DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo site www.gov.br/compras. JÉSSICA PEREIRA Pregoeira (SIDEC - 30/09/2024) 154045-15262-2024NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.016371/2023-45. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 17.893.955/0001-18 - IMPACTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de gestão e execução de limpeza, asseio e conservação predial para atender à fundação universidade federal de mato grosso do sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 3.826.158,60. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.025918/2024-84. Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição com instalação de toldo tipo cobertura para veículos de passeio e proteção de alguns locais de passagens de alunos, servidores e demais transeuntes da universidade federal do mato grosso do sul em campo grande e nos demais câmpus, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 24/12/2024. Valor Total: R$ 150.400,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 60/2021. Nº Processo: 23104.007207/2021-85. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 24.660.664/0001-45 - SUPRIMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 1.100,52 (um mil e cem reais e cinquenta e dois centavos), devido a variação do índice de 4,498250%, conforme o índice ipca (5027990) acumulado no período anterior (agosto/2023 a julho/2024). 1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 24.465,36 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos) é alterado para r$ 25.565,88 (vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 27/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.565,88. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 32/2024-UFMS, Processo nº 23104.036811/2023-81, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa BOI RI CO EXPRESS ALIMENTOS LTDA entre outras. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Alimentos Perecíveis e Não Perecíveis - Parte 1, especificado(s) no(s) item(ns) 2.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.021/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 30.09.2024. Vigência: 03.10.2024 a 03.10.2025. Valor: R$438.152,16. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23109.012652/2023-89. Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 04.033.435/0001-93 - HOMESHOCK CERCAS ELETRONICAS LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas 1.3, 2.1 e 3.1 do termo de contrato nº 034/2023. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses. O valor estimado do contrato é reajustado pelo ipca, conforme previsão contratual, que na anualidade de 09/2023 a 08/2024 sofreu uma variação de 4,2376%.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.126,56. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 51, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Morfologia / Anatomia Humana, com regime de trabalho de 20 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 01/10/2024 a 04/10/2024 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.016825/2024-07. Inexigibilidade Nº 315/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de licenças de acesso a plataforma de cursos de aperfeiçoamento/treinamento especializado em desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de software, plataforma Alura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 6/2024 Espécie: Protocolo de Intenções; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí, CNPJ 01.610.910/0001-59; Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas visando o desenvolvimento e a realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, na forma mais conveniente aos partícipes envolvidos; Data da assinatura: 30/09/2024; Vigência: até 24/09/2026; Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Maher Jaber Mahmud - Prefeito Municipal de Barra do Quaraí. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90058/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para Contratação de serviço de OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente , com software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, e demais serviços, destinado a Unipampa/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA Coordenador de Contratos, Licitações e Serviços (SIDEC - 30/09/2024) 154359-26266-2024NE800028 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Pró-Reitor Administrativo da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no Art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no Art. 26, § 2º, do mesmo diploma legal (bem como nos termos do § 4° do art. 31 da Instrução Normativa STN nº 01, de 15 de janeiro de 1997, quando se tratar de Tomada de Contas Especial), faz saber a todos quanto virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que as tentativas de comunicação aos interessados não logrou êxito, ficam notificadas as pessoas listadas abaixo para fins de pagamento de débitos para com a Universidade Federal de Pelotas, por força de decisões proferidas nos autos dos processos administrativos relacionados a seguir: Senhor PAULO ROBERTO DALTOÉ, portador do CPF 057.xxx.xxx-87; e Senhor CRISTIANO GUEDES P I N H E I R O, portador do CPF 539.xxx.xxx-04; ambos na condição de devedores, conforme tramitação no processo administrativo 23110.007755/2014-05. É concedido o prazo de 10 (dez) dias contados da publicação desta notificação para fazer contato com a Universidade Federal de Pelotas, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 18 horas, na Rua Gomes Carneiro, n° 01, Sala A-311, Centro, Pelotas/RS, CEP 96010-610, telefone (53) 3284-3920 ou através do e-mail: [email protected] Em 30 de setembro de 2024 RICARDO HARTLEBEM PETER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.028118/2024-84. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 33.736.327/0001-85 - BRENO P DELLING. Objeto: CONTRATAÇÃO DE S E R V I ÇO S COMUNS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E ATIVIDADES CORRETIVAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA SUBSTITUIÇÃO (QUANDO NECESSÁRIA), DOS EQUIPAMENTOS DOS SISTEMAS DE EMISSÃO E TRANSMISSÃO DA RÁDIO FM UNIVERSITÁRIA DA UFPI, ENGLOBANDO CONSERTO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, PARTES, INSTALAÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 117.314,55. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 154048 Nº Processo: 23111010270202484. Objeto: Aquisição de materiais de consumo: materiais de higiene e limpeza para atender demandas dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Piauí - UFPI, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSICA DE OLIVEIRA LEITE Equipe de Edital (SIASGnet - 30/09/2024) 154048-15265-2024NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 33/2024 Nº de Processo: 23116.013162/2024-91.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG .Objeto:" Pro Extensão - Programa de Apoio à Extensão Universitária da FURG". Vigência :Até 30/09/2025 a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura: 25/09/2024.