DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002024093000029 29 Nº 189-A, segunda-feira, 30 de setembro de ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal 2º quadrimestre de 2024 RGF Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal 1º Quad.2024 Natureza de Receita Começa com: 2121001 ou 212101 Contratual Soma das Operações Internas e Externas. Interna Soma dos itens abaixo. Abertura de Crédito 62131.00.00 Restituições 62132.00.00 Retificações 62133.00.00 Compensações 62134.00.00 Incentivos Fiscais 62139.00.00 Outras Deduções da Receita Orçamentária 62120.00.00 Receita Realizada Critérios Natureza de Receita Começa com: 2112001 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Sem informação. Outras Operações Contratuais Internas 212110398 Outros Contratos Empréstimos Internos Externa Soma dos itens abaixo. Abertura de Crédito Orçamentárias 62131.00.00 Restituições 62132.00.00 Retificações 62133.00.00 Compensações 62134.00.00 Incentivos Fiscais 62139.00.00 Outras Deduções da Receita Orçamentária 62120.00.00 Receita Realizada Critérios Natureza de Receita Começa com: 2122001 Natureza de Receita 21220100;21220101;21220102 Abertura de Crédito Extraorçamentárias Sem informação. Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Sem informação. Outras Operações Contratuais Externas 62131.00.00 Restituições 62132.00.00 Retificações 62133.00.00 Compensações 62134.00.00 Incentivos Fiscais 62139.00.00 Outras Deduções da Receita Orçamentária 62120.00.00 Receita Realizada Critérios Natureza de Receita Começa com: 2119001 OU 2129001 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Informações obtidas no Anexo 3 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária. OPERAÇÕES VEDADAS (II) Operações que devem ser levadas em consideração no cumprimento do limite. OUTRAS OPERAÇÕES DEDUZIDAS DO LIMITE (III) Soma dos itens abaixo. Amortização/Refinanciamento do Principal de Dívidas 62131.00.00 Restituições 62132.00.00 Retificações 62133.00.00 Compensações 62134.00.00 Incentivos Fiscais 62139.00.00 Outras Deduções da Receita Orçamentária 62120.00.00 Receita Realizada Critérios Grupo de Despesa 6 (Amortização/Refinanciamento da Dívida) Concessão de Garantias Saldo de concessões de garantias no ano, obtido no Anexo 3 do Relatório de Gestão Fiscal. Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal 2º quadrimestre de 2024 RGF Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal 1º Quad.2024 TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (I) + (II) (III) 5) DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ANEXO 6 LRF, ART. 48 As informações são obtidas dos Anexos 1 a 4.