DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O fato que ensejou a penalização foi por atrasar a entrega dos produtos dos empenhos. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa será de R$ 580,36 (quinhentos e oitenta reais e trinta e seis centavos), correspondente a 20% (vinte por cento) em relação ao valor do empenho. Curitiba-PR, 30 de setembro de 2024 EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.019110/2024-52. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa GTBA TELECOM LTDA - CNPJ: 20.543.659/0001- 00, considerando as disposições do art. 7º da Lei 10.520/02 e item 14, alínea "d" do Contrato 116/2023 e Termo de Referência da Dispensa nº 022/2023. O fato que ensejou a penalização foi a não entrega do serviço contratado no curso de execução da Dispensa de Licitação nº 22/2023 e Contrato 116/2023. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 237,60 (duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR" Curitiba-PR, 30 de setembro de 2024 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.039012/2023-51. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CASA LIDER BOQUEIRAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ/MF nº 95.408.589/0001-78, com fulcro no artigo 87, incisos II e III da Lei nº 8.666/1993 e no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, como também no item 21.1.1, alínea "a" do Edital do Pregão Eletrônico n° 135/2022. O fato que ensejou a penalização foi não apresentar documentos exigidos no Edital. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 5 (cinco) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR" Curitiba-PR, 30 de setembro de 2024 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.013190/2023-15. / Ata de Registro de Preços 36/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Equipamentos de estabilização de tensão de baixa capacidade (Estabilizadores e Nobreaks), para atender as necessidades da UFPE, do Comando Militar do Nordeste e do Colégio Militar do Recife, especificados no Anexo I do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão 24/2023, que é parte integrante desta Ata. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDOR: HYPER TECHNOLOGIES DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 40.689.972/0001-50, no valor global de R$ 604.765,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; HYPER TECHNOLOGIES DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS: Sr. Felipe Carvalho Querino - Representante Legal. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076.078992/2024-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: JOÃO VICTOR CRUZ BEIJA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 25.09.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023. CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA EDITAL DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciência de Materiais avisa que se encontrarão abertas no período de 07/10/2024 a 22/10/2024 (Horário: 00h00 de 07/10/2024 até às 22h de 22/10/2024), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 174, de 30/09/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. NATHALIA BEZERRA DE LIMA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Comunicação Humana avisa que se encontrarão abertas no período de 07 a 31 de outubro de 2024, até às 23h 59min do dia 31/10/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 174, de 30/09/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. MARIA LUIZA LOPES TIMÓTEO DE LIMA CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS EDITAL PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Filosofia avisa que foi prorrogado o prazo das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado) para 01 de outubro de 2024, das 00:00 de 09/09/2024 até 22:00 de 1/10/2024. MARCOS ANTONIO DA SILVA FILHO CENTRO DE INFORMÁTICA EDITAL DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Ciências da Computação avisa que se encontrarão abertas no período de 30 de setembro a 17 de outubro, até às 23:59 do dia 17/10/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 174, de 30/09/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. ALEX SANDRO GOMES CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Oceanografia avisa que se encontrarão abertas no período de 07 a 30 de outubro de 2024, entre 08 e 17 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 174, de 30/09/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. PEDRO AUGUSTO MENDES DE CASTRO MELO CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS EDITAL DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Medicina Tropical avisa que se encontrarão abertas no período de 01 e 21 de outubro de 2024, das 00h00 do dia 01/10/24 às 22h do dia 21/10/24, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 174, de 30/09/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. REGINALDO GONÇALVES DE LIMA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.014445/2024-78. Dispensa Nº 32/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "escola quilombo ufrb - centro de formação em educação quilombola", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/09/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 246.921,75. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.017411/2024-21. Dispensa Nº 35/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "encruza: fortalecimento e valorização das omunidades de quilombolas, povos de terreiro e ciganos", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 1.744.913,57. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23007.00013829/2024-26. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA,. CNPJ: 13.078.518/0001-90. Objeto: Cooperação Técnico-Científica e Cultural entre os convenentes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento de difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo projetos de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de fármacos e da saúde. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 25/09/2024 à 25/09/2029. Data de assinatura: 25/09/2024. EXTRATO DE ACORDO EXTRATO DE ACORDO DE PARCEIRIA PARA PD&I. Processo nº 23007.00005889/2024-36. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. CENTRO DE PESQUISA E ESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICA DE ILHÉUS - CEPEDI. CNPJ: 04.835.151/0001-10. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto Gêmeo Digital de Produção Parametrizável, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Fund. Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016 e Decreto no 9.283/2018). Valor total: R$ 28.000,00. Vigência: 26.09.2024 à 26.04.2025. Data de assinatura: 26.09.2024.