DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência : 30/04/2025 .T. Aditivo : 26/09/2024 . .899442/20 .M ES P .PM São Romão/MG .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .844770/17 .M C I DA D ES .PM VICÊNCIA/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .845426/17 .M C I DA D ES .PM VICÊNCIA/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .0347436-95/2010 .MS .Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN - S ES A P / R N .Altera vigência: 31/12/2024 .T Aditivo:26/09/2024 . .0344805-96/2010 .MS .Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN - S ES A P / R N .Altera vigência: 31/12/2024 .T Aditivo:26/09/2024 . .913420/2021 .M C I DA D ES .PM ITAUÇU/GO .Alt. Vigência: 01/04/2025 .TA: 25/09/2024 . .917014/21 .MIDR .PM São Geraldo/MG .Altera vigência: 07/04/2025 .T Aditivo:24/09/2024 . .899179/20 .MTUR .PM Lagoa de Velhos/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .920998/21 .M C I DA D ES .PM Horizonte/CE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .911103/21 .M C I DA D ES .PM Rio Novo/MG .Altera vigência: 07/04/2025 .Altera vigência: 07/04/2025 . .918212/21 .M C I DA D ES .PM Rio Novo/MG .Altera vigência: 07/04/2025 .T Aditivo:24/09/2024 . .923156/21 .M C I DA D ES .PM COIMBRA/MG .Altera vigência: 28/04/2025 .T Aditivo:19/09/2024 . .925647/21 .MIDR .PM COIMBRA/MG .Altera vigência: 08/04/2025 .T Aditivo:19/09/2024 . .0408656-60/13 .M C I DA D ES .PM Nova Hartz/RS .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:25/09/2024 . .916086/21 .M ES P .PM SÃO BENTINHO/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:25/09/2024 . .940156/22 .M C I DA D ES .PM PRINCESA ISABEL/PB .Altera contrap: R$ 26.313,02 .T Aditivo:26/09/2024 . .870523/18 .MTUR .PM ITATUBA/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .905868/20 .MTUR .SECRETARIA DO TURISMO-PI/PI .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .911454/2021 .M C I DA D ES .PM Elói Mendes/MG .Alt.Vigência: 08/04/2025 .T.Aditivo: 26/09/2024 . .913294/2021 .M C I DA D ES .PM Elói Mendes/MG .Alt.Vigência: 08/04/2025 .T.Aditivo: 26/09/2024 . .923839/2021 .MDS .PM JATAÚBA-PE .VIGÊNCIA PARA 30/09/2025 .TERMO ADITIVO DE 26/09/2024 . .1071732-47/2020 .M C I DA D ES .PM Galinhos/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .799335/2013 .MTUR .TIETÊ/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .801330/14 .M C I DA D ES .PM Camaragibe/PE .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .903109/2020 .M ES P .PM Camanducaia/MG .Alt.Vigência: 08/04/2025 .T.Aditivo: 25/09/2024 . .924848/2021 .M C I DA D ES .PM Borda da Mata/MG .Alt.Vigência: 18/04/2025 .T.Aditivo: 26/09/2024 . .920252/21 .M C I DA D ES .PM Congonhas do Norte/MG .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .911324/21 .M C I DA D ES .PM Calçoene/AP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .925119/21 .M C I DA D ES .PM Água Boa/MG .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .0337298-12/2010 (747585) .ME/CAIXA .Município de Contagem .Altera Vigência: 01/04/2025 .Termo aditivo de 24/09/2024 . .1072370-67/2020 (902861) .ME/CAIXA .Município de Contagem .Altera vigência: 01/10/2025 .Termo aditivo de 24/09/2024 . .950277/23 .MIDR .PM Westfália/RS .Altera contrap: R$ 41.661,08 .T Aditivo:25/09/2024 . .849044/17 .M C I DA D ES .PM RIBEIRÃO/PE .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .918184/2021 .M C I DA D ES .PM Borda da Mata/MG .Alt.Vigência: 08/04/2025 .T.Aditivo: 26/09/2024 . .920199/2021 .M C I DA D ES .PM Borda da Mata/MG .Alt.Vigência: 18/04/2025 .T.Aditivo: 26/09/2024 . .923303/2021 .M C I DA D ES .PM São Pedro da União/MG .Alt.Vigência: 18/04/2025 .T.Aditivo: 25/09/2024 . .923797/2021 .M C I DA D ES .PM São Pedro da União/MG .Alt.Vigência: 18/04/2025 .T.Aditivo: 25/09/2024 . .924463/2021 .MIDR .PM Campos Gerais/MG .Alt.Vigência: 18/04/2025 .T.Aditivo: 25/09/2024 . .929512/22 .M C I DA D ES .PM Minas do Leão/RS .Altera contrap: R$ 26.764,32 .T Aditivo:19/09/2024 . .927907/22 .MTUR .PM Três Cachoeiras/RS .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:24/09/2024 . .929311/22 .M C I DA D ES .PM Terra de Areia/RS .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:24/09/2024 . .915071/21 .M C I DA D ES .PM Caraá/RS .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:24/09/2024 . .930940/22 .M ES P .PM Torres/RS .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:24/09/2024 . .930672/22 .M ES P .PM Torres/RS .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:24/09/2024 . .933310/22 .M C I DA D ES .PM Torres/RS .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:24/09/2024 . .915121/21 .M C I DA D ES .PM Baixo Guandu/ES .