DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e o art. 14 do Decreto 9.739, de 28 de março de 2019, resolve: Art. 1º Ficam detalhadas as unidades administrativas integrantes da Estrutura Regimental do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, previstas no Anexo III do Decreto nº 12.158, de 4 de setembro de 2024, nos termos do Anexo desta Portaria. Art. 2º Ficam revogadas as seguintes portarias: I - Portaria nº 453, de 11 de outubro de 2022; e II - Portaria nº 514, de 22 de novembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ANEXO CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS . .U N I DA D E .SIGLA .C C E / FC E .VINCULAÇÃO - UORG .N. .DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO . .P R ES I D Ê N C I A .P R ES .CCE 1.17 .M EC .1 .Presidente . .Gerente de Projeto . .FCE 3.13 .Presidência .1 .Gerente de projeto . .GABINETE .GAB .CCE 1.13 .Presidência .1 .Chefe de Gabinete . .Coordenação Técnica de Gabinete .C TGAB .FCE 1.10 .GAB .1 .Coordenador . .Serviço de Assessoria Internacional .SAI .FCE 1.05 .C TGAB .1 .Chefe . .Serviço de Assessoria Parlamentar e Institucional .SAPI .FCE 1.05 .C TGAB .1 .Chefe . .OUVIDORIA .OUV .FCE 1.13 .Presidência .1 .Ouvidor . .Núcleo de Tratamento de Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão .NOUSIC .FCE 1.01 .Ouvidoria .1 .Chefe . .Núcleo de Disseminação de Informações .NDI .FCE 1.01 .Ouvidoria .1 .Chefe . .ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .A S CO M .CCE 1.13 .Presidência .1 .Chefe de Assessoria . .Divisão de Comunicação .D I CO M .FCE 1.07 .A S CO M .1 .Chefe de Divisão . .ASSESSORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA .AG G E .FCE 1.13 .Presidência .1 .Chefe de Assessoria . .Coordenação de Governança e Gestão Estratégica .CG G E .FCE 1.10 .AG G E .1 .Coordenador . .Seção de Governança .SG .FCE 1.04 .CG G E .1 .Chefe . .Seção de Gestão Estratégica .SGE .FCE 1.04 .CG G E .1 .Chefe . .Órgãos Seccionais . . . . . . .PROCURADORIA FEDERAL .PF-Inep .FCE 1.13 .Presidência .1 .Procurador-Chefe . .Assistente Técnico . .FCE 2.05 .PF-Inep .1 .Assistente Técnico . .Coordenação de Matéria Finalística .CMF .FCE 1.10 .PF-Inep .1 .Coordenador . .Núcleo de Subsídios .NSUB .FCE 1.01 .CMF .1 .Chefe . .Núcleo de Pesquisa .N P ES .FCE 1.01 .CMF .1 .Chefe . .Núcleo de Uniformização .NUNI .FCE 1.01 .CMF .1 .Chefe . .Núcleo de Inovação .NINO .FCE 1.01 .CMF .1 .Chefe . .Setor de Matéria Administrativa .SMA .FCE 1.02 .PF-Inep .1 .Chefe . .AUDITORIA INTERNA .AU D I N .FCE 1.13 .Presidência .1 .Auditor Interno . .Assistente . .FCE 2.07 .Audin .1 .Assistente . .CO R R EG E D O R I A .CO R R EG .FCE 1.13 .Presidência .1 .Corregedor . .Assistente Técnico . .FCE 2.04 .Correg .1 .Assistente Técnico . .DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO .DGP .FCE 1.15 .Presidência .1 .Diretor . .Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas .CO G E P .FCE 1.13 .DGP .1 .Coordenador-Geral . .Coordenação de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas .CVDP .FCE 1.10 .CO G E P .1 .Coordenador . .Divisão de Desenvolvimento de Pessoas .DDP .FCE 1.07 .CVDP .1 .Chefe . .Coordenação de Administração e Legislação de Pessoas .CALP .FCE 1.10 .CO G E P .1 .Coordenador . .Divisão de Administração de Pessoas .DA P .FCE 1.07 .CALP .1 .Chefe . .Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade .CG O FC .FCE 1.13 .DGP .1 .Coordenador-Geral . .Coordenação de Contabilidade .C CO N T .FCE 1.10 .CG O FC .1 .Coordenador . .Serviço de Análise e Execução Contábil .S A EC .FCE 1.05 .C CO N T .1 .Chefe . .Coordenação de Orçamento e Finanças .CO F I N .FCE 1.10 .CG O FC .1 .Coordenador . .Serviço de Análise e Execução Orçamentária .S A EO .FCE 1.05 .CO F I N .1 .Chefe . .Seção de Acompanhamento e Execução Financeira .SAEF .FCE 1.04 .CO F I N .1 .Chefe . .Coordenação-Geral de Recursos Logísticos .CG R L .CCE 1.13 .DGP .1 .Coordenador-Geral . .Coordenação de Recursos Logísticos .CRL .FCE 1.10 .CG G A .1 .Coordenador . .Divisão de Administração de Bens, Serviços e Infraestrutura .DISER .FCE 1.07 .CRL .1 .Chefe . .Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação .CG C A .FCE 1.13 .DGP .1 .Coordenador-Geral . .Coordenação de Contratos para Aplicação .CCA .FCE 1.10 .CG C A .1 .Coordenador . .Divisão de Gestão de Contratos de Serviços de Aplicação .DCSA .FCE 1.07 .CCA .1 .Chefe . .Divisão de Apoio ao Planejamento dos Contratos de Serviços de Aplicação .DPSA .FCE 1.07 .CCA .1 .Chefe . .Setor Técnico de Contratos de Aplicação .STCA .FCE 1.02 .CCA .1 .Chefe . .Divisão de Contratos de Serviços Gráficos de Aplicação .DCSGA .FCE 1.07 .CCA .1 .Chefe . .Núcleo Técnico de Serviços Gráficos de Aplicação .NTSGA .FCE 1.01 .DCSGA .1 .Chefe . .Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística .CG M I L .FCE 1.13 .DGP .1 .Coordenador-Geral . .Coordenação de Monitoramento e Gestão de Riscos .CMGR .FCE 1.10 .CG M I L .1 .Coordenador . .Coordenação de Integração Logística .CIL .FCE 1.10 .CG M I L .1 .Coordenador . .Divisão de Apoio à Integração Logística .DA I L .FCE 1.07 .CIL .1 .Chefe . .Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação .CG DA .FCE 1.13 .DGP .1 .Coordenador-Geral . .Assistente . .FCE 2.07 .CG DA .1 .Assistente . .Coordenação de Concepção de Atos Normativos e de Atendimento Institucional .CANAI .FCE 1.10 .CG DA .1 .Coordenador . .Coordenação de Concepção dos Procedimentos e Instrumentos de Aplicação .CCPIA .FCE 1.10 .CG DA .1 .Coordenador . .Coordenação-Geral de Licitações e Contratos .CG L I C .CCE 1.13 .DGP .1 .Coordenador-Geral . .Coordenação de Licitações e Instrumentos Contratuais .CLIC .FCE 1.10 .CG L I C .1 .Coordenador . .Divisão de Licitações .DLIC .FCE 1.07 .CLIC .1 .Chefe . .Serviços de Instrumentos Contratuais .SINC .FCE 1.05 .CLIC .1 .Chefe . .CENTRO DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CIÊNCIA DE DADOS .C TICD .FCE 1.15 .Presidência .1 .Chefe de Centro