DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2024 - UASG 154042 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23116.001510/2022-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 03.644.009/0001- 23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo 049/2022, firmado com a empresa nascimento serviços de limpeza LTDA. Os fatos geradores do termo de apostilamento são: 1) CCT 2024/2025 - (registro MTE RS001610/2024), a partir de 1º de maio de 2024, com base na cláusula quarta §3º, o valor a título de abono indenizatório no valor de R$ 88,00 nos meses de maio a dezembro de 2024; 2) CCT 2024/2025 - (registro MTE RS001610/2024), a partir de 1º de janeiro de 2025, com base na cláusula terceira o valor do salário do cargo de operador de máquinas será de R$ 2.075,32 sem o abono salarial. O valor total retroativo a ser pago à contratada é de R$: 700,32 (setecentos reais e trinta e dois centavos), referente aos meses de maio/2024 à agosto/2024.. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.149.969,24. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.018551/2023-11. Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 01.933.030/0001-13 - SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços essenciais de abastecimento de água tratada e coleta e destinação de resíduos sólidos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2073. Valor Total: R$ 11.000,04. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.006364/2024-67. Inexigibilidade Nº 160/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 04.395.067/0001-23 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de serviço continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de fornecimento de água tratada, coleta e destinação de resíduos sólidos para o campus de cacoal, nas condições estabelecidas no termo de referência(1825510).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2073. Valor Total: R$ 29.293,14. Data de Assinatura: 29/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). DIRETORIA DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS EDITAL Nº 1/NUCSA/UNIR/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O Diretor do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas (NUCSA) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Prof. Dr. Marcus Vinícius Xavier de Oliveira, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pela Portaria Nº 128/GR/UNIR do dia 11 de março de 2022, considerando o Processo Nº 23118.004846/2024-82 e o Edital Nº 01/NUCSA/UNIR/2024 do dia 5 de agosto de 2024, publicado na 162ª edição do Diário Oficial da União (DOU) do dia 22 de agosto de 2024, na seção 3 e na página 37, resolve tornar público o Resultado Final do Processo Simplificado de Seleção e Contratação de Professores Substitutos do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas: . .Vagas .Lotação .Departamento .Área .Subárea .Requisito .Regime de Trabalho .Aprovados e classificados com suas respectivas notas finais . 2 Porto Velho Departamento Acadêmico de Comunicação Comunicação (60900008) Jornalismo e Editoração (60902000) Graduação em Comunicação ou suas habilitações com Especialização em qualquer área T-20 .1º Lugar - Sonia Regina Soares da Cunha (Nota 82) . .2º Lugar -Wendell Rodrigues da Silva (Nota 81,38) . .3º Lugar - Vanessa Mafra (Nota 76,5) . . . . . . . . .4º Lugar - Francivan Souza da Silva (Nota 60,47) . .1 .Porto Velho .Departamento Acadêmico de Ciência da Informação .Ciência da Informação (60700009) .Processos de Disseminação da Informação (60702044) .Graduação em Biblioteconomia com Mestrado em Ciência da Informação ou Administração ou Ed u c a ç ã o .T-20 .1º Lugar - Miriã Santana Veiga (Nota 90,32) MARCUS VINÍCIUS XAVIER DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.011599/2023-61. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motoristas de categoria d e tratoristas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2026. Valor Total: R$ 3.027.024,64. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 128/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.014187/2024-42. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: EXH682010 - PRESIDENT AND FELLOWS OF HARVARD COLLEGE. Objeto: Oferecimento, pela UFSCar, de local de suporte remoto para o programa de ensino à distância conhecido como "Princípios e Práticas de Pesquisa Clínica", fornecido pelo Centro de Educação Profissional Executiva e Continuada da Escola Harvard de Saúde Pública T.H. Chan, o qual compreenderá 26 palestras online obrigatórias - ministradas pela Faculdade Harvard e professores convidados a cada quinta-feira, das 16h às 19h (horário de Boston, nos Estados Unidos da América) - mais 25 palestras online opcionais às sextas-feiras de março a novembro de 2025, sendo que todas essas palestras, originadas em Boston e transmitidas pelo centro de educação norte-americano à universidade brasileira por meio de videoconferência, poderão ser oferecidas a todos os centros e departamentos da UFSCar, principalmente a seu Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/09/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.030730/2022-97. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. CONCESSIONÁRIA: 33.410.167/0001-80 - TALITA SORENSEN. Objeto: O prazo de vigência contratual fica rescindido amigavelmente a partir da data de assinatura deste termo de rescisão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O(a) contratado(a) e a Profa. Dra. Maria de Jesus Dutra dos Reis, Reitora em exercício . .N° Contrato .Nome do Substituto .Departamento .Vigência .Nº Processo . .080/2024 .Jéssica Scaglione Gallo .DEBE/CCBS .01/10/2024 à 31/03/2025 .23112.014905/2024-81 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 034/2023, extrato de edital publicado no DOU de 24/07/2023, seção 3, pág. 75, conforme abaixo discriminado: . . EDITAL .PUBLICAÇÃO DA H O M O LO G AÇ ÃO .VENCIMENTO INICIAL .PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO AT É : . .CPD 034/2023 - TRATAMENTO E PREVENÇÃO PSICOLÓGICA . DOU de 18/09/2023 - seção 3, pág. 97 .27/10/2024 .27/10/2025 São João del-Rei, 30 de setembro de 2024 LUCAS RESENDE AARÃO EDITAL PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 010/2023, publicado no DOU de 14/03/2023, seção 3, págs. 99-105 e retificado no DOU de 22/05/2023, seção 3, pág. 97, conforme abaixo discriminado: . . EDITAL .PUBLICAÇÃO DA H O M O LO G AÇ ÃO .VENCIMENTO INICIAL .CONCURSO FICA VÁLIDO AT É : . .CPD 010/2023 - BIOTECNOLOGIA E ENGENHARIA DE BIOPROCESSOS .DOU de 06/10/2023, seção 3, pág. 116 .06/10/2024 .06/10/2025 São João del-Rei, 30 de setembro de 2024 LUCAS RESENDE AARÃO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica N 051/2024. Processo: 23122.024583/2024-69. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05. Partícipe: Banco do Brasil S/A, Agência 1615-2 Escritório Setor Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/4336-24. OBJETO: "regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela UFSJ, bem como viabilizar o acesso da UFSJ aos saldos e extratos de todos os "Eventos". AMPARO LEGAL: Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores, por meio do denominado DEPÓSITO EM GARANTIA, e das demais normas pertinentes, mediante as condições estabelecidas no referido Termo de Cooperação Técnica. VIGENCIA: 23/09/2024 a 23/09/2029. SIGNATARIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Dr. Marcelo Pereira de Andrade e Pelo Banco do Brasil S/A, seu Gerente Geral o Sr. Gilberto Pinto Figueiredo Costa Neto. Data de assinatura: 23/09/2024.