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .923971/21 .M C I DA D ES .PM Água Boa/MG .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .920112/21 .MIDR .PM Bela Vista/MS .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:25/09/2024 . .884923/19 .M C I DA D ES .PM Pimenta Bueno/RO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:25/09/2024 . .923426/21 .M C I DA D ES .PM Água Boa/MG .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .913196/21 .M ES P .PM Colíder/MT .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .866023/18 .M C I DA D ES .PM SÃO BENTO DO UNA/PE .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 26/09/2024 . .848101/17 .M C I DA D ES .PM SÃO BENTO DO UNA/PE .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 26/09/2024 . .913273/21 .M ES P .PM PARANATAMA/PE .Altera vigência: 30/04/2026 .Ex-Officio: 26/09/2024 . .874922/18 .M C I DA D ES .PM JUREMA/PE .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio: 26/09/2024 . .869845/18 .MTUR .PM CAETÉS/PE .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio: 26/09/2024 . .874879/18 .MTUR .PM JUREMA/PE .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio: 26/09/2024 . .869844/18 .MTUR .PM CAETÉS/PE .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio: 26/09/2024 . .912627/21 .M C I DA D ES .PM Queluz/SP .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .913273/21 .M ES P .PM PARANATAMA/PE .Altera vigência: 30/04/2026 .Ex-Officio: 26/09/2024 . .950859/23 .M C I DA D ES .PM Guaiúba/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/09/2024 . .947830/23 .M DA S C F .PM Guaiúba/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/09/2024 . .939866/24 .M C I DA D ES .PM Camaquã/RS .Altera contrap: R$ 117.711,65 .T Aditivo:25/09/2024 . .867104/18 .M C I DA D ES .PM São Miguel do Passa Quatro/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .845111/17 .M C I DA D ES .PM São Miguel do Passa Quatro/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .915750/21 .M C I DA D ES .PM Cromínia/GO .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .925529/21 .MAP .PM MORRO DO CHAPEU DO PIAUI/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .0292752-52/09 .M C I DA D ES .PM Brusque/SC .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:25/09/2024 . .915752/21 .M C I DA D ES .PM Feliz/RS .Altera contrap: R$ 403.023,09 .T Aditivo:25/09/2024 . .943994/23 .MIDR .PM Laje do Muriaé/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:24/09/2024 . .945408/23 .M C I DA D ES .PM Laje do Muriaé/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:24/09/2024 . .916611/21 .M C I DA D ES .PM JOSE DE FREITAS/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:25/09/2024 . .911851/21 .M C I DA D ES .PM UMBUZEIRO/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 25/09/2024 . .837836/16 .M C I DA D ES .PM CANHOTINHO/PE .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 25/09/2024 . .939004/22 .MAP .PM Tomazina/PR .Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33 referente a reprogramaçã .T Aditivo:25/09/2024 . .925545/21 .MAP .PM PAU D&Caractere não identificadoA R CO DO PIAUI/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:25/09/2024 . .769966/12 .M ES P .PM VALENCA DO P I AU I / P I .Altera vigência: 30/11/2024 .T Aditivo:30/09/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.1750.0/2023, Licitação Caixa 208/2024; Contrato nº 8191/2024; Objeto: Prestação de Serviços técnicos especializados de tecnologia, compreendendo os serviços de Gerenciamento de Serviços Caixa, Ambiente de Colaboração, Ambiente de Canais, Automação, Experiência do Usuário, Apoio e Gestão, Suporte Contratos TI e Sob Demanda, para atendimento aos usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito da Centralizadora Nacional de Atendimento aos Usuários de TI - CEAUS; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: AMAZON INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 00.734.255/0001-88; Valor Global: R$ 29.883.254,64 (Vinte e nove milhões, oitocentos e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); Data de assinatura: 26/09/2024 Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar de 26/09/2024. Processo: 5688.01.0883.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 0203/2024; Objeto: prestação de serviços de operacionalização de atividades arquivísticas de documentos, por meio dos serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento e destinação final), digitalização e recuperação dos documentos da CAIXA, no âmbito do Estado de São Paulo; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.120.966/0001-13; Contratante: CAIXA