DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100103 103 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533007080202314. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA com fornecimento em regime de consignação e comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 183. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90075- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 30/09/2024) 155020-11111-2024NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso: 1320952 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154637 - SEI HCPA 23092.006568/2024-33 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0171/24 Nome do Contratado: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA Nº CNPJ: 92.666.817/0001-11 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE: Lotes 01, 02 e 03 - Sistema de Ultrassom Site Rite 5 c/ Carro. Quantidade 02. Lote 6 - Sistema de Ultrassom Site Rite 8. Quantidade 01. Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Empenho: 2024NE9811 de 10/09/2024 Situação do Contrato: ativo. Data de Assinatura: 18/09/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rubem Polydoro Scherer Junior CPF: *.828.830-. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 156450 SEI 23092.012432/2024-62 - FIO GUIA 0,035" TEFLONADO SUPER STIFF 260CM PONTA FLOPPY Contratado: ANGIOMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 09.238.340/0004-72 R$ 4.980,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE500166 de 24/09/2024 Autorização: 26/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 27/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156426 SEI 23092.012274/2024-41 - DOXORRUBICINA 50 MG Contratado: PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 4007895000490 R$ 3.584,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE500148 de 23/09/2024 Autorização: 26/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 27/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156414 SEI 23092.012180/2024-71 - AGULHA DE PUNÇÃO ASPIRATIVA P/ ECOGRAFIA ENDOSCOPICA 22G Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 2.300,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE510004 de 18/09/2024 e 2024NE510012 de 19/09/2024 Autorização: 26/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 27/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156417 SEI 23092.012192/2024-04 - HIDRALAZINA 25 MG CMP Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 799,2000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE510010 de 19/09/2024 Autorização: 26/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 27/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156419 SEI 23092.012225/2024-16 - EXPANSOR DE PELE RETANGULAR VOLUME DE 100/ 105 ML Contratado: SILIMPLANT COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO-CIRÚRGICO LTDA CNPJ: 32.251.322/0001-08 R$ 2.805,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE510009 de 19/09/2024 Autorização: 26/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 27/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156453 SEI HCPA 23092.012423/2024-71 - INSUMO PARA PROJETO DE P ES Q U I S A Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 1.612,3500 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999 103025118858500439999 Autorização: 26/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/09/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 344002 Nº Processo: 1688/2024-41. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviço de organização de eventos de médio e grande porte, compreendendo ações de: planejamento, execução, instalação e operação dos equipamentos e estruturas necessárias, bem como, compra de passagens aéreas, fornecimento de diárias, hospedagem, alimentação e taxa de deslocamento dos participantes durante o evento. Coordenar os profissionais a serem disponibilizados para a prestação dos serviços.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Realização do evento: "Encontro de Educação em Direitos Humanos: diversidades e equidade nas políticas educacionais em direitos humanos", que acontecerá no período de 25 a 27 de novembro de 2024, na Fundaj em parceria com Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 30/09/2024) 344002-34202-2024NE111111 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 23130.002024/2023-18 Ata SRP Nº. 007/2024 Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de materiais de expediente, especificados nos itens 139 ao 141 do grupo 8 do Termo de Referência, anexo l, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independente de transcrição. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa vencedora: SUPRA DISTRIBUIDORA DE MAT E R I A I S HOSPITALARES LTDA, CNPJ 30.294.882/0001-06. Importa a presente Ata o Valor total de R$ R$ 4.642,00 (Quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais) . Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Data da assinatura: 12/09/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.038285/2024-64. Dispensa Nº 237/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada, durante o período diurno e noturno, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 5.403.656,94. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.001948/2024-95. Pregão Nº 90202/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 25.051.526/0001-21 - SD SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do Instituto de Natureza e Cultura da Universidade Federal do Amazonas em Benjamin Constant/AM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 1.244.364,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2023 publicado no D.O de 2023-11-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 235.048,00. Leia-se: Valor Total: R$ 245.848,00. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105039367202426. Objeto: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais Médico me Patologia (EMP) para o Laboratório de Patologia do Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas (LP/DPML/FM-UFAM).. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, Coroado - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES Pregoeira (SIASGnet - 30/09/2024) 154039-00001-2024NE000242 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23106.083943/2018-14. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 02.674.687/0001- 76 - LIFE DEFENSE SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover a correção de erro material no valor retroativo a ser pago à empresa, conforme descrito no 5º termo de apostilamento (SEI 11627687), de modo que, onde se lê: 'o valor de R$ 491.812,85 (quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e doze reais e oitenta e cinco centavos), a título de diferença retroativa do valor do contrato, referente ao período de 01/01/2024 a 15/08/2024', passe a constar: 'o valor de R$ 557.619,98 (quinhentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 15/08/2024'. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.414.543,10. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).