3201271 (ESTI980815); DP3201262 (ESTG980615); DP3201260 (ESTF980615); DP3201259 (ESTA980625); DP3201258 (ESTB980601); DP3201390 (CSTN000116); DP3201378 (SUNA971115); DP3201368 (EXTE990115); DP3201362 (LOYD990115); DP3201299 (JSTN_A002); DP3201296 (UNIA990116); DP3201281 (ESTJ981215); DP3201280 (JSTN_A001); DP3201277 (CVSD970101); DP3201276 (CVSC970101); DP3201275 (CVSB970101); DP3201257 (ESTC980601) Dívida Mobiliária Externa 89991.39.03 Dívida Mobiliária Externa Curto Prazo 89991.39.04 Dívida Mobiliária Externa Curto Prazo Operações de Equalização Cambial - Relacionamento TN/ BCB (Lei nº 11.803/08) 21891.29.01 Resultado Negativo do BACEN Balanço Apurado 21891.29.02 Custos das Operações Cambiais e Reservas 21894.29.02 Resultado Negativo do BACEN Custo das Reservas 21895.29.02 Resultado Negativo do BACEN Custo das Reservas 11381.30.01 Resultado Negativo do BACEN Balanço Apurado 11381.30.02 Resultado Negativo do BACEN Custo das Reservas Dívida Contratual Dívida Contratual de PPP Sem informação. Demais Dívidas Contratuais 21221.03.00 Empréstimos Externos Em Contrato 21211.03.01 Crédito Securitizado 21211.03.03 Contratos de Empréstimos Internos 21211.07.00 Empréstimos Recebidos Antecipadamente 21214.03.01 Crédito Securitizado Inter OFSS Estados 21214.03.03 Contratos de Empréstimos Internos Inter Estados 21215.03.01 Crédito Securitizado Inter OFSS Municípios 21215.03.03 Contratos de Empréstimos Internos Inter Municípios 21251.01.03 Juros Prorata Sobre Empréstimos Internos Contraídos 21221.06.01 Débitos de Operações Especiais 21231.02.01 Financiamento dos Ativos Permanentes 21231.02.02 Financiamento para Construção de Imóveis Habitacionais 21241.02.01 Financiamento dos Ativos Permanentes 21254.01.03 Juros Prorata Sobre Empréstimos Internos Contraídos Inter Estados 21255.01.03 Juros Pró Rata sobre Empréstimos Internos Inter Municípios 22221.02.00 Empréstimos Externos Em Contratos 22211.02.00 Empréstimos Internos Em Contratos 21731.03.01 Instituições Financeiras 21731.06.02 Instituições Não Financeiras 21771.01.01 Instituições Financeiras 21735.04.02 Instituições Não Financeiras 22231.01.01 Financiamentos do Ativo Permanente 22231.01.02 Financiamentos para Construção de Imóveis 21231.01.02 Financiamentos Internos 22241.01.01 Financiamentos do Ativo Permanente 22731.03.01 Instituições Financeiras 22771.01.01 Instituições Financeiras Critérios