DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100104 104 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90124/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106107688202370. Objeto: Obra de construção da Praça Maior - Aula Magna do Campus Universitário Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-3-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor Total da Contratação: R$ 120.369.383,83. TATIANE CARDOSO DE ARAUJO Assistente Administrativo (SIASGnet - 30/09/2024) 154040-15257-2024NE008000 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90014/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106046240201724. Objeto: OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ENTREPOSTO DE RESÍDUOS DA FACULDADE UnB CEILÂNDIA, LOCALIZADO NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CEILÂNDIA, DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, Distrito Federal, conforme projeto e especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-3-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARINA COELHO BARBOSA Agente de Contratação (SIASGnet - 30/09/2024) 154040-15257-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90013/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106080329202368. Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra de construção da cobertura de quadra poliesportiva - FCE, localizada no Campus Universitário Ceilândia, em Ceilândia/DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040- 3-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LICIA HOLANDA ALMEIDA Agente de Contratação (SIASGnet - 30/09/2024) 154040-15257-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106051823202404. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LICIA HOLANDA ALMEIDA Pregoeira (SIASGnet - 30/09/2024) 154040-15257-2024NE111111 DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, e tendo em conta que as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa FUSÃO GESTÃO E EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇO DE ACESSORIA LTDA, CNPJ nº: 42.212.653/0001-84, ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente RECURSO, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, relativas aos Processos Administrativos nº 23106.024475/2024-94 e 23106.050910/2024-36 a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação do recurso. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com este Edital deverá ser feito diretamente, por escrito, devendo ser enviada, preferencialmente, por via eletrônica, por meio dos endereços, [email protected] e [email protected], e/ou por via postal, para o endereço: Universidade de Brasília, Diretoria de Compras, Divisão de Apuração de Sanções a Fornecedores (DASF), localizada no Prédio da Reitoria, 2º andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - CEP: 70910-900 - Brasília/DF, dentro do prazo aqui estipulado. Informamos que os referidos Processos Administrativos encontram- se com vistas franqueada ao interessado. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES Decano de Administração Substituto DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.090993/2024-04. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA (CNPJ nº 20.254.766/0001-00). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 27/09/2024 a 26/09/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Gisely do Nascimento (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.090633/2024-02. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ACADEMIA INTERAÇÃO LTDA (CNPJ nº 29.309.056/0001-04). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 26/09/2024 a 25/09/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Lucileide Costa Pereira (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.089375/2024-11. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA (CNPJ nº 42.434.195/0001-28). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 27/09/2024 a 26/09/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Marileide Luna Brasil (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.085101/2024-45. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA (CNPJ nº 03.958.504/0001-07). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 24/09/2024 a 23/09/2029. Assinam Luiza Lima Guimarães (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Claudio Moura Batitucci (representante legal da empresa). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO: 23006.011795/2024-11; ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Bioativos Naturais Ltda. - CNPJ 20.257.073/0001-70. OBJETO: Credenciar a empresa ao Programa de Mestrado Acadêmico (MAI) da UFABC. COORD: Demétrio Jackson dos Santos. ASSINATURA: 27/09/2024. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 29/07/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon; BIOATIVOS, Leonardo Zambotti Villela. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.009847/2024-82. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P. A L EG R E . Contratado: 00.479.418/0001-23 - A N ROTA. Objeto: Aquisição de 1000 (mil) sacos de 10 kg de ração peletizada não autoclavável para roedores e 900 (novecentos) sacos de 10 kg de ração peletizada autoclavável para roedores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 1.034.850,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154032 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23103.203778/2020-78. Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: A) prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses; b) reajuste contratual de 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento) pelo índice acumulado do ipca. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.931,66. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154032 Número do Contrato: 23/2018. Nº Processo: 23103.005245/2018-61. Pregão. Nº 19/2018. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato original, em caráter excepcional, com fundamento legal no art. 57, §4º, da lei 8666/93, pelo prazocde doze (12) meses,. Vigência: 12/08/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.135,12. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154032 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 23103.213636/2021-08. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 04.660.166/0001-95 - UMA ARQUITETOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em cento e dez(110)dias. Vigência: 27/09/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).