DOMCE 01/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 01 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3558

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Chamada Pública 001/2024. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física Lucélia Araújo da Silva. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações constantes no edital Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 31 de Dezembro de 2024. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira Gonçalves e Lucélia Araújo da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 14 de Março de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Chamada Pública 001/2024. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física Luiza Josefa da Silva. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações constantes no edital Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 5.190,00 (cinco mil cento e noventa reais). Vigência Contratual: 31 de Dezembro de 2024. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira Gonçalves e Luiza Josefa da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 14 de Março de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Chamada Pública 001/2024. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física Manoel Carlos Ribeiro da Silva. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações constantes no edital Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 6.673,60 (seis mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: 31 de Dezembro de 2024. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira Gonçalves e Manoel Carlos Ribeiro da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 14 de Março de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Chamada Pública 001/2024. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física Maria Alves Aquino. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações constantes no edital Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 31 de Dezembro de 2024. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira Gonçalves e Maria Alves Aquino. Data de Assinatura do Contrato: 14 de Março de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Chamada Pública 001/2024. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física Maria de Fátima Oliveira. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações constantes no edital Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 31 de Dezembro de 2024. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira Gonçalves e Maria de Fátima Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 14 de Março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Chamada Pública 001/2024. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física Maria de Fátima Sales da Silva. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações constantes no edital Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 31 de Dezembro de 2024. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira Gonçalves e Maria de Fátima Sales da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 14 de Março de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Chamada Pública 001/2024. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física Maria Helena de Oliveira. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações constantes no edital Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 31 de Dezembro de 2024. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira Gonçalves e Maria Helena de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 14 de Março de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Chamada Pública 001/2024. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física Maria Laene Malumbres. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações constantes no edital Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 6.050,00 (seis mil e cinquenta reais). Vigência Contratual: 31 de Dezembro de 2024. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira Gonçalves e Maria Laene Malumbres. Data de Assinatura do Contrato: 14 de Março de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Chamada Pública 001/2024. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física Maria Vitória Oliveira Menezes. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações constantes no edital Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 2.152,00 (dois mil cento e cinquenta e dois reais). Vigência Contratual: 31 de Dezembro de 2024. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira Gonçalves e Maria Vitória Oliveira Menezes. Data de Assinatura do Contrato: 14 de Março de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Chamada Pública 001/2024. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física Marleide Josefa da Silva. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações constantes no edital Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 31 de Dezembro de 2024. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira Gonçalves e Marleide Josefa da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 14 de Março de 2024.