DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002024093000023 23 Nº 189-A, segunda-feira, 30 de setembro de ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal 2º quadrimestre de 2024 RGF Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal 1º Quad.2024 ISF Lançamento P (Patrimonial) Para conta contábil 22731.04.01, é excluída a Unidade Gestora 170512 Coordenação Geral de Haveres Financeiros (COAFI) Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) 63110.00.00 RP Não Processados a Liquidar 63130.00.00 RPNP Liquidados a Pagar 63151.00.00 RPNP a Liquidar Bloqueados por Decreto 63152.00.00 RPNP a Liquidar em Liquidação Bloqueado 63120.00.00 RPNP a Liquidar em Liquidação 63210.00.00 RP Processados a Pagar 52211.01.01 Originário do OGU 52211.02.01 Antecipação LDO 52211.02.09 Anulação da Antecipação LDO 52212.01.01 Originário do OGU 52212.01.03 Originário do OGU Suplementação Automática 52212.02.01 Créditos Especiais Abertos 52212.02.02 Créditos Especiais Reabertos 52212.02.03 Créditos Especiais Reabertos Suplementação 52212.03.01 Créditos Extraordinários Abertos 52212.03.02 Créditos Extraordinários Reabertos 52212.03.03 Créditos Extraordinários Reabertos Suplementação 52219.01.00 Alteração do Quadro de Detalhamento das Despesas 52219.02.00 Alteração da Lei Orçamentária 52219.03.00 Dotação Transferida 52219.04.00 Cancelamento de Dotações 52219.01.01 Acréscimo 52219.01.09 Redução 52219.02.01 Acréscimo 52219.02.09 Redução 52219.03.01 Acréscimo 52219.03.09 Redução 62213.03.00 Crédito Empenhado Liquidado e Pago Critérios Ação de Governo 0005 "Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)", 00U9 100 da Ação de Governo 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal 71103 Encargos Financeiros da União Sentenças Judiciais Dívida Assumida pela União (Lei nº 8.727/93) 21891.26.00 Entidades Credoras Federais 22891.16.00 Obrigações Junto a Entidades Federais 22731.04.01 Instituições Financeiras Critérios ISF Lançamento P (Patrimonial) Unidade Gestora 170512 "Coordenação Geral de Haveres Financeiros (COAFI)" Conta Corrente Passivos Reconhecidos por Insuficiência de Créditos/Recursos 21311.04.00 Contas a Pagar Credores Nacionais 21314.04.00 Contas a Pagar Credores Nacionais Inter Estados 21315.04.00 Contas a Pagar Credores Nacionais Inter Municípios 21121.01.00 Benefícios Previdenciários 21141.98.00 Outros Encargos Sociais 21144.98.00 Outros Encargos Sociais Inter Estados 21145.98.00 Outros Encargos Sociais Inter Municípios 21111.01.01 Salários, Remunerações e Benefícios Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal 2º quadrimestre de 2024 RGF Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal 1º Quad.2024 22311.01.00 Fornecedores Nacionais 21411.99.00 Outros Tributos e Contribuições Critérios ISF Lançamento P (Patrimonial) DEDUÇÕES Ativo Disponível Depósitos do TN no BCB 11111.02.XX Conta Única Subconta do Tesouro Nacional 11111.03.XX Conta Única Subconta Fundo do RGPS 11111.04.XX Conta Única Subconta Dívida Pública Depósitos à Vista 11111.19.00 Bancos Conta Movimento Demais Contas 11121.02.00 Bancos Conta Movimento Bancos Oficiais no Exterior 11121.03.00 Bancos Conta Movimento Bancos Locais no Exterior 11121.50.00 Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata Moeda Estrangeira 11121.52.00 Aplicações em Depósitos Realizáveis de Curtíssimo Prazo Critérios Órgão EXCETO 25901 "Fundo de Compensação e Variações Salariais (FCVS)" Unidade Gestora EXCETO 380916 "Coordenação Geral de Recursos do FAT/MTE". Arrecadação a Recolher Os valores correspondem às conciliações das entradas na conta única no dia útil posterior ao encerramento do quadrimestre, separados em: Arrecadação IN SRF 80/89, Outros e Pendencia a Identificar. Haveres Financeiros Aplicações Financeiras Disponibilidades do FAT 11121.XX.XX Caixa e Equivalentes em Moedas Estrangeiras 11111.19.XX Bancos Conta Movimento Demais Contas 11111.50.09 Fundo de Aplicação Extramercado FAT/FUNCAF/FNDE 11111.50.11 Aplic Finan Liquidez Imediata Recursos CTU 11241.01.XX Empréstimos Concedidos a Receber 11241.03.XX Operações Especiais 11351.07.XX Depósitos Especiais 11351.11.XX Depósitos Especiais no FAT no Banco do Brasil 11351.12.XX Depósitos Especiais no FAT no Banco do Nordeste 11351.13.XX Depósitos Especiais no FAT no BNDES 11351.14.XX Depósitos Especiais no FAT na Caixa Econômica 11351.15.XX Depósitos Especiais no FAT na FINEP 11351.16.XX Depósitos Especiais no FAT no Banco da Amazônia 11354.07.XX Depósitos Especiais Estados 11355.07.XX Depósitos Especiais Municípios 12111.03.XX Empréstimos e Financiamentos Concedidos 12121.05.XX Crédito por Dano ao Patrimônio Decisão do TCU 12114.03.XX Empréstimos e Financiamentos Concedidos Estados 12115.03.XX Empréstimos e Financiamentos Concedidos Municípios 11111.50.14 Depósitos FAT BB 11111.50.15 Depósitos FAT BNB 11111.50.16 Depósitos FAT BNDES Critérios Unidade Gestora 380916 "Coordenação Geral de Recursos do FAT/MTE". Aplicações de Fundos Diversos Junto ao Setor Privado 23XXX.XX.XX Patrimônio Líquido 11121.51.00 Aplicações Financeiras Fechamento de Câmbio 11111.02.XX Conta Única Subconta do Tesouro Nacional 11111.03.XX Conta Única Subconta Fundo do RGPS 11111.04.XX Conta Única Subconta Dívida Pública 11121.02.00 Bancos Conta Movimento Bancos Oficiais Exterior 11121.03.00 Bancos Conta Movimento Bancos Locais Exterior 11121.50.00 Aplicação Financeira Liquidez Imediata Moeda Estrangeira