DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: GALENO TAUMATURGO LOPES. Data da Assinatura: 23/09/2024. EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA Nº 11119.11.0124. PROCESSO Nº 23077.059835/2024-63; GU A R A R A P ES CONFECÇÕES S/A. CNPJ: 08.402.943/0018-09. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE P ES Q U I S A E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93 OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado: "GuarAI: Pesquisa e desenvolvimento de um sistema de inspeção visual de produto usando Inteligência Artificial (AI) e IoT", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO (ANEXO A e ANEXO B), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Vigência: 24/09/2024 a 24/06/2025. Data de assinatura: 24/09/2024. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004 (Lei da Inovação), Lei nº 13.243/2016 (Marco da Inovação) e Decreto nº 9.283/2018 (decreto regulamentador); a Lei n.º 8.958/94 (Lei das Fundações), o Decreto n.º 7.423/2010 (decreto regulamentador) e o Decreto n.º 8.240/2014 (decreto regulamentador); a Lei n.º 9.279/96 (Lei da Propriedade Intelectual); a Lei n.º 8.248/91 (Lei da Informática) ; a Lei n.º 10.176/2001 (alteração da lei de informática); a Lei n.º 11.077/2004 (alteração da lei de informática) e o Decreto n.º 5.906/2006 (decreto regulamentador); Decreto n.º 7.845/2012 (decreto regulamentador da segurança da informação) e Decreto n.º 1.263/94 (Convenção de Paris sobre propriedade industrial), Lei nº 8.159/91; Resolução nº 130/2018-CONSEPE/UFRN, Resolução Conjunta nº 001/2022- CONSEPE/CONSAD/UFRN e Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN.. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela GUARARAPES CONFECÇÕES S/A: Jairo Amorim Gomes de Araújo (Diretor Executivo) e Silvana Lavacca Arcuri (Diretora) José Daniel Diniz Melo- Reitor MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.009847/2023-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item nº 2 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:incubadoras com liberação de resultados, compatíveis com o material ofertado. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 1.068, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 65/2024-PROGESP publicado no DOU 175 de 10/09/2024, Seção 3. CONVOCA a candidata ADARA PEREIRA DA SILVA, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Temporário, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Antropologia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo 23077. 124851/2024-34 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 967821, Nº Processo: 23078450127202453, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE, BRAILLE E AUDIODESCRIÇÃO, Valor Total: R$ 45.540,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 45.540,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001975, Valor: R$ 45.540,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1008a0008W, ND: 339039, Vigência: 26/09/2024 a 31/05/2025, Data de Assinatura: 26/09/2024, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº .388.030-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº .528.540-*. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE CONCURSOS, MOBILIDADE E ACOMPANHAMENTO EDITAL Nº 4, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO FINAL O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 6173 de 25/09/2024, da Magnífica Reitora, Considerando a necessidade institucionais Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) de reposição de cargos vagos de Assistente em Administração, Técnico em Contabilidade, Pedagogo, Contador e Engenheiro/Área: Elétrica; Considerando que a UFRGS não dispõe de concurso público vigente com banco de aprovados para os cargos supracitados; Considerando que restam candidatos aprovados no concurso público da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), regido pelo Edital nº 01/2023, para os cargos supracitados, e Considerando o disposto no Edital de Concurso Público nº 01/2023 da UFCSPA, que prevê o aproveitamento de candidatos por outras Instituições Federais de Ensino; resolve: Art. 1 - Consultar candidatos aprovados no concurso público da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), regido pelo Edital nº 01/2023, para os cargos de Assistente em Administração, Técnico em Contabilidade, Pedagogo, Contador e Engenheiro/Área: Elétrica, nominados no Anexo I desde edital, sobre seu interesse em serem nomeados para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), para atuação na Região Porto Alegre e Região Litoral (somente cargo de Pedagogo), conforme quadro disposto no Art. 6º deste Edital. § 1º - A consulta de que trata o caput deste artigo já está sendo realizada por meio dos contatos (e-mail, telefone, endereço) cadastrados pelos próprios candidatos por ocasião de sua inscrição no certame da UFCSPA; § 2º - A não manifestação do candidato na forma assinalada neste Edital será interpretada como recusa tácita em ser nomeado para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). § 3º - As vagas existentes para atender a demandas da UFRGS na Região Porto Alegre, Eldorado do Sul e Região Litoral, conforme quadro de que trata o Art. 6º deste Edital, serão preenchidas de acordo com as necessidades da Universidade, respeitando a ordem de classificação no concurso citado no caput deste artigo. § 4º - O candidato interessado em assumir na UFRGS o cargo de Assistente em Administração e Pedagogo, cargos que possuem vagas em Regiões distintas, deverá optar por apenas uma das Regiões previstas no quadro de que trata o Art. 6º deste Edital. Região Porto Alegre ou Estação Experimenta Agronômica/Eldorado do Sul, no caso do Assistente em Administração; Região Porto Alegre ou Região Litoral, no caso do Pedagogo. Art. 2º - O candidato interessado em ser nomeado para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Região Porto Alegre, Estação Experimenta Agronômica/Eldorado do Sul ou Região Litoral deverá manifestar-se por meio do correio eletrônico da Coordenadoria de Concursos, Mobilidade e Acompanhamento (CCMA) da Pró- reitoria de Gestão de Pessoas da UFRGS, [email protected], até o dia 08 de outubro de 2024, terça-feira. Art. 3º - O candidato que não aderir a este Edital de Consulta, manter-se-á aprovado no concurso público da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), regido pelo edital nº01/2023, na mesma ordem classificatória. Art. 4º - A posse no cargo, decorrente de eventual nomeação de que trata este Edital, deverá ocorrer no prazo de 30 dias contados a partir da data de publicação do ato do provimento no Diário Oficial da União, conforme Art. 13, § 1º, da Lei Nº 8.112/1990. Parágrafo único - Os candidatos que eventualmente forem nomeados em decorrência do presente Edital, que não tomarem posse no cargo, no prazo legal de que trata o caput desse artigo, não serão novamente nomeados para a UFCSPA ou para a UFRGS. Art. 5º - A manifestação de interesse de que trata este Edital não garante a nomeação do candidato para Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Região Porto Alegre, Estação Experimenta Agronômica/Eldorado do Sul ou Região Litoral. A nomeação estará condicionada ao interesse institucional e à existência de vagas durante o período de vigência do Edital nº 01/2023 da UFCSPA. Art. 6º - O quantitativo de vagas de cada cargo a serem preenchidas e sua respectiva cidade de lotação, encontra-se descrito conforme quadro abaixo. . .CARGO .CIDADE DE LOTAÇÃO .QUANTITATIVO DE VAGAS . .Assistente em Administração .Porto Alegre .42 . .Assistente em Administração .Estação Experimental Agronômica/Eldorado do Sul .1 . .Técnico em Contabilidade .Porto Alegre .3 . .Contador .Porto Alegre .2 . .Engenheiro/Área: Elétrica .Porto Alegre .3 . .Pedagogo .Porto Alegre .1 . .Pedagogo .Litoral .1 ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE