DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 50,00 (cinquenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 27 de agosto de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº56/2024. Doador: Cristiana M Fortini Pinto. CPF/CNPJ nº 551XXXXX620. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$617,60 (seiscentos e dezessete reais, sessenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº57/2024. Doador: Editora D´Plácido. CPF/CNPJ nº 24939.337.0001/27. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$839,70 (oitocentos e trinta e nove reais, setenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 5 de setembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº58/2024. Doador: Marcelo Campos Galuppo . CPF/CNPJ nº 547XXXXX668. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 04 títulos. Valor total da doação: R$ 120,00 (cento e vinte reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº59/2024. Doador: Thais Câmara M. F. Coelho. CPF/CNPJ nº 048XXXXX679. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 139,90 (cento e trinta e nove reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 12 de setembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº60/2024. Doador: Cristiana M Fortini Pinto. CPF/CNPJ nº 551XXXXX620. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$125,00 (cento e vinte e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 16 de setembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº61/2024. Doador: Luiz E. Ribeiro Freyesleben. CPF/CNPJ nº 018XXXXX928. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 309,60 (trezentos e nove reais, sessenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 20 de setembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº62/2024. Doador: Emílio P. Meyer CPF/CNPJ nº 012XXXXX600. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$571,20 (quinhentos e setenta e um reais, vinte centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº63/2024. Doador: Rafael Tallarico. CPF/CNPJ nº 037 XXXXX631. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$72,00 (setenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 25 de setembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº64/2024. Doador: Ana Beatriz S. Gomes . CPF/CNPJ nº 112XXXXX627. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$109,90 (cento e nove reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 26 de setembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). FACULDADE DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00319/2024 publicado no D.O de 2024-10-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. . Leia-se: Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Onde se lê: Assinatura: 20/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS DEPARTAMENTO DE QUÍMICA BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 09/2024. Doador: Dario Windmöller. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livros. Quantidade: 5 títulos, valor total: R$ 113,50 (Cento e treze reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Dario Windmöller (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 11 de setembro de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 69/2023. Nº Processo: 23073.047702/2023-01. Dispensa. Nº 47702/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: "elaboração de rótulos de produtos alimentícios provenientes da agricultura familiar". Vigência: 27/09/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23073.033772/2023-74. Dispensa. Nº 652/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: "iii curso pósgraduação latu sensu - especialização em odontologia hospitalar". Vigência: 01/10/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.388,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153065 Nº Processo: 23074058023202484. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CEREAIS, ENLATADOS, TEMPEROS, BISCOITOS, BOLOS E PÃES, mediante Sistema Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 105. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CICERO DE MEDEIROS GURGEL Pregoeiro (SIASGnet - 30/09/2024) 153065-15231-2024NE002692 EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato n° 079/2024. Proc: 23074.074667/2024-97 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Fundamentação da Educação - CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Jefferson Andrade Silva - vig: 01.10.2024 a 31.03.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Jefferson Andrade Silva (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 080/2024. Proc: 23074.080334/2024-57 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Direito Privado - CCJ - partes: Universidade Federal da Paraíba e Yago Renan Licarião de Souza - vig: 01.10.2024 a 28.02.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Yago Renan Licarião de Souza (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 081/2024. Proc: 23074.065351/2024-11- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Raquel Ramalho Braz - vig: 01.10.2024 a 31.03.2025 - vir. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Raquel Ramalho Braz (contratado(a)). SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23074015299202314. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de serviços de vigilância armada e armada motorizada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, além de equipamentos, materiais e insumos necessários para atender às unidades da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em todos os seus Campi, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria Castelo Branco - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor (SIDEC - 30/09/2024) 153066-15231-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 64/2020 Processo: 23075.056529/2020-61 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Aditamento de valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) no referido acordo, totalizando R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais). Valor: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva- FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075070846202333. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos - Parte III para a SUINFRA/UFPR, destinados aos Campi e Estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 30/09/2024) 153079-15232-2024NE000001