DOMCE 01/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3558

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Chamada Pública 001/2024. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física Raimunda Fausto da Silva. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações constantes no edital Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 3.020,00 (três mil e vinte reais). Vigência Contratual: 31 de Dezembro de 2024. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira Gonçalves e Raimunda Fausto da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 14 de Março de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Chamada Pública 001/2024. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física Socorro Irineuda Peixoto de Oliveira. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações constantes no edital Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 31 de Dezembro de 2024. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira Gonçalves e Socorro Irineuda Peixoto de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 14 de Março de 2024. Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:5A68EF93

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 161/2024-GAPRE

PORTARIA Nº 161/2024-GAPRE.

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Quixelô/CE, JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 107, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) VANILDA ANGÉLICA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 354, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, faz parte do quadro de pessoal do Município de Quixelô/CE, conforme Portaria nº 175/2004;

CONSIDERANDO que todos os servidores do município de Quixelô/CE são regidos pela Lei Complementar Municipal nº 031, de 15 de dezembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE);

CONSIDERANDO que o inciso V do artigo 33 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE estabelece como forma de vacância do cargo efetivo a aposentadoria do servidor;

CONSIDERANDO a aposentação do(a) servidor(a) VANILDA ANGÉLICA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 354, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais (Benefício 225.037.966-6), que requereu formalmente a declaração de vacância do cargo que ocupa;

CONSIDERANDO o Princípio da Legalidade, insculpido no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988; RESOLVE

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais ocupado pelo(a) servidor(a) VANILDA ANGÉLICA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 354, por motivo de aposentadoria, nos moldes do artigo 33, V, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Art. 2º - O servidor identificado no artigo 1º deverá ser retirado da folha de pagamento.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Publique-se, comunique-se, cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, aos dois dias do mês de setembro de 2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:7857BCA8

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - AGRICULTURA FAMILIAR 2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações constantes no edital Chamada Pública. VENCEDOR(ES): GRUPO INFORMAL, representado por ADRIANA OLIVEIRA LOPES inscrita no CPF nº 038.231.973-71, sagrou-se vencedora junto aos itens 03 e 07, totalizando o valor global de R$ 2.782,00 (dois mil setecentos e oitenta e dois reais); ALRELENER DIMAS DA SILVA inscrita no CPF nº 900.829.743-49, sagrou-se vencedora junto aos itens 01, 02, 03, 07 e 08, totalizando o valor global de R$ 8.306,40 (oito mil trezentos e seis reais e quarenta centavos); ANA CRISTINA MIRANDA DE ARAÚJO CAVALCANTE inscrita no CPF nº 002.405.253-10, sagrou-se vencedora junto ao item 03, totalizando o valor global de R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais); ANTONIA MARIA MOREIRA DA SILVA inscrita no CPF nº 715.927.333-87, sagrou-se vencedora junto ao item 03, totalizando o valor global de R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais); ANTONIO MANOEL SOUZA inscrito no CPF nº 089.832.108-50, sagrou-se vencedor junto aos itens 01 e 08, totalizando o valor global de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais); ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA inscrito no CPF nº 901.052.493-00, sagrou- se vencedor junto aos itens 01 e 08, totalizando o valor global de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais); BEATRIZ SILVA inscrita no CPF nº 076.023.103-65, sagrou-se vencedora junto aos itens 01 e 08, totalizando o valor global de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais); BERNARDINO IZAQUE DA SILVA inscrito no CPF nº 066.707.158-03, sagrou-se vencedor junto aos itens 01, 02 e 08, totalizando o valor global de R$ 5.564,40 (cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); DUCI LEILA DE OLIVEIRA inscrita no CPF nº 010.435.933-14, sagrou-se vencedora junto aos itens 01 e 03, totalizando o valor global de R$ 1.670,00 (um mil seiscentos e setenta reais); EVANDIRA CASSIMIRO SOUZA ALENCAR inscrita no CPF nº 807.953.313- 04, sagrou-se vencedora junto aos itens 01, 07 e 12, totalizando o valor global de R$ 2.152,00 (dois mil cento e cinquenta e dois reais); FRANCISCO ALEXANDRE GOMES DE LIMA inscrito no CPF nº 059.009.383-52, sagrou-se vencedor junto aos itens 01, 07 e 12, totalizando o valor global de R$ 2.152,00 (dois mil cento e cinquenta e dois reais); FRANCISCO LOPES FILHO inscrito no CPF nº 171.402.343-53, sagrou-se vencedor juntos aos itens 01, 02, 03, 07, 10, e 12, totalizando o valor global de R$ 6.586,40 (seis mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos); FRANCISCO MOISES DE ABREU inscrito no CPF nº 299.915.523-91, sagrou-se vencedor junto aos itens 01, 02, 08 e 10, totalizando o valor global de R$ 6.784,40 (seis mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos); FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO inscrito no CPF nº 028.103.973-92, sagrou-se vencedor junto aos itens 01, 02, 08 e 10,