DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura do(a) candidato(a) ANEXO XI - EDITAL PROGESP 83/2024 AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL Eu, ____RG:_, CPF:__, declaro para o fim específico de concorrer à reserva de vagas destinadas a pretos e pardos no edital nº_ do Concurso Público da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), com base na Lei nº 12.711, de 29/08/2012, regulamentada pelo Decreto nº 7.824, de 11/10/2012, e implementada pela Portaria Normativa nº 18, do Ministério da Educação, de 11/10/2012, que sou: ( ) Preto ( ) Pardo Declaro também estar ciente que, se for comprovada falsidade desta declaração, a minha classificação no processo seletivo será tornada sem efeito, o que implicará em cancelamento da minha opção pelo sistema de reserva de vagas e consequente perda da vaga. ___,//____. Cidade Data

Assinatura do(a) candidato(a)

Assinatura do(a) candidato(a) PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, quarenta e um (41) diplomas no período de 09/09/2024 a 19/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro FAR-1 registros 121 ao 139; Livro BIO-1 registros 340 ao 341; Livro BNT-1 registros 129 ao 139; Livro ALI-1 registros 53 ao 55; Livro GES-1 registro 95; Livro ENF-1 registro 275; Livro GAS-1 registros 88 ao 91. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a- ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados Porto Alegre/RS, 30 de setembro de 2024 LUCIA CAMPOS PELLANDA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, Prof.ª Dr.ª Seila Rojas de Souza, no uso de suas atribuições legais, na forma da Portaria N. 455/RTR, de 04 de julho de 2022, e considerando as disposições do art. 51, inciso II, e do art. 53, caput e parágrafo 1º. do Estatuto da UFGD, torna pública a chamada para a abertura de inscrições visando à seleção de candidatos para ingresso nos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu em: Agronegócios; Agronomia; Alimentos, Nutrição e Saúde; Antropologia; Biodiversidade e Meio Ambiente; Biotecnologia e Biodiversidade: Rede Pró-Centro Oeste; Ciência e Tecnologia Ambiental; Ciência e Tecnologia de Alimentos; Ciências da Saúde; Educação; Educação e Territorialidade; Engenharia Agrícola; Ensino de Ciências e Matemática, Entomologia e Conservação da Biodiversidade; Fronteiras e Direitos Humanos; Geografia; História; Letras; Psicologia; Química; Sociologia e Zootecnia, em nível de mestrado e/ou doutorado, para ingresso no primeiro e segundo semestre letivo de 2025. As inscrições serão realizadas on-line no endereço eletrônico: https://sistemas.ufgd.edu.br/scpg-inscricao conforme cronograma específico de cada Programa de Pós-graduação. A documentação exigida para a inscrição, bem como os procedimentos para a seleção, matrícula e demais informações, poderão ser obtidas por meio dos editais de cada Programa de Pós- graduação, publicados na íntegra e disponibilizado no endereço eletrônico https://editais.ufgd.edu.br/. Dourados, 30 de setembro de 2024 SEILA ROJAS DE SOUZA Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1182596/2024 PROCESSO N.º 23115. 005361/2023-55. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ALÉCIA MARIA DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 68/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1176592/2024 PROCESSO N.º 23115.028361/2024-12. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LURDILENE DOS SANTOS PINHEIRO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 64/2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1183496/2024 PROCESSO N.º 23115.027332/2023-44. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: IVELTA COQUEIRO DA SILVA AZEVEDO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 69/2023. DATA DA ASSI N AT U R A : 27 de setembro de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.006927/2024-35. Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.668.300/0001-79 - BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento de enxerto vascular; enxerto valvulado; enxerto arterial monocúspide; kit de inserção para cânula venosa; prótese valvular; sistema ecmo. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 07/10/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 59.400,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90066/2024 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.040697/2024-33 OBJETO Aquisição de material farmacológico (insulina glargina; 100 ui/ml; solução injetável, frasco 10 mL), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 01/10/2024 ÀS 09H00, ATÉ 02/10/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072. São Luís (MA), 30 de setembro de 2024. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: [email protected] AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523044332202305. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de Confecção e Instalação de Sinalizações e Identificadores Visuais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no Termo referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/09/2024) 155010-26443-2024NE800550