DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Em Garantia às operações de Crédito Externas Conta Contábil 81111.04.04 Contragarantias sobre Fianças Concedidas a Executar Conta Corrente CG0000069 Em Garantia às operações de Crédito Internas Conta Contábil 81111.03.04 Contragarantias sobre Fianças Concedidas a Executar Conta Corrente CG0000064 DOS MUNICÍPIOS (VIII) Soma das Operações Internas e Externas. Em Garantia às operações de Crédito Externas Conta Contábil 81111.04.04 Contragarantias sobre Fianças Concedidas a Executar Conta Corrente CG0000070 Em Garantia às operações de Crédito Internas Conta Contábil 81111.03.04 Contragarantias sobre Fianças Concedidas a Executar Conta Corrente CG0000065 DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) Soma das Operações Internas e Externas. Em Garantia às operações de Crédito Externas Conta Contábil 81111.04.04 Contragarantias sobre Fianças Concedidas a Executar Conta Corrente CG0000071 CG0000072 Em Garantia às operações de Crédito Internas Conta Contábil 81111.03.04 Contragarantias sobre Fianças Concedidas a Executar Conta Corrente CG0000066 CG0000067 EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) Conta Contábil 81111.03.04 Contragarantias sobre Fianças Concedidas a Executar Conta Corrente CG0000068;CGFSCEIRB;CGLEI8036;CGPPRONAF;CGPRCACAU;CGFSCEIRB;CGLEI8036;CGPPRONAF ;CGPRCACAU;CGASCA001;CGASCA007;CGASPN001 TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) 4) DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ANEXO 4 LRF, ART. 55, Gestão: Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, exceto quando indicado de forma diferente no quadro abaixo; Definição dos itens integrantes da dívida consolidada: DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) Soma das Operações Mobiliárias e Contratuais. Mobiliária Soma das Operações Internas e Externas. Interna Soma dos itens abaixo. Refinanciamento 62131.00.00 Restituições 62132.00.00 Retificações 62133.00.00 Compensações Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal 2º quadrimestre de 2024 RGF Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal 1º Quad.2024 62134.00.00 Incentivos Fiscais 62139.00.00 Outras Deduções da Receita Orçamentária 62120.00.00 Receita Realizada Critérios Natureza de Receita Começa com: 2111002 OU 8111002 Natureza de Receita 21110200;21110201; 81110200; 81110201 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 89611.03.09 Emissão Interna por Assunção de Dívidas CP 89611.03.10 Emissão Interna por Assunção de Dívidas LP Outras Internas Orçamentárias 62131.00.00 Restituições 62132.00.00 Retificações 62133.00.00 Compensações 62134.00.00 Incentivos Fiscais 62139.00.00 Outras Deduções da Receita Orçamentária 62120.00.00 Receita Realizada Critérios Natureza de Receita Começa com: 2111001 OU 2111003 Natureza de Receita 21110300;21110301;21110100;21110101 Outras Internas Extraorçamentárias Soma dos itens abaixo. Aporte Bacen Lei nº 11.803/2008 89611.03.03 Emissão Interna por Aporte ao BACEN CP 89611.03.04 Emissão Interna por Aporte ao BACEN LP Aporte em Empresas 89611.03.11 Emissão Interna por Aporte em Empresas CP 89611.03.12 Emissão Interna por Aporte em Empresas LP Trocas e Demais Operações Internas 89611.03.01 Emissão de Títulos de Curto Prazo Mercado 89611.03.02 Emissão de Títulos de Longo Prazo Mercado 89611.03.05 Emissão de Títulos de Curto Prazo TDA 89611.03.06 Emissão de Títulos de Longo Prazo TDA Externa Soma dos itens abaixo. Refinanciamento 62131.00.00 Restituições 62132.00.00 Retificações 62133.00.00 Compensações 62134.00.00 Incentivos Fiscais 62139.00.00 Outras Deduções da Receita Orçamentária 62120.00.00 Receita Realizada Critérios Natureza de Receita Começa com: 2121002 ou 212102 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Sem informação. Outras Operações Mobiliárias Externas 62131.00.00 Restituições 62132.00.00 Retificações 62133.00.00 Compensações 62134.00.00 Incentivos Fiscais 62139.00.00 Outras Deduções da Receita Orçamentária 62120.00.00 Receita Realizada 89611.03.07 Emissão de Títulos de Curto Prazo Externo 89611.03.08 Emissão de Títulos de Longo Prazo Externo Critérios (EXCETO para as contas contábeis de emissão de títulos)