DOMCE 01/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3558
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos
cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado,
conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011
Considerando que o servidor a seguir qualificado apresentou pedido
expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse protocolado
em 27/09/2024;
Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor
público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre
de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato
administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei
9.504/97.
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei
540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor ERONILDO NERES
CADEIRA
do
cargo
de
ASSISTENTE
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através
da portaria N°727/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de setembro de
2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:31D8040D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 004/2024 – DIVERSAS.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 004/2024 – DIVERSAS.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS A FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 122 0100 2.046 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO EM EDUCAÇÃO / 2301 12 361 0600 2.054 – GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL / 2301 12 361 0602 2.060 – GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 223.540,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 24 DE SETEMBRO DE 2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONTRATADA:
B
M
EDUARDO
LTDA
/
CNPJ
Nº.
02.577.520/0001-97.
REPRESENTANTE: BRENO MAIA EDUARDO – CPF Nº.
062.789.543-38.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:8039C78D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 004/2024 – DIVERSAS.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 004/2024 – DIVERSAS.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS A FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3101 10 301 0400 2.098 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATEÇÃO BÁSICA / 3001 10 301 0400 2.104 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 246.450,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 24 DE SETEMBRO DE 2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
CONTRATADA:
B
M
EDUARDO
LTDA
/
CNPJ
Nº.
02.577.520/0001-97.
REPRESENTANTE: BRENO MAIA EDUARDO – CPF Nº.
062.789.543-38.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:4DA5B544
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 004/2024 – DIVERSAS.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 004/2024 – DIVERSAS.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.