DOMCE 01/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3558

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RESOLVE: Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor DANIEL LOPES MARTINS do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°400/2024. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 25 de setembro de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de setembro de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:938280E1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°571/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e, Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado, conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011 Considerando que a servidora a seguir qualificada apresentou pedido expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse protocolado em 25/09/2024; Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei 9.504/97.
RESOLVE: Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora ISABEL ESMERO ARAÚJO NETO do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°345/2024. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 25 de setembro de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de setembro de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:687A8B21

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°572/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e, Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado, conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011 Considerando que a servidora a seguir qualificada apresentou pedido expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse protocolado em 25/09/2024; Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei 9.504/97.
RESOLVE: Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora FRANCISCA PATROCINA ESMERO ARAUJO do cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL, junto a SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°137/2024. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 25 de setembro de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de setembro de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:07041313

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°573/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e, Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado, conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011 Considerando que o servidor a seguir qualificado apresentou pedido expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse protocolado em 26/09/2024; Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei 9.504/97.
RESOLVE: Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor GUILHERME SOARES DA SILVA do cargo de ASSISTENTE DA GUARDA MUNICIPAL, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°888/2023. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 26 de setembro de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de setembro de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:345D236C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°574/2